Olho Vivo
Alívio
Está acabando a aflição da Copel, que temia perder a concessão de quatro hidrelétricas. Na semana passada, a Aneel recomendou prorrogar o prazo de concessão das usinas Ney Braga, Salto Caxias, Cavernoso e Derivação do Rio Jordão que, juntas, produzem 55% da energia da Copel. Se a Aneel não opinasse pela renovação, as hidrelétricas poderiam ser levadas a leilão. A Copel ainda espera a palavra final do Ministério das Minas e Energia.
Facilidades 1
Nunca na história desse estado se fez tanta apreensão de drogas e prisão de grandes traficantes quanto na semana passada. Se isso mostra que a polícia agiu, mostra também que os traficantes elegeram o Paraná como privilegiada rota e centro de distribuição de drogas. E por quechegaram à conclusão de que o estado é um bom lugar para o tráfico?
Facilidades 2
Como os traficantes, mais do que ninguém, entendem bem do assunto, pode-se imaginar que eles concluíram que, além de fatores geográficos, aqui seriam menos importunados pelas autoridades. Isto é, seriam favorecidos pela precariedade da estrutura de investigação e repressão da segurança estadual. Felizmente, há a Interpol e a Polícia Federal. A propósito: as primeiras pistas para se chegar às cargas apreendidas e à prisão de criminosos na semana passada nasceram de investigações feitas em 2007 pelo delegado Fernando Francischini, secretário Antidrogas de Curitiba, autor da prisão do megatraficante Abadía.
Juntamente com as emperradas obras do PAC, também as licitações da prefeitura de Curitiba prometem entrar para o folclore nacional. Quase todas padecem de um mesmo destino: dificilmente chegam a fim com rapidez e sem problemas.
São casos exemplares as licitações dos radares de trânsito, do lixo, do transporte coletivo, do serviço funerário, entre outras. Revela-se agora mais uma a da iluminação pública, que foi parar no Tribunal de Contas e suspensa pela prefeitura.
O edital CN 029/2008 para contratação de empresas responsáveis pela manutenção e modernização da iluminação pública da cidade previa para o dia 17 de dezembro passado a abertura dos envelopes com documentos de habilitação. A prefeitura abriu os envelopes mas até hoje não pôde divulgar o resultado porque, no dia seguinte, duas das quatro empresas participantes buscaram no TC a impugnação do processo. Alegaram vícios que, na aparência, favoreciam as demais.
O Tribunal, em despacho do conselheiro Fernando Guimarães, então corregedor-geral, acabou mandando prosseguir a licitação, mas impôs ressalvas com as quais a prefeitura está lidando até agora. Por isso, ela não pôde ainda divulgar quem venceu a primeira etapa. E, portanto, não pode seguir para a segunda e mais importante fase, que é a de proposta de preços.
Curiosamente (ou compreensivelmente!) as duas empresas que impugnaram a concorrência não se referem aos preços que a prefeitura se dispõe a pagar pelos serviços. Mas é esse o ponto que especialistas da área que examinaram com lupa o edital acreditam ser o mais, digamos, sensível dessa história toda.
Luzes sobre um edital 2
Atualmente, duas empresas contratadas pela prefeitura cuidam da iluminação pública de Curitiba, dividindo o trabalho em dois lotes distintos e que abrangem a cidade inteira. Os serviços compreendem trocas de lâmpadas, consertos na rede, ampliações etc. A prefeitura gasta com elas R$ 224 mil por mês, o que dá perto de R$ 2,7 milhões por ano. Acontece que os atuais contratos estão no fim. Daí a abertura da nova licitação, cujo processo, iniciado no fim do ano passado, acaba de ser interrompido.
E como estão os valores previstos pelo edital desta nova concorrência? Em vez dos R$ 2,7 milhões por ano pagos atualmente, a prefeitura se dispõe a pagar R$ 11,6 milhões, o que dá, portanto, quase R$ 1 milhão por mês mais de quatro vezes a despesa atual pelo mesmo serviço.
São discriminados valores por cada item dos serviços a serem prestados. Assim, por exemplo, é cotada uma troca de lâmpada: atualmente, esse serviço rende para as empresas contratadas R$ 88. Pelo novo contrato, pelo mesmo serviço serão pagos R$ 500, quase seis vezes mais!
Para os especialistas que examinaram o edital e transmitiram à coluna as suas impressões, o documento contém (ou deixa de conter) quesitos que podem ser objeto de futuras encrencas (ou facilidades!). Por exemplo: não estaria presente no edital nenhuma cláusula prevendo critérios de reajuste durante a vigência do contrato. "Isto abre a possibilidade de se criar uma enorme caixapreta", diz a fonte. Outra: embora os preços sejam fixados por natureza dos serviços, individualmente, ninguém garante que as empresas se beneficiem do pagamento no limite máximo permitido pelo edital.
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