Novidade na lista dos “10 mais” do TJ

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Saiu a nova lista do Tribunal de Justiça que identifica quais, dentre os seus 120 desembargadores, estão em dia com seu trabalho. A relação é do mês de março passado – e apresenta uma novidade interessante: o desembargador Carvílio da Silveira Filho, deixou de ser o campeão dos atrasos depois de 11 meses em que esta coluna acompanhou o desempenho dos magistrados. A posição passou a ser ocupada pelo colega Marco Antonio de Moraes Leite, que nas listas anteriores era, invariavelmente, o segundo lugar.

O critério estabelecido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para medir a (im)pontualidade dos magistrados dos tribunais estaduais é o de verificar se, nas mãos deles, encontram-se processos pendentes de solução há mais de cem dias. "Mais de cem dias" é um tempo que pode ser medido também em muitos meses ou vários anos. A aferição mensal do desempenho objetiva tornar transparente para a dita sociedade e para os próprios tribunais como andam as providências de cada um para vencer um dos maiores males da justiça brasileira – a sua morosidade.

Por isso, como a "sociedade" não lê diários oficiais e nem sempre tem acesso a documentos internos, esta coluna procura prestar sua colaboração. Mas como não dispõe de espaço suficiente para reproduzir toda a lista, fixa-se nos "dez mais" atrasados, lembrando, contudo, que dos 120 desembargadores 91 estão absolutamente em dia. Isto é, a grande maioria não deixou processos em espera além do prazo.

Em compensação, os "dez mais" acumulam 1.905 calhamaços nas prateleiras – o que corresponde a 97% – noventa e sete por cento! – do total de 1.970 atrasos registrados pelo Tribunal no mês passado. Daí a utilidade da lista que aponta apenas os "dez mais".

A bem da justiça: nesses 11 meses sucessivos de publicação da relação, o TJ registrou um considerável avanço. Em maio do ano passado, o total acumulado era de 3.558 processos – volume que foi gradativamente diminuindo ao longo do tempo.

Os "dez mais" de março

Marco Antonio de Moraes Leite (552); Carvílio da Silveira Filho (490); José Marcos de Moura (234); Arno Gustavo Knoerr (226); José Cichocki Neto (165); Maria Mercis Gomes Aniceto (123); Cláudio de Andrade (43); Adalberto Jorge Xisto Pereira (43); Vilma Régia Ramos de Rezende (15); e Paulo Roberto Hapner (14).

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Acabou o casamento? Há controvérsias

Não tem mais jeito a aliança de Osmar Dias com o PT? Há controvérsias a esse respeito. Vejamos:

- A executiva estadual do PT se reuniu ontem e chegou à conclusão de que estão esgotados (e fracassados) todos os esforços. O negócio agora é trabalhar em outras frentes: lançar candidato próprio e buscar partidos que queiram aderir. A prioridade é eleger Gleisi Hoffmann para o Senado.

- O ministro Paulo Bernardo, que agiu como interlocutor do presidente Lula para montar a aliança com o PDT, mantém a opinião de que Gleisi deve ser mantida como pretendente ao Senado e não a vice de Osmar. Nem por isso, porém, considera que a negociação esteja encerrada. "Foi apenas interrompida", diz ele.

- A própria Gleisi foi mais radical: acha-se ofendida com afirmações de Osmar Dias de que sua insistência em candidatar-se ao Senado põe a perder a aliança e as chances de dar grande votação a Dilma Rousseff no Paraná. "Acho muito ruim reduzir a discussão sobre uma aliança a questões pessoais", disse ela ontem.

- Já o senador Osmar Dias decidiu que não aceita mais a interlocução com o PT estadual. Quer falar com o próprio presidente Lula e dele ouvir a palavra final – para o bem ou para o mal.

- Vista de fora, a pendenga PT/PDT também coloca na indefinição outros partidos. Enquanto ela não for resolvida, o PPS de Rubens Bueno não tomará nenhuma decisão. Sua prioridade, ainda, é a recomposição da aliança de 2008, colocando Osmar e Beto Richa no mesmo palanque – não importa em que posição, um para o governo outro para o Senado. Caso, porém, os dois decidam se enfrentar, o PPS vai se considerar descompromissado com qualquer um dos dois e lançará candidato próprio – e o próprio é, com certeza, o próprio Rubens Bueno.

- O DEM também está mais do que dividido. O presidente estadual, deputado Abelardo Lupion, lembra velhos compromissos coletivos e não abre mão de apoiar Osmar Dias. Posição que não é compartilhada pela maioria de suas bancadas parlamentares (estadual e federal) e nem pelo diretório. "Vamos decidir na convenção, nem que seja para rachar o partido", salienta Lupion.