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Olho vivo

Mais uma 1

Mais uma concorrência emperrada: na sexta-feira à tarde, a Urbs foi notificada pela 5.ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça para suspender a licitação das lombadas eletrônicas em Curitiba. A decisão foi tomada porque a Consilux e a Trana, duas das empresas que disputam a licitação, deveriam ter sido desclassificadas na fase de habilitação por terem apresentado registros vencidos do Crea. Com isso, a juíza Vanessa Camargo, da 4.ª Vara da Fazenda, terá de julgar o mérito da ação movida contra a licitação. Ela negou liminar em primeira instância.

Mais uma 2

Essa foi a segunda decisão judicial em uma semana contra a Urbs envolvendo os sistemas eletrônicos de controle do trânsito. A primeira foi ainda mais drástica: o Tribunal de Justiça mandou desligar todos os radares da cidade por considerar nula a prorrogação do contrato de operação firmado em 1.º de abril. Os desembargadores não estão preocupados com os efeitos da suspensão: o que melhora a segurança do trânsito é educação e não radar, disseram eles no acórdão.

Volta?

Outra da área judicial: o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou na quinta-feira mais um recurso impetrado por Maurício Requião para voltar ao Tribunal de Contas. O voto do ministro Ricardo Lewandowski comporta interpretações – volta ou não volta? – que só serão sanadas pelo Tribunal de Justiça provavelmente na semana que vem.

Está agora nas mãos do ministro do Planeja­mento, Paulo Bernardo, a tarefa de ter de dizer não às ambições de muitos governantes estaduais e municipais que viam nos preparativos da Copa a oportunidade de deixar um bom legado administrativo ou de colher importantes frutos político-eleitorais com o dinheiro do PAC. Por exemplo: será possível destinar verbas para que Curitiba construa o sonhado pedaço do metrô?

A partir desta segunda-feira, a pedido formal do presidente Lula, o ministro passa a coordenar os preparativos, reunindo em Brasília representantes dos estados e capitais que sediarão jogos do Mundial para com eles debater seus projetos. Os encontros se darão separadamente com cada representação. Amanhã, em horários diferentes, serão recebidos os de Salvador, Recife e Brasília. Na terça, Manaus, Fortaleza e Curitiba. Dias 17 e 19, dois novos magotes: respectivamente, Belém, Rio de Janeiro e Cuiabá; e Belo Hori­zonte, Natal e São Paulo.

O grande problema do ministro será dividir o pouco dinheiro disponível com muita obra pretendida. No total, o governo federal está disposto a investir até o limite de R$ 5 bilhões. Mas como fazer justiça distributiva e atender as necessidades apontadas por 12 cidades se, só com o caso de Curi­tiba, requer-se R$ 1,2 bilhão para fazer uma só das muitas obras que a cidade planeja?

Então, diz Paulo Bernardo, a "tendência" é de que o metrô curitibano realmente não venha a contar com dinheiro do PAC, como inicialmente pretendia a prefeitura – algo que, de forma talvez muito radical, a ministra Dilma Rousseff já havia recentemente adiantado, para desgosto do prefeito e ilações políticas de outros. Bernardo prefere relativizar as palavras da colega ministra.

Apesar da "tendência" a que se refere, o ministro acena com alguma esperança. A esperança reside no fato de que, comparativamente ao custo de outros metrôs, o de Curitiba leva a vantagem de que pode sair mais barato. A topografia da cidade, a desnecessidade de fazer grandes desapropriações e o trajeto sob as canaletas (que prescinde da escavação de túneis convencionais) são fatores positivos.

Como negativos, cita a inexistência, até agora, do projeto básico – o que impede cálculo seguro do custo da obra. Pode ser mais? Quanto mais? E, com essa incógnita, a possibilidade de concluir o metrô até a Copa também vira uma incógnita. Sendo assim, como justificar o emprego de recursos destinados para a Copa se o metrô corre o risco de não ficar pronto para o Mundial?

Essas dúvidas serão ponderadas diante dos representantes de Curitiba na reunião de terça-feira – mas também lhes será confirmada a disposição do governo de garantir outras linhas de crédito, mais baratas, caso a prefeitura realmente considere o metrô inadiável do ponto de vista do transporte público ou imprescindível para o sucesso do(s) jogo(s) da Copa e demonstre capacidade para expandir o seu endividamento.Imprescindíveis mesmo, com ou sem Copa, são outras obras inscritas nas propostas apresentadas. Paulo Bernardo cita, entre elas, a ampliação do Afonso Pena (estação, pistas e modernização dos sistemas de controle), assim como a melhoria da ligação entre o aeroporto e o centro da cidade – hoje mais demorada do que a viagem de avião São Paulo-Curitiba.

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