MP suspende PCHs suspeitas

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O Ministério Público Estadual decidiu ontem suspender por 60 dias todos os processos de licenciamento para construção de PCHs (Pequenas Centrais Hidrelétricas) no Paraná. Durante este período, uma equipe de promotores ficará confinada numa sala do Instituto Ambiental do Paraná (IAP) – da qual, até foi trocada a fechadura para que nem mesmo servidores do órgão tenham acesso a ela – para apurar denúncias de tráfico de influência na concessão de licenças envolvendo o secretário estadual do Meio Ambiente, Jonel Iurk, diretores do IAP e empresas familiares.

A investigação foi iniciada a partir de denúncias desta coluna na edição de 27 de setembro último e em reportagens publicadas por este jornal em datas posteriores. Informava-se, então, que uma das autorizações concedidas previa a implantação de uma usina numa fazenda de propriedade do secretário Jonel Iurk. Além disso, no emaranhado de correlações familiares e societárias entre o secretário e diretores do IAP, funcionava também uma empresa de engenharia, a Titanium, cujo titular é um filho de Iurk, e que opera no ramo de projetos e licenciamentos de pequenas hidrelétricas.

O secretário Jonel Iurk contestou as informações. Além de dar explicações ao governador Beto Richa, enviou notas de repúdio ao jornal e, por fim, tomou a iniciativa de apresentar defesa prévia no Ministério Público. Os promotores, no entanto, encontraram motivos suficientes para aprofundar as investigações. "Tal medida se justifica pelo fato da constatação posterior de irregularidades, na concessão de licenças ambientais, ensejar a responsabilização dos agentes públicos pela prática de ato de improbidade administrativa", assina a promotora Maria Lucia Moreira no ofício que encaminhou ao presidente do IAP.

Enquanto isso, a Assembleia Legislativa aprovava ontem, por 29 votos a 11, a constitucionalidade do anteprojeto de lei encaminhado pelo governador Beto Richa em março deste ano autorizando a construção de dez PCHs no Paraná – inclusive a de nome "Enxadrista", localizada na fazenda da família do secretário.

O deputado Luiz Eduardo Cheida (PMDB), presidente da Comissão de Ecologia e Meio Ambiente, deu parecer contrário e pediu o adiamento da votação. Não conseguiu convencer a maioria, mas apresentou requerimento solicitando ao governo esclarecimentos sobre a pressa com que está agindo para permitir a implantação das usinas. A pressa não é condenável – mas soa estranho que alguns passos legais tenham sido atropelados e que informações incompletas tenham sido repassadas à Assembleia.

Diante de tanta obscuridade, o presidente do IAP, Luiz Tarsicio Mossato Pinto, comprometeu-se a comparecer à Assembleia na próxima segunda-feira. Em outubro, o secretário do Meio Ambiente assumiu o mesmo compromisso, mas acabou preferindo apenas enviar uma "nota de esclarecimento" lida por um deputado. Em seguida, procurou o Ministério Público.