No fundo, uma ameaça

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"Um componente importante do autoritarismo é o rídiculo."

Do ex-governador Jaime Lerner, em entrevista a uma emissora de rádio, ontem, em Curitiba.

Está em marcha um projeto do governo para desfigurar a Paraná Previdência – instituição criada em 1998 e que hoje arca com o pagamento de grande parte da folha de inativos do funcionalismo estadual. A idéia é acabar com a participação dos servidores na diretoria e na gestão dos recursos do fundo, deixando o governo livre para utilizá-los a seu modo.

Essa é a intenção do projeto apresentado pelo líder do governo na Assembléia, deputado Luiz Cláudio Romanelli, que será votado hoje na Comissão de Constituição e Justiça. Ele prevê que os diretores jurídico e administrativo da Paraná Previdência – cargos que, por lei, são privativos dos servidores – passem a ser de livre nomeação do governador.

Isto é, o funcionalismo perderia qualquer controle sobre o fundo que garante suas aposentadorias. O líder da oposição, deputado Valdir Rossoni, quer derrubar o projeto, argumentando ser ele inconstitucional.

É coisa mesmo de meter medo, como demonstra a História. Na década de 80, o Paraná criou um Fundo de Previdência do Servidor, para o qual contribuíam os funcionários com desconto de 10% sobre seus salários. Em 1992, no entanto, o então governador, Roberto Requião, acabou com o fundo e raspou seus recursos, utilizando-os para a duplicação da BR-376 e para a construção da Ferroeste. Os servidores nunca tiveram restituídos os valores de sua contribuição.

Se não tivessem sido utilizados para outros fins, os recursos do Fundo de Previdência somariam hoje cerca de R$ 6 bilhões – o suficiente para pagar, com sobra, o total da folha de inativos, aposentados e pensionistas. Atualmente, a Paraná Previdência cobre apenas parte dessa despesa. Todos os meses, o Tesouro do estado despende nada menos de R$ 100 milhões por mês para pagar o que falta.

Querem repetir a História?

Pinochávez

O ex-governador Jaime Lerner saiu do silêncio político obsequioso a que tinha se recolhido há quatro anos e, ontem, em entrevista ao jornalista José Wille, da Rádio CBN, abriu o verbo para lamentar os rumos atuais do estado. "Eu vejo o Paraná voltando para trás", disse ele, para quem o estado está sendo vítima de um "discurso totalmente fora da realidade no mundo". Na opinião de Lerner, enquadrar as pessoas como neoliberais e pensar como Hugo Chávez é coisa que hoje soa como muito primário.

Em outra emissora, a Bandnews, em entrevista ao repórter Heliberton Cesca, Lerner estava mais ferino. Disse que o Paraná é administrado hoje por um governador transgênico – fruto da mistura genética entre o ex-ditador direitista chileno, Augusto Pinochet, e Chávez, o ditador populista da Venezuela. "É o Pinochávez", emendou.

Pinga-fogo

Barragem 1 – Pode estar emergindo um novo caso Pavibrás das entranhas da Sanepar. E não é a oposição que faz a denúncia – é ninguém menos do que o diretor-geral da Secretaria da Fazenda, Nestor Bueno. Vice-presidente do Conselho de Administração da Sanepar, ele afirmou na reunião de segunda-feira que se repetem nos pagamentos à construtora Itaú irregularidades semelhantes às verificadas em relação à Pavibrás.

Barragem 2 – A Itaú foi a responsável pela construção da barragem Piraquara II, para abastecimento da região metropolitana de Curitiba, compreendendo os projetos de engenharia e a execução das obras civis, a um preço global e fechado todas as fases da obra. Ocorre que, segundo relatórios internos, a Itaú apresentou contas extras. Quer mais R$ 14,5 milhões por serviços que já faziam parte das obrigações firmadas no contrato original.

Barragem 3 – O ex-gerente do Paranasan – programa que financia a obra com dinheiro japonês –, José Roberto Zen, defendeu o pagamento extra, com apoio do diretor de investimentos da Sanepar, Heitor Wallace de Mello e Silva. Por causa disso, Zen foi destituído do Paranasan, num dos últimos atos do procurador Sérgio Botto à frente do Conselho da empresa.

Barragem 4 – O imbróglio ainda não foi resolvido. O temor manifestado por Nestor Bueno é que a diretoria da Sanepar acabe fazendo os pagamentos extraordinários, a exemplo do que ocorreu em relação ao caso Pavibrás.

Crise – A comunidade portuária se agita novamente hoje com a reunião programada para hoje à tarde, em Paranaguá, pela Associação Brasileira de Terminais Portuários, convocada pelo presidente Willem Mantelli. A entidade quer debater medidas para enfrentar a crise política e gerencial instalada no Porto de Paranaguá, administrado pelo psicanalista Eduardo Requião.