Mais um impasse: Secretaria do Meio Ambiente suspende licenças de todos os aterros

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As suspeitas de que as licenças ambientais concedidas pelo IAP para a instalação de aterros sanitários em Curitiba e região metropolitana podem conter irregularidades levaram o secretário do Meio Ambiente, Jorge Callado Afonso, a suspender a eficácia de todas elas. Nos próximos 30 dias, uma equipe de técnicos do órgão, recrutados no interior do estado, vai reavaliar todas as licenças. Até o fim desse prazo, só serão liberadas aquelas que não resistirem aos questionamentos denunciados – incluindo as contestadas na Justiça.

A decisão, contida na resolução 27 assinada ontem pelo secretário, atinge, entre outros empreendimentos, o aterro da Estre Ambiental, no município de Fazenda Rio Grande, que era tido como o destino das 2,5 mil toneladas diárias de lixo após o fim da vida útil do Caximba, no início de novembro. Este é um dos aterros sobre os quais pesam ações de embargo na Poder Judiciário. Não significa, porém, que o IAP não venha a confirmar a regularidade do aterro do ponto de vista ambiental, mas se problemas forem encontrados terão de ser resolvidos a tempo. Pode haver casos, também, de suspensão da licenças caso as falhas não sejam passíveis de correção.

Passarão pela reavaliação do Instituto Ambiental do Paraná também as licenças já concedidas para outro aterro da própria Estre, em Balsa Nova, assim como um da empresa Protocol-Sante, em Itaperuçu. Outro é o da em­­­presa Ponta Grossa Am­­­biental, de Ponta Grossa – que vinha sendo apontado como uma das opções para a destinação do lixo no caso de os demais serem embargados. E há mais um: é o da Cavo, em Mandirituba, contra o qual pesa uma lei que impede o município de receber dejetos de outras cidades.

Secretário chama técnicos do interior para reavaliações

A análise de todos os licenciamentos será feita por um grupo de trabalho constituído por especialistas em aterros sanitários do IAP e da Mineropar. Todos atuam no interior do estado e nenhum dos convocados teve qualquer participação anterior nos processos de licenciamento, medida que o secretário Jorge Callado tomou para garantir a isenção dos novos procedimentos. A equipe terá até o próximo dia 30 de julho para apresentar relatório final com o parecer técnico sobre as áreas e empreendimentos.

A decisão da Secretaria do Meio Ambiente gera mais um impasse no conturbado processo do Sipar – o grande aterro industrial que um consórcio de 18 municípios liderado por Curitiba que o ex-prefeito Beto Richa pretendia implantar em algum lugar das redondezas da capital. A licitação internacional apresentou um vencedor, o consórcio empresarial Recipar, mas o resultado foi questionado na Justiça e o projeto foi praticamente abandonado em favor de soluções emergenciais.

A última: Osmar Dias é candidato

O senador Osmar Dias confirmou ontem à noite que é candidato ao governo do Paraná pelo PDT, em aliança com o PT e o PMDB. A confirmação foi feita por telefone ao governador Orlando Pessuti que, por sua vez, comunicou ao PMDB que renuncia à própria candidatura, apoia Osmar e indica o candidato a vice.

A confirmação de Osmar ocorreu enquanto ainda estava no ar o jatinho que trouxe a Curitiba o ministro Carlos Lupi, presidente licenciado do PDT, que para cá acorreu enquanto ainda ferviam os boatos de que Osmar Dias, pressionado pelo fato de Alvaro Dias ter sido indicado para a vice de Serra, teria desistido da própria candidatura para não ficar contra o irmão.

Quando o ministro chegou a decisão já estava tomada e não foi necessária a discussão sobre um último pedido feito pelo PDT paranaense para que fosse liberado para firmar aliança diferente daquela nacional que dá sustentação a Dilma Rousseff, isto é, com o PT e o PMDB.

Por sua vez, o governador Orlando Pessuti retomou imediatamente as conversações internas com seu partido para a escolha do vice de Osmar Dias. Quatro nomes estavam anotados no caderninho de Pessuti: o deputado estadual Caíto Quintana e os federais Osmar Serraglio e Rodrigo Rocha Loures; o quarto é o do ex-deputado, ex-presidente do PMDB e ex-secretário Renato Adur. Estes nomes serão agora submetidos a Osmar Dias para que a escolha seja consensual. O PDT faz convenção hoje à noite para sacramentar a decisão.

Confirmam-se também como candidatos ao Senado na mesma chapa a petista Gleisi Hoffmann e o ex-governador Roberto Requião, do PMDB.