Antes do choque de gestão, veio o choque da realidade. E a realidade da administração estadual, segundo a equipe que Beto Richa designou para desvendá-la, é, sem trocadilho, chocante: o governador eleito vai encontrar o estado, em 1.º de janeiro, com uma previsão de déficit orçamentário em 2011 da ordem de R$ 1,5 bilhão. Isto é, a receita será insuficiente neste montante para cobrir as despesas já comprometidas.
Qual é a solução? A solução, segundo Homero Giacomini, chefe da equipe de transição, é o novo governo começar a implementar já nos primeiros instantes da sua administração aquela que foi a ideia mestra da campanha eleitoral o tal "choque de gestão".
Por choque de gestão entenda-se, neste caso, fazer de tudo para aumentar a receita (medida que certamente inclui um arrocho na fiscalização e cobrança de impostos) e cortar profundamente as despesas. E, ao mesmo tempo, cumprir as disposições constitucionais que obrigam a destinação de recursos mínimos proporcionais às receitas a setores como saúde e educação. Só a saúde, por exemplo, consome obrigatoriamente 12%; a educação, 25%. Sem falar que a folha de pagamento custa 45%. E sem falar que a segurança pública e outros serviços essenciais custam também muito caro. Das inúmeras promessas de campanha nem se fala...
Vai daí que cortar despesa sem cumprir as obrigações ou sem dar continuidade a obras em andamento exige mesmo um choque e tanto! Mais fácil e necessário é arrochar a fiscalização de impostos na tentativa de cobrir a maior parte da diferença de caixa. Então, o estado de choque em que mergulhou certamente tenderá a se transferir para os contribuintes no ano que vem.
A herança
De qualquer forma, se considerada como real e verdadeira a situação já levantada pela equipe de transição de Beto Richa e não há por que duvidar disso conhece-se agora a "herança maldita" deixada pela era Requião, completada pelos nove meses de Pessuti. Eis alguns itens do inventário:
- Serão necessários R$ 356 milhões além do previsto para completar os 12% da receita que devem ser destinados à saúde pública;
- Os estoques de remédios da farmácia pública vão durar no máximo até fevereiro;
- Os hospitais públicos, tão decantados na propaganda de Requião, ou não foram concluídos, não receberam equipamentos ou não têm funcionários. Quatro mil precisariam ser contratados.
- O ano letivo vai se iniciar com um déficit de professores, pois foram contratados apenas 9,5 mil;
- Faltam escolas e salas de aula; 1.500 das já construídas não poderão ser usadas em razão de inconformidades técnicas ou legais;
- Os prefeitos vão continuar sofrendo de falta de recursos estaduais para financiar o transporte escolar;
- A dívida do Tesouro com a Paranáprevidência, de R$ 3,2 bilhões, precisa ser equacionada;
- Dívidas de R$ 450 milhões impedem o prosseguimento do programa habitacional e a conclusão de 3.300 casas populares.
Haja choque!
