Preventivamente, com pelo menos 40 dias de antecedência, o prefeito Gustavo Fruet decidiu confrontar o governador Beto Richa para que ele tome uma das seguintes decisões: a) continue garantindo em 2014 subsídios estaduais para o transporte integrado metropolitano; b) não pague o subsídio e se entenda diretamente com os 13 municípios integrados; ou c) defina como quiser (com ou sem subsídios) a tarifa a ser paga pelos usuários metropolitanos.
Há em meio a isso tudo nuances técnicas, jurídicas e políticas mas parece não haver dúvidas de que é sobretudo política a motivação da iniciativa do prefeito de Curitiba de suspender o pagamento às empresas de ônibus que servem os municípios vizinhos. Menos para criar problemas financeiros para as empresas, mas mais para colocar no tabuleiro um problema que o governador do estado terá de debulhar no ano em que tenta se reeleger ao Palácio Iguaçu.
Pelo menos por enquanto, a suspensão dos pagamentos às empresas metropolitanas ficou apenas na intenção de Fruet, como ele próprio já esperava. Anunciada na quinta-feira, já na sexta a Justiça concedeu ao sindicato das concessionárias uma liminar determinando à Urbs empresa municipal que gerencia o sistema integrado que faça o pagamento integral às companhias metropolitanas, apesar do atraso de dois meses (R$ 10 milhões) no repasse dos subsídios com os quais o governo do estado se comprometeu.
O que vem pela frente, agora, pela via jurídica, são recursos da Urbs, que, no seu entendimento, não se sente obrigada a pagar despesa que compete ao governo do estado cobrir.
E vem junto a insinuação: se o governo estadual não subsidiar o transporte metropolitano, o município de Curitiba poderá acabar com a Rede Integrada de Transportes (RIT). Por uma simples razão: o sistema de Curitiba é autossustentável e não precisa de subsídio para manter a tarifa no patamar atual de R$ 2,70. Já o transporte coletivo metropolitano, sem subsídio, poderá obrigar seus passageiros a pagar algo próximo de R$ 4,00.
É aí que entra, além do aspecto jurídico, a intenção política de emparedar Richa. Com sérias dificuldades de caixa, ele pode não poder e/ou não querer manter o subsídio a partir de fevereiro, quando termina o atual convênio, obrigando 400 mil pessoas por dia, de 13 cidades circunvizinhas, a arcar com o pesado ônus do preço real. Em ano de eleição, Richa se arriscará a tomar essa decisão?
As ameaças de desintegração do sistema não são novas. Começaram em 2004, quando o então prefeito, Cassio Taniguchi, foi surpreendido, na sua ausência, com a decisão de seu vice, Beto Richa, de baixar a passagem dos ônibus. Taniguchi chegou a romper o convênio de integração, mas acabou voltando atrás após recompor o valor real das passagens.
Eleito prefeito com a plataforma de que era um político capaz de reduzir passagens, já no primeiro ano de sua gestão, em 2005, Richa de novo baixou a tarifa. E o que até então funcionava como um relógio suíço passou a se parecer um queijo suíço, cheio de buracos.
A partir disso e, principalmente, após 2010 (ano da licitação que escolheu três consórcios para operar as linhas da capital), a tarifa técnica do transporte, que mede o custo real por passageiro, passou a ficar mais cara do que o preço cobrado nas catracas. Como não há almoço grátis, alguém teria de pagar a diferença.
No caso, em 2012, ano em que Richa pretendia manter seu vice e correligionário Luciano Ducci por mais quatro anos na prefeitura, quem pagou de bom grado o almoço foi o governo estadual. Os eleitores, malagradecidos, derrotaram Ducci e elegeram o adversário Gustavo Fruet que, já no segundo mês de sua gestão, fevereiro de 2013, teve dificuldades para convencer Richa de que ele deveria manter o subsídio.
A discussão durou meses: só a partir de julho o governo iniciou repasses mensais de R$ 5 milhões para a Urbs. O acordo termina em fevereiro próximo mês fatídico em que tudo acontece: data-base dos aumentos salariais de motoristas e cobradores, discussões em torno de reivindicações das empresas, recálculo da tarifa técnica e, por fim, como consequência deste conjunto, a fixação da nova tarifa.
Nesse momento é que aparecerá com clareza a verdade dos fatos: se consideradas apenas as linhas que servem os bairros de Curitiba, a tarifa tem chance de ser mantida em R$ 2,70, sem nenhum subsídio. Mas se todos os demais municípios quiserem pagar o mesmo que os curitibanos, alguém terá de lhes pagar o almoço, o que poderá significar um subsídio público da ordem de R$ 145 milhões durante os 12 meses seguintes.
E, então, será a hora também de se conhecer quem terá maior habilidade política para sofrer menos com os previsíveis desgastes se Beto Richa ou Gustavo Fruet.
Dê sua opiniãoO que você achou da coluna de hoje? Deixe seu comentário e participe do debate.
Deixe sua opinião