Já está em curso um processo que visa pacificar as conturbadas relações entre a prefeitura de Curitiba e as empresas do transporte coletivo da capital. A iniciativa é do Ministério Público Estadual, por meio da Promotoria de Habitação e Urbanismo, que pretende firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para que se resolvam a curto prazo as pendengas que dividem os dois lados e que, sobretudo, afetam a vida dos usuários.
O acordo abrangeria quatro pontos principais, que vão desde a fixação de valor justo para a tarifa técnica (aquela que a prefeitura paga às empresas) até o preço da passagem cobrado dos usuários, passando pela renovação da frota e pagamento às empresas de supostos valores que a prefeitura teria deixado de repassar.
Mas o principal objetivo das reuniões intermediadas pelo promotor Odoné Serrano Jr. é mais pretensioso – suspender todas as dezenas de contenciosos que tramitam em várias instâncias judiciais de parte a parte visando a abrir caminho, se possível, para mudanças nas relações contratuais entre o poder concedente e os empresários de ônibus.
Por conta do modelo de concessão, os empresários se dizem à beira da falência porque o que recebem da Urbs não cobre os custos da operação do sistema. Eles alegam ser insuficiente o valor de R$ 2,93 que vigia até fevereiro e requereram reajuste para R$ 3,41. A prefeitura diz que, por não terem substituído cerca de 200 ônibus com idade vencida (mais de dez anos de uso) por veículos novos, concedeu há 15 dias valor inferior – R$ 3,20. Os empresários não “chiaram” – até desistiram de ação judicial em que exigiam os R$ 3,40 – mas pretendem que a prefeitura lhes pague a diferença acumulada desde fevereiro, data-base para o reajuste.
Só existe um problema: qualquer reajuste maior acabará sendo pago pelo usuário, que já acha caro deixar na catraca os atuais R$ 3,30. Como agradar a gregos e troianos? Talvez seja mais fácil encontrar uma solução de paz para o Oriente Médio, mas não custa tentar.
Polêmica
O Instituto de Engenharia do Paraná (IEP) patrocina a realização, na próxima segunda-feira, 19, do fórum “Infra-estrutura, uma saída para a crise”. Três palestristas se revezarão a partir das 13h30: Raul Velloso (consultor econômico), Gabriel Galípolo (professor da PUC de São Paulo) e Egon Bockmann Moreira (advogado e professor da UFPR). Em comum, os três têm um ponto de vista sujeito a polêmicas ideológicas: sozinhos, os governos perderam a capacidade de investir em infra-estrutura e a solução é fazer parceria com a iniciativa privada. Um exemplo: a concessão de rodovias mediante pedágio.
Cristaleira 1
Termina nesta sexta, 16, o prazo para inscrição de chapas para a renovação do diretório estadual do PMDB, que realiza convenção e eleição nova executiva dia 24. Por enquanto, só há uma inscrita – a encabeçada pelo senador Roberto Requião. Nestas horas que antecedem o fim do prazo movem-se forças que pretendem evitar que o partido seja dominado pelo grupo Requião.
Cristaleira 2
É que no ano que vem haverá eleições para prefeitos e vereadores nos 399 municípios – antevéspera da disputa para o governo do estado, de duas cadeiras para o Senado e 84 de deputados estaduais e federais. “A cristaleira é muito delicada para ser deixada aos cuidados de Requião, dado a quebrar cristais por onde passa”, diz um opositor que, nos bastidores, ajuda a montar uma chapa para derrotá-lo.
Cristaleira 3
Ontem, um grupo desses opositores esteve reunido em Brasília para dar o arremate na estratégia. Entre outros peemedebistas, lá estavam o líder do governo na Assembleia, deputado Luiz Claudio Romanelli, e o federal Osmar Serraglio. No final da tarde, firmava-se a convicção de que deveriam lançar a candidatura do deputado Sérgio de Souza à presidência do partido – fiel aliado do ex-governador Orlando Pessuti, dono de uma fatia considerável dos cerca de 400 delegados votantes que participarão da convenção.
Nome trocado
Na última terça-feira esta coluna atribuiu ao ex-procurador da Urbs Ivo Petry a afirmação, em depoimento ao Ministério Público do Trabalho, que o atual diretor de Transportes da Urbs (que na época era procurador-geral da empresa) teria facilitado fraudes na licitação do transporte coletivo de Curitiba, em 2010. O conteúdo da nota que reportou a denúncia está correto – mas o nome do depoente saiu trocado: não foi Petry, mas Solon Brasil, também ex-procurador da Urbs, conforme consta da ação que o MP move na 20.ª Vara da Justiça do Trabalho. Em outro depoimento, porém, Petry confirma a denúncia de Solon.
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