Olho vivo
Reunião
Como melhorar a arrecadação do estado, reduzir as dívidas e regulamentar o pagamento de precatórios? Estes foram os assuntos que, na tarde de anteontem, constituíram temas da reunião entre o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Kfouri Neto, e o procurador-geral do Estado, Ivan Bonilha. Presentes também o secretário da Fazenda, Luiz Carlos Hauly, e o presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Fernando Guimarães.
Cópias 1
O deputado Tadeu Veneri não descansa na tentativa de provar que o governo estadual está pagando preço superfaturado para fazer cópias xerográficas. O governo anunciou que conseguiu reduzir de 15 centavos para 11 o custo de cada cópia, muito embora elas sejam contadas em milhões. Todos os meses, no governo passado, a despesa ultrapassava a casa dos R$ 900 mil; agora, teria sido reduzida para pouco mais de R$ 700 mil, segundo o líder na Assembleia, deputado Ademar Traiano.
Cópias 2
Veneri foi verificar quanto a Assembleia Legislativa paga pelo mesmo serviço à empresa com a qual mantém contrato, em volume de serviço muito menor. E constatou uma diferença bem considerável: na Assembleia, cada cópia sai por cinco centavos menos do que os sete centavos que o governo pretende pagar quando fizer a licitação que prometeu.
Agenda 1
A ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, cancelou o compromisso que teria hoje pela manhã em Curitiba. Ela se reuniria, em evento promovido pela Fiep e pelo Crea-PR, com engenheiros e empresários para debater programas de investimento em infraestrutura no Paraná. Em vez de vir para Curitiba, Gleisi irá diretamente para Francisco Beltrão, onde, hoje, a presidente Dilma Rousseff lança o Plano Safra da Agricultura Familiar.
Agenda 2
Ainda não saiu da agenda de Gleisi outro compromisso que marcara antes de ser nomeada para a Casa Civil. No próximo dia 22 a ministra receberá a comenda de Personagem do Bem, criada para homenagear benfeitores do Albergue São João Batista.
Durou pouco a tentativa de Maurício Requião melar a escolha pela Assembleia de novo conselheiro do Tribunal de Contas: o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Miguel Kfouri Neto, cassou ontem a liminar concedida pela 4.ª Vara da Fazenda Pública, que suspendia os efeitos do decreto de Beto Richa revogando a nomeação de Maurício e cancelando o processo da nova eleição, marcada para o próximo dia 6.
A liminar tinha sido concedida numa ação popular impetrada anteontem por um certo João Benjamim, mas um recurso da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) interrompeu o curso da história. Graças a isso, o chefe da mesma Procuradoria, Ivan Bonilha, assim como os outros 16 candidatos, mantêm seu direito de concorrer à cadeira vitalícia de conselheiro.
Além de Bonilha, candidato da preferência do governador Beto Richa, fazem parte também do grupo de candidatos dois deputados estaduais (Augustinho Zucchi, do PDT, e Nelson Garcia, PSDB) e dois procuradores concursados do TC (Gabriel Léger e Angela Costaldelo).
A votação no plenário da Assembleia será secreta, o que acirrou a discreta campanha que já se fazia nos corredores e gabinetes. A expectativa é de que a maioria governista dará a vitória a Bonilha já no primeiro turno, mas há quem não descarte a possibilidade de um segundo turno na hipótese de nenhum dos candidatos obter mais de 50% dos sufrágios no primeiro. Nesse caso, a disputa se daria, provavelmente, entre Bonilha e o deputado Augustinho Zucchi, beneficiário do sentimento corporativista de alguns colegas e pela insatisfação de outros.
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Ainda que já estejam assegurados o calendário e as demais providências para a eleição do novo conselheiro, a questão permanecerá sub judice. Persiste ainda a dúvida jurídica se o antigo ocupante, Maurício Requião, defenestrado pelo decreto de Beto Richa, teria ou não o direito de manter-se como seu legítimo detentor. O pronunciamento final depende do Supremo Tribunal Federal (STF), que ainda não julgou o mérito de uma ação popular que, em caráter liminar, declarou vaga a cadeira.
Nada impede que o ministro Ricardo Lewandowski reforme a decisão liminar e reconheça o direito de Maurício. Nesse caso, cria-se um novo impasse jurídico, pois uma só vaga passaria a ser ocupada por dois conselheiros. Pode?
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