"Não existe tanto dinheiro no SUS para bancar experiências absolutamente irresponsáveis."
De Requião, ontem, na escolinha, justificando a resistência do governo em fornecer remédios excepcionais e caros aos pacientes que recorrem à gratuidade garantida pela constituição.
Ainda não deu: o plenário do Senado Federal rejeitou ontem a emenda do senador Osmar Dias à Medida Provisória 368 que previa a extinção da multa que o Tesouro Nacional aplica ao Paraná por não pagar títulos públicos de outros estados.
A aprovação foi evitada pelo líder do governo na Casa, senador Romero Jucá, sob o argumento de que tramita na Comissão de Assuntos Econômicos um projeto de resolução de sua autoria que, segundo ele, produzirá os mesmos efeitos.
Há dúvidas, porém. Uma resolução do Senado não tem tanto peso quanto uma lei e há o risco de ser contestada a qualquer momento por outros estados lembrou Osmar Dias. Jucá também tem dúvidas quanto à eficácia da resolução, tanto que se comprometeu a apoiar, futuramente, qualquer outra iniciativa legislativa caso seja necessário.
Nesse caso, fica a pergunta: se até o líder do governo não está convicto da segurança de uma resolução senatorial, por que não aprovar logo a medida provisória e encerrar a questão imediata e definitivamente?
Há hipóteses políticas para explicar a resistência do governo federal representado por Romero Jucá em aderir à fórmula apresentada por Osmar Dias, com a participação de outro senador paranaense, o petista Flávio Arns.
Dias e Arns são adversários de Requião contra quem, aliás, disputaram a eleição para o governo no ano passado. A aprovação da MP no Senado representaria uma vitória do trabalho e do empenho de ambos e não do governador.
Por não ser politicamente conveniente dividir os louros da vitória com os dois adversários, a Requião interessa mais a aprovação da resolução, para o que conta com a ajuda de Romero Jucá, seu companheiro de PMDB. A CAE se reúne na próxima terça para votar a resolução.
Sanepar corre atrás do prejuízo
Em nota oficial, a diretoria da Sanepar confirmou que a empresa foi, de fato, incluída no Cadastro Nacional de Inadimplentes (Cadin), conforme noticiado com exclusividade pela coluna ontem. A inclusão nesse "Seproc" do Banco Central decorreu do não-pagamento de uma multa de R$ 1 milhão aplicada pelo Ibama contra a Sanepar por explorar as águas do Aqüífero Karst sem a devida licença ambiental.
A nota da Sanepar acrescenta, no entanto, que "não existe possibilidade de empréstimos feitos à companhia serem prejudicados em função da multa". De fato, as operações de crédito já realizadas não sofrerão conseqüências. Mas novos empréstimos ou aditivos aos atuais ficam proibidos enquanto a empresa não depositar o valor da multa ou, eventualmente, venha o Ibama a reconsiderar sua aplicação, de acordo com o que esclareceu ontem à coluna uma fonte do Banco Central.
A nota não contesta a informação de que o assunto só bateu no Cadin porque a Sanepar perdeu o prazo para exercer sua defesa. Informa, porém, que protocolou ontem, junto ao Ibama, um recurso para que seu nome seja retirado do Cadin. Não foram revelados os argumentos técnicos que a Sanepar apresentou para convencer o Ibama a rever sua posição, mas informa que propôs ao órgão aplicar o valor da multa em projetos ambientais no local onde teriam ocorrido os danos, em Almirante Tamandaré.
Também ontem a Sanepar mandou às pressas para Brasília a diretora de Meio Ambiente, Maria Arlete Rosa, para cumprir uma missão urgente: dar explicações aos órgãos financiadores dos projetos de saneamento do Paraná conduzidos pela companhia, dentre os quais figuram a Caixa Econômica e os internacionais BID e Japan Bank International Cooperation (Jbic), o organismo que financia as polêmicas obras do Paranasan.
Olho vivo
Mauá 1 Hoje de manhã tem audiência pública na Assembléia para discutir dúvidas sobre o impacto ambiental que será provocado pela construção da Hidrelétrica de Mauá, aproveitando as águas do Rio Tibagi. A audiência foi solicitada pelo deputado petista Tadeu Veneri.
Mauá 2 Entidades de defesa ambiental temem que o abastecimento de água para a população de Londrina e outras cidades da região fique comprometido. É que a área de inundação cobrirá antigas (e abandonadas) minas e depósitos de carvão, capazes de contaminar a água e torná-la imprestável para o consumo humano.
Namoro? O ministro Paulo Bernardo acrescenta detalhes ao encontro casual que manteve com o dirigente do Atlético Mário Celso Petraglia na última sexta-feira, em Curitiba. Não jantaram juntos, mas ficou a promessa mútua de uma conversa futura para discutir o apoio dos clubes de futebol da capital a um projeto de inclusão de jovens carentes idéia de Gleisi Hoffmann, mulher do ministro e candidata do PT à prefeitura de Curitiba.
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