Olho vivo
Mais uma 1
Mais uma concorrência emperrada: na sexta-feira à tarde, a Urbs foi notificada pela 5.ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça para suspender a licitação das lombadas eletrônicas em Curitiba. A decisão foi tomada porque a Consilux e a Trana, duas das empresas que disputam a licitação, deveriam ter sido desclassificadas na fase de habilitação por terem apresentado registros vencidos do Crea. Com isso, a juíza Vanessa Camargo, da 4.ª Vara da Fazenda, terá de julgar o mérito da ação movida contra a licitação. Ela negou liminar em primeira instância.
Mais uma 2
Essa foi a segunda decisão judicial em uma semana contra a Urbs envolvendo os sistemas eletrônicos de controle do trânsito. A primeira foi ainda mais drástica: o Tribunal de Justiça mandou desligar todos os radares da cidade por considerar nula a prorrogação do contrato de operação firmado em 1.º de abril. Os desembargadores não estão preocupados com os efeitos da suspensão: o que melhora a segurança do trânsito é educação e não radar, disseram eles no acórdão.
Volta?
Outra da área judicial: o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou na quinta-feira mais um recurso impetrado por Maurício Requião para voltar ao Tribunal de Contas. O voto do ministro Ricardo Lewandowski comporta interpretações volta ou não volta? que só serão sanadas pelo Tribunal de Justiça provavelmente na semana que vem.
Está agora nas mãos do ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, a tarefa de ter de dizer não às ambições de muitos governantes estaduais e municipais que viam nos preparativos da Copa a oportunidade de deixar um bom legado administrativo ou de colher importantes frutos político-eleitorais com o dinheiro do PAC. Por exemplo: será possível destinar verbas para que Curitiba construa o sonhado pedaço do metrô?
A partir desta segunda-feira, a pedido formal do presidente Lula, o ministro passa a coordenar os preparativos, reunindo em Brasília representantes dos estados e capitais que sediarão jogos do Mundial para com eles debater seus projetos. Os encontros se darão separadamente com cada representação. Amanhã, em horários diferentes, serão recebidos os de Salvador, Recife e Brasília. Na terça, Manaus, Fortaleza e Curitiba. Dias 17 e 19, dois novos magotes: respectivamente, Belém, Rio de Janeiro e Cuiabá; e Belo Horizonte, Natal e São Paulo.
O grande problema do ministro será dividir o pouco dinheiro disponível com muita obra pretendida. No total, o governo federal está disposto a investir até o limite de R$ 5 bilhões. Mas como fazer justiça distributiva e atender as necessidades apontadas por 12 cidades se, só com o caso de Curitiba, requer-se R$ 1,2 bilhão para fazer uma só das muitas obras que a cidade planeja?
Então, diz Paulo Bernardo, a "tendência" é de que o metrô curitibano realmente não venha a contar com dinheiro do PAC, como inicialmente pretendia a prefeitura algo que, de forma talvez muito radical, a ministra Dilma Rousseff já havia recentemente adiantado, para desgosto do prefeito e ilações políticas de outros. Bernardo prefere relativizar as palavras da colega ministra.
Apesar da "tendência" a que se refere, o ministro acena com alguma esperança. A esperança reside no fato de que, comparativamente ao custo de outros metrôs, o de Curitiba leva a vantagem de que pode sair mais barato. A topografia da cidade, a desnecessidade de fazer grandes desapropriações e o trajeto sob as canaletas (que prescinde da escavação de túneis convencionais) são fatores positivos.
Como negativos, cita a inexistência, até agora, do projeto básico o que impede cálculo seguro do custo da obra. Pode ser mais? Quanto mais? E, com essa incógnita, a possibilidade de concluir o metrô até a Copa também vira uma incógnita. Sendo assim, como justificar o emprego de recursos destinados para a Copa se o metrô corre o risco de não ficar pronto para o Mundial?
Essas dúvidas serão ponderadas diante dos representantes de Curitiba na reunião de terça-feira mas também lhes será confirmada a disposição do governo de garantir outras linhas de crédito, mais baratas, caso a prefeitura realmente considere o metrô inadiável do ponto de vista do transporte público ou imprescindível para o sucesso do(s) jogo(s) da Copa e demonstre capacidade para expandir o seu endividamento.Imprescindíveis mesmo, com ou sem Copa, são outras obras inscritas nas propostas apresentadas. Paulo Bernardo cita, entre elas, a ampliação do Afonso Pena (estação, pistas e modernização dos sistemas de controle), assim como a melhoria da ligação entre o aeroporto e o centro da cidade hoje mais demorada do que a viagem de avião São Paulo-Curitiba.
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