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Olho vivo

ICI imexível? 1

Três dias depois da eleição de Gustavo Fruet, o prefeito Luciano Ducci concovou reunião do conselho de administração do Instituto Curitiba de Informática (ICI) para eleger dois dos dez membros do colegiado. A providência, de aparência burocrática, na verdade esconde uma sábia – para não dizer esperta – maneira de criar dificuldades para o novo prefeito nomear pessoa de sua confiança para a presidência do ICI.

ICI imexível? 2

A coisa funciona assim: dos dez membros do conselho, quatro são nomeados pelo prefeito; dois são representantes de entidades privadas do setor de informática (Assespro e Sucesu); e um é eleito pelos associados do instituto, uma organização social (OS) de natureza privada. Acompanhe: até aí estão definidos sete dos dez membros. Pois bem: estes sete se reúnem para eleger os três que faltam – os únicos com mandato definido de quatro anos, "imexíveis" durante o período. Formado o quórum de dez, é o conselho de administração que elege o presidente do ICI.

ICI imexível? 3

Então, se Fruet quiser determinado nome na presidência, terá de submetê-lo à eleição do conselho – mas, de garantidos, só poderá contar com os votos dos quatro conselheiros que nomear. Sobre os outros seis ele não tem controle – principalmente agora, depois de Luciano Ducci ter convocado eleição antecipada para preencher duas das vagas "imexíveis" – uma dificuldade a mais para o novo prefeito fazer valer sua vontade de abrir a tal "caixa preta" do ICI.

"Tínhamos muita coisa já comprometida nos anos anteriores. Agora nós podemos efetivamente nos planejar e aumentar a carga de investimentos." A afirmação é do secretário estadual do Planejamento, Cassio Taniguchi, na entrevista publicada na edição de ontem desta Gazeta a respeito do Proinfra, o anunciado pacote de investimentos de R$ 12,5 bilhões que o governo promete implementar nos próximos dois anos. A frase merece ser analisada.

A primeira observação: o secretário confirma que, de fato, após passados dois anos da atual administração, é que o governo se sente capaz de projetar o quê, onde, quando e quanto vai investir. O que leva, como consequência, à tácita admissão de que o plano de governo apresentado durante a campanha de 2010 e, depois, tornado oficial após a posse em janeiro de 2011, se tratava de uma obra de ficção.

A segunda: o secretário fala que só agora, vencidos os compromissos de anos anteriores, é que se tornou possível "aumentar a carga de investimentos". A reportagem da Gazeta mostrou que, na prática, esse aumento não aconteceu e nem está garantido. Didaticamente, quando se disseca o anunciado valor de R$ 12,5 bilhões, verifica-se que:

- Quase metade (R$ 5,8 bilhões) será proveniente de investimentos da Copel, Sanepar e Compagas. São os chamados investimentos inerciais, isto é, aqueles que regularmente fazem as estatais para financiar seus planos de expansão ou de melhoria dos serviços que prestam.

- Outros R$ 3 bilhões referem-se a empréstimos que o governo pretende tomar no BNDES, Banco Mundial, BID e Banco do Brasil. Tais empréstimos ainda dependem de aprovação da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), órgão que avalia a capacidade de endividamento do estado, para, transcorrida esaa parte, o pedido do governo ser encaminhado ao Senado para aprovação final. Esse caminho costuma ser tecnicamente pedregoso e politicamente demorado – dois fatores que conspiram contra a rapidez com que o governo espera ver a cor do dinheiro.

- Fazem parte do pacote, também, recursos que não têm origem no orçamento estadual mas no federal. É o caso do R$ 1,6 bilhão destinado ao Porto de Paranaguá, integralmente proveniente do plano nacional de modernização dos portos. Embora incluídos no pacotão de Richa, também vêm de Brasília R$ 460 milhões para o Minha Casa Minha Vida.

- Outro dado curiosíssimo do pacote diz respeito aos R$ 4,2 bilhões de investimentos da Copel: a maior parte das suas aplicações acontece fora do Paraná. O melhor exemplo é a hidrelétrica que constrói no município de Colíder, no Mato Grosso. Nos nove primeiros meses deste ano, a Copel investiu nessa construção perto de R$ 400 milhões, mas precisa colocar lá outros R$ 870 milhões até 2014. Outra parte significativa – R$ 3 bilhões – será empregada em linhas de transmissão que ergue em sete diferentes estados: Rio Grande do Sul, São Paulo, Santa Catarina, Goiás, Maranhão e Mato Grosso do Sul. Ou seja: muito do que a Copel arrecada dos consumidores paranaenses não ficará no Paraná.

Devidamente dissecado, portanto, o pacote de investimentos – embora embalado em celofane e amarrado com laço vermelho – não confirma a última parte da frase de Taniguchi, segundo a qual o estado vai "aumentar a carga de investimentos".

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