Lições da greve do ônibus

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Da greve dos motoristas e cobradores que paralisou o transporte coletivo de Curitiba e região metropolitana emergem algumas importantes lições que, se não aprendidas agora, cobrarão preços cada vez mais altos no futuro próximo. Ou se fazem agora mudanças importantes no sistema de financiamento do transporte, ou o colapso será inevitável.

Uma das primeiras lições: por incrível que pareça, para as empresas quase tanto faz dar qualquer porcentual de aumento aos seus empregados, já que, se homologados pela Justiça Trabalhista, tais reajustes estarão automaticamente embutidos na tal tarifa técnica que têm direito de receber a cada fim de dia. O que significa que os concessionários nada perdem, mas obrigam o poder público a aportar subsídios cada vez maiores ou o povo a pagar mais pela passagem.

A primeira lição, portanto, é a que recomenda alforriar a administração pública e a sociedade da escravidão que lhes foi imposta pelos contratos da prefeitura de Curitiba com os consórcios vencedores da licitação de 2010 promovida ainda na gestão do então prefeito Beto Richa.

Outra lição importante que emerge da greve é a contabilidade dos prejuízos sociais e econômicos que ela causou: milhares de cidadãos deixaram de trabalhar ou de ir à escola; muitos perderam consultas médicas; comércio e indústria paralisaram ou reduziram atividades. Apenas no primeiro dia da greve, quarta-feira, o comércio da Rua XV de Novembro deixou de faturar R$ 150 milhões, segundo nota oficial da Associação Comercial do Paraná (ACP).

Logo, é preciso procurar alternativas ao modelo vigente, pelo qual, na prática, ninguém é responsável por financiar o funcionamento pleno, seguro e ininterrupto do transporte coletivo. A comprovação desse fato está, por exemplo, na discussão sobre se o governo estadual deve ou não reconhecer sua parte e subsidiar as linhas metropolitanas. E aí entra outra lição: ônibus, política e eleições se misturam.

Há várias propostas em discussão no país para eliminar essas distorções – uma delas nascida em Curitiba a partir da observação de modelos europeus. Basicamente, consiste em universalizar o vale-transporte rateando o custo do transporte entre todos os empregadores.

Veja o caso de Curitiba e região metropolitana: se o custo mensal para manter o sistema for de R$ 100 milhões, ele poderia ser dividido pelo milhão de empresas instaladas na capital e municípios vizinhos. Em média e proporcionalmente ao número de funcionários, cada empresa (que atualmente já paga vale-transporte) contribuiria com R$ 100,00 por mês recolhidos ao gestor do sistema, no caso a Urbs, sob fiscalização de organizações sociais. Usuários eventuais ou não beneficiários do vale-transporte pagariam tarifas reduzidas.

Como a Lei do Vale Transporte precisa ser alterada, a proposta já foi levada ao Congresso e à presidente Dilma Rousseff. Pode demorar. Enquanto isso, esperemos pela próxima greve.

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