“Me engana que eu gosto”

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A cada dia que passa, parece tornar-se mais evidente a estratégia do governo federal de "empurrar com a barriga" a decisão relativa ao perdão da multa que o estado paga à União por sua inadimplência quanto ao pagamento de títulos públicos podres envolvidos na venda do Banestado para o banco Itaú.

Ontem, aconteceu o fim de mais um capítulo desse jogo de empurra: a Câmara rejeitou a emenda à Medida Provisória 376, incluída pelo deputado Osmar Serraglio para extinguir a pena. A emenda foi votada em separado da MP.

Sob qual argumento os líderes governistas forçaram a rejeição do fim da multa na MP 376? De que é melhor incluí-la na MP 378, cuja votação poderá ocorrer na semana que vem ou, talvez, só na outra. Ou seja: mais um adiamento.

Mas o mais vigoroso argumento para barrar qualquer iniciativa de incluir o pleito em medida provisória (que, transformada em lei, ofereceria garantia jurídica indiscutivelmente maior) é o de que o assunto está para ser resolvido de outra forma, no Senado, com suposto apoio da Secretaria do Tesouro Nacional. Entretanto – eis aí de novo o jogo de empurra –, já por quase dois meses e pelo menos três trocas de relatores, o projeto de Resolução que tramita na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) ainda se encontra paradinho. O senador Valdir Raupp, designado relator, deveria ter apresentado seu parecer na última terça-feira. Não o fez, alegando não ter tido tempo para estudar o assunto. Não há segurança de que o faça para a próxima reunião.

E mais: se aprovada na CAE (coisa que não é garantida), a resolução corre o risco de ser rejeitada no plenário, onde senadores de outros estados ávidos por conquistar o mesmo privilégio podem trabalhar contra. Mesmo porque as assessorias técnicas do Senado já disseram ser ilegal o perdão da multa.

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"Me engana que eu gosto" 2

O deputado Eduardo Sciarra (DEM) é um dos parlamentares paranaenses que, embora sendo de oposição ao governo estadual, se empenham pela aprovação de qualquer medida que livre o estado da multa. Mas ele também passou a perceber, juntamente com a maioria de seus colegas, que Requião estaria "sendo levado na conversa" pelo governo federal, a começar pelo próprio presidente Lula.

Há mais de quatro anos o presidente promete uma rápida solução para o problema. Lula chegou a afirmar há seis meses que "em 15 dias" tudo estaria resolvido. Como se vê, nada aconteceu, a não ser uma duvidosa concordância prévia da Secretaria do Tesouro Nacional quanto à resolução proposta no Senado.

O tempo passa e cada vez mais, segundo Sciarra, tornam-se mais claros os sinais de o último cartucho também está predestinado a falhar. Sem falar na possibilidade de, mesmo que aprovada, o Banco Itaú (interessado em não perder os R$ 467 milhões representados pelos títulos) vir a questionar na Justiça a legalidade da resolução.

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Olho vivo

Ausência – O ministro Hélio Costa deveria ter comparecido ontem à reunião da Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara. Não foi. Com isso, livrou-se da possibilidade de ter de dizer o que acha da Televisão Educativa do Paraná. No início do mês, a Comissão fez pousar no seu gabinete um pedido de providências para obrigar a emissora do governo estadual a cumprir o que diz a lei sobre o papel das televisões educativas.

Na China – O deputado Valdir Rossoni estará amanhã do outro lado do mundo. Viaja a negócios para a China, com volta marcada para o dia seis. Avisa: a internet lhe permitirá continuar acompanhando tudo o que acontece no Paraná e, se for necessário, vai disparar alguns torpedos de lá.

Promessa – O diretor da Imprensa Oficial, João Formighieri, deixou o cargo ontem. Segundo ele, por sua própria iniciativa. Segundo boatos espalhados pelo Palácio das Araucárias, por vontade do governador. Seja qual for a versão verdadeira, porém, Formighieri promete para os próximos dias revelar as razões que o levaram a sair da Imprensa.

Retribuição 1 – O diretor-jurídico da Paranaprevidência, Francisco Alpendre, escreve para a coluna para informar que não se trata de uma "retribuição" (por ter sido nomeado para o cargo) o fato de ter subsidiado Requião com informações sobre supostas irregularidades nas aposentadorias vigentes no Ministério Público Estadual.

Retribuição 2 – Segundo ele, "desde minha chegada convoquei uma força-tarefa, formada por advogados desta casa, extremamente preparados, que estão fazendo a auditoria de todos os pareceres de concessões de benefícios exarados antes de minha posse". Alpendre explica que "todos os pareceres serão, sem exceção, auditados, independente de cargo ou função que ocupem os analisados. É a forma como eu trabalho e o colunista bem a conhece", finaliza.

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"No menor prazo possível estes dados serão entregues."

Do secretário da saúde, Cláudio Xavier, prometendo cumprir a decisão judicial que o obriga a atender pedidos de informação formulados por deputados.

celso@gazetadopovo.com.br