Ônibus quase grátis?

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Você já pensou que um dia talvez seja possível ter ônibus de graça em Curitiba? Quiçá no Brasil todo? Pois é: o prefeito Gustavo Fruet mandou sua equipe colocar em pé uma ideia que lhe foi dada pela professora municipal aposentada Rosy Olga Araújo, que previa a possibilidade de ofertar passagem grátis ou muito mais barata para todos os trabalhadores.

Fruet amadureceu a sugestão e tomou a primeira medida: articulou com a empresa que gerencia o transporte coletivo da cidade francesa de Lyon uma visita técnica de um secretário municipal para conhecer o método que, lá, permite manter um transporte coletivo da mais alta qualidade com tarifa muito baixa. O secretário viu logo onde estava o "pulo do gato": as empresas de Lyon, proporcionalmente ao número de empregados, se cotizam para subsidiar em 36% o custo total do sistema de transporte local. Elas entendem ser um bom investimento para elas mesmas garantir transporte de boa qualidade e a preço baixo para seus trabalhadores.

Colocada em debate entre técnicos da prefeitura, a ideia original da professora Rosy somada ao que se viu em Lyon poderia ser factível para Curitiba e para as grandes cidades brasileiras. Bastaria aproveitar e aperfeiçoar a Lei do Vale- Transporte, criada em 1985 pelo então ministro dos Transportes, o paranaense Afonso Camargo Neto. Por essa lei, as empresas já dão a cada trabalhador brasileiro 50 VTs por mês e lhes descontam, facultativamente, até 6% do salário. Sobre o excesso, as empresas ganham incentivos e abatimentos no imposto de renda que têm a pagar.

Atualmente, no entanto, apenas perto de 50% dos usuários do transporte coletivo de Curitiba ganham vale transporte. A outra metade paga do próprio bolso ou se beneficia de outras gratuidades (idosos, por exemplo). A ideia é fazer com que os que pagam paguem muito menos do que os atuais R$ 2,70 vigentes na capital e região metropolitana. Metade talvez?

O prefeito e seus assessores se recusam a falar em números, mas para entender o conceito tentemos explicar com valores hipotéticos, porém provavelmente próximos da realidade: todas as empresas de Curitiba recolheriam a um fundo municipal 6% sobre o valor total da sua folha de pessoal, mesmo que nem todos os seus empregados sejam beneficiários legais do VT. Como em Curitiba a massa de assalariados é da ordem 1 milhão de trabalhadores e que o salário médio gira em torno ­­­de ­­­­­R$ ­­1,3 mil mensais, ­tem­-se uma "massa salarial" de R$ 1,3 bilhão/mês. É sobre este valor que incidiriam os 6% a serem recolhidos pelas empresas, o que da­­­ria ­­­­ R$ 78 milhões por mês.

E quanto custa manter o sistema? Atualmente, custa R$ 75 milhões por mês. Esse é o valor que a Urbs transfere todos os meses para as concessionárias, faça chuva ou faça sol, sem importar quantos usuários carreguem. Por essas contas hipotéticas, custo e receita já quase empatam. Só não empatam totalmente porque o sistema precisa melhorar, mais ônibus precisam entrar em circulação para atender à demanda que certamente crescerá.

Seria mais uma carga a pesar nas obrigações fisco-tributárias das empresas? Não necessariamente, já que elas contabilizam o vale-transporte como despesa operacional, o que diminui seu Imposto de Renda. Além disso, de acordo com a lei atual, em razão do vale-transporte, as empresas deduzem do imposto até 10% do que, no balanço, devem ao Leão.

Há necessidade de algumas mudanças na lei federal que instituiu o vale para que tudo funcione conforme idealizado. Mas, enquanto os pensadores municipais discutem detalhes técnicos – que podem incluir até a criação de uma companhia municipal exclusiva para gerir o fundo com participação da sociedade –, o prefeito Gustavo Fruet se adiantou e enviou ontem a Brasília um esboço da ideia para exame da presidente Dilma Rousseff.

Se Afonso Camargo se dizia "pai do vale transporte", Fruet e Dilma talvez se candidatem a "padrinhos".