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Celso Nascimento

No RS, pedágio acaba ou abaixa

Conforme noticia o jornal O Estado de S. Paulo, dez praças de pedágio do Rio Grande do Sul foram extintas e cinco outras, que eram exploradas pela iniciativa privada desde 1998, foram repassadas à recém-criada Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR). Entre os gaúchos, o bordão "ou baixa ou acaba" encontrou um meio termo: pedágio que não baixou passou a ser controlado pela estatal criada pelo governo petista de Tarso Genro; e o que passou para o controle do governo, baixou em cerca de 25%.

Se essa providência trará bons resultados para o público usuário e para a economia riograndense, só se saberá no futuro. O fato é que a longa pendenga em tudo semelhante àquela que se trava no Paraná chegou a um final – contrariamente ao caso paranaense. Aqui, um governador não chegou a lugar nenhum com seu radical "baixa ou acaba" e outro, que o sucedeu, também não obteve resultados conhecidos com as anunciadas negociações que estaria fazendo com as concessionárias.

Transpostas para o território paranaense, as discussões que no Rio Grande do Sul culminaram com a saída da iniciativa privada da exploração rodoviária foram praticamente idênticas, com todos os condimentos políticos, ideológicos e eleitorais que o Paraná está cansado de acompanhar.

Lá, segundo a Agência Reguladora dos Serviços Delegados do Rio Grande do Sul (Agergs), as concessionárias arrecadaram R$ 5,5 bilhões durante 15 anos. Deles, R$ 3 bilhões foram investidos nas rodovias e R$ 2,5 bilhões foram revertidos em gastos operacionais, impostos, equipamentos e lucros das empresas.

Apesar dos números, o governador gaúcho fez campanha crítica contra o antigo regime de concessão. Disse Tarso Genro: "Aqui temos um exemplo dos problemas daquele sistema de pedágio. Milhões de reais circulavam nesta praça e não havia sequer o compromisso de fazer acostamento".

Tarso é rebatido pelo presidente da Associação Gaúcha de Concessionárias de Rodovias (AGCR), congênere da ABCR que representa as seis empreiteiras que atuam no Paraná desde 1997. Diz Egon Schunck Junior: "O discurso do governo é político e ideológico. No Rio Grande do Sul, ao contrário do resto do mundo, a opção é a estatização". As queixas são também parecidas: "Embora não tenhamos recebido apoio do estado, que em sucessivos governos descumpriu contratos, fizemos investimentos pesados e criamos mais de 30 mil empregos". Claro, não foi assim tão pacífico o fim das concessões no Rio Grande do Sul. Tal como se dá no Paraná, ações judiciais se multiplicaram, entremeadas por tentativas – como se deu no governo de Yeda Crusius (PSDB) – de devolver a administração das rodovias ao governo federal. O que Lula não aceitou.

Aqui, como parte das negociações com as concessionárias para antecipar obras e reduzir tarifas, o governo paranaense buscou uma alternativa diferente – a de prorrogar os contratos por mais alguns anos, desde que a União concorde.

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