O superintendente do Terminal de Contêineres de Paranaguá (TCP), Juarez Moraes e Silva, tem tido muito trabalho nos últimos dias para refutar as suspeitas de que a empresa que dirige pode ganhar US$ 9 milhões com a dragagem da baía e do canal de acesso ao Porto de Paranaguá.
Moraes presidiu a comissão nomeada pelo superintendente dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa), Eduardo Requião, encarregada de formular o projeto de dragagem base para o edital de licitação que escolherá a empresa que fará o trabalho.
As suspeitas nasceram quando se ficou sabendo que o projeto prevê que 1,8 milhão de metros cúbicos de areia dragada serão depositados em área de mar contígua ao cais do TCP, favorecendo o projeto de ampliação do terminal explorado pela empresa privada e por onde é exportada a produção automobilística do Paraná, entre outras.
Ocorre que a dragagem será paga com dinheiro público, fruto das taxas cobradas pela Appa. Com isso, o TCP não pagará pelo serviço do próprio bolso.
Pelo histórico das dragagens na Baía de Paranaguá, o trabalho de retirar cada metro cúbico do fundo do mar e depositá-lo em outro lugar custa, em média, cerca de US$ 5. Logo, a economia do TCP chegaria aos citados US$ 9 milhões.
Juarez Moraes e Silva contesta. E dá dois motivos que, segundo ele, afastam a suspeita de favorecimento: 1) a areia será jogada em seu terreno por motivos técnicos e econômicos, pois está situado na menor distância do ponto de dragagem no interior da baía; e 2) o material (mais lama que areia) não é apropriado para aterros, o que exigirá investimentos suplementares maciços para correção.
Pelo sim pelo não, a oposição está de olho no problema. Desconfia que a história está mal contada e por isso pretende, após o recesso, fazer uma investigação literalmente a fundo. Pode colocar areia no negócio
O silêncio do conselheiro
O conselheiro do Tribunal de Contas do Paraná Henrique Naigeboren passou o domingo trabalhando. Chegou em casa às sete da noite depois de muitas horas debruçado no trabalho de conclusão do seu parecer sobre a regularidade das contas de 2006 do governo estadual. Ele vai apresentar seu relatório sexta-feira para votação pelo plenário do TC.
Compulsou inúmeros documentos, desde as apreciações prévias das diretorias de Contas Estaduais e Jurídica, até o parecer do representante do Ministério Público no TC, Michael Richard Reiner.
Procurado ontem pela coluna, Naigeboren manteve-se impávido não adiantou uma só vírgula do que já constatou no exame das cifras constantes do balanço do último ano do mandato anterior do governador Roberto Requião. Como não terminou o relatório, prefere não antecipar nenhum juízo. Só o fará oficialmente dia 27.
O parecer do procurador Michael Richard Reiner, revelado pelo repórter Abrão Benício, do Jornal do Estado, no entanto, não traz boas notícias para o governo. Ele teria constatado várias irregularidades, das quais a mais grave seria o déficit de R$ 195 milhões algo de que já se suspeitava desde a divulgação, em março, do primeiro balanço. O inusitado segundo balanço, apresentado em junho para substituir o primeiro, já que o próprio governo reconheceu que havia cometido o erro de contabilizar dinheiro não recebido, também não foi suficiente para dirimir uma pesada dúvida: o governo teria infringido a Lei de Responsabilidade Fiscal, gastando mais do que arrecadou?
Além do suposto déficit, o procurador teria também encontrado irregularidades nos gastos com a propaganda oficial e no programa Luz Fraterna.
Naigeboren pode confirmar o entendimento. Ou não. Isto só se vai saber na quinta-feira que vem.
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Olho vivo
Televisores 1 Ainda não se tem notícia do resultado das investigações que a Corregedoria vinha fazendo sobre a regularidade no processo de compra, mas a Secretaria da Educação já pagou à Indústria de Móveis Cequipel pelo menos uma parcela pela compra de 22 mil televisores 29 polegadas tela plana, da marca CCE.
Televisores 2 Dos R$ 19 milhões investidos na aquisição, R$ 3.741.000,00 foram depositados na conta da empresa no último dia 5. A importância foi dividida em 17 diferentes notas fiscais. Até o mês passado, apenas quatro mil televisores haviam sido entregues, muito embora o contrato reze que a Cequipel deveria entregar cinco mil unidades por mês a partir de março passado.
Televisores 3 A Cequipel foi a maior doadora individual para a campanha eleitoral de Requião em 2006. Deu R$ 645 mil. No mesmo ano, a empresa ganhou R$ 4.277.838,87 em licitações no governo do estado. E nos primeiros seis meses e meio de 2007, fora os R$ 19 milhões dos televisores, já arrecadou mais R$ 1.645.549,00.
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"NUNCA NA HISTÓRIA DESTE PAÍS SE VIU TANTA FALTA DE COMPOSTURA POR PARTE DE ALGUMAS AUTORIDADES."
Do professor Belmiro Castor, em seu artigo de ontem nesta Gazeta, comentando o comportamento do governo frente ao caos aéreo e ao acidente da TAM na semana passada.
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