Sobre o troféu “Severino”

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"Quero me solidarizar e dizer que esta não é somente uma manifestação pessoal. Tenho a convicção de que isto reflete a opinião dos paranaenses."

Do senador Flávio Arns, em discurso no Senado, condenando ofensas à família Richa e alimentando boatos de que está prestes a deixar o PT.

Na última reunião da "escolinha", terça-feira, o governador Roberto Requião outorgou o troféu "Severino Cavalcanti" à Gazeta do Povo por ter o jornal denunciado – com a "tradicional, típica e perene irresponsabilidade", afirmou ele textualmente – um possível caso de superfaturamento na compra pelo governo do estado de 22 mil televisores, no valor total de R$ 18.920.000,00, para utilização pela Secretaria de Estado da Educação.

O assunto foi originalmente tratado nesta coluna. Como a coluna não se acha merecedora do troféu, devolve-o ao instituidor da honraria. E mantém a suspeita, conforme fatos e razões que alinha abaixo.

Razões para acreditar em superfaturamento na compra dos televisores

• Disse o governador que os televisores que encomendou não são encontrados nas lojas, pois possuem características especiais. Portanto, disse ele, o preço pago pelo governo, de R$ 860,00 a unidade, não pode ser comparado com o de mercado.

• O governador está certo. De fato, os televisores que encomendou, fabricados pela CCE, são até mais simples. Por exemplo: não contam com aparelho de DVD embutido, como ocorre com o similar da mesma marca oferecido nas lojas (TVD-29CR), que dispõe de todas as demais funções exigidas pelo governo.

• O preço pago pelo governo não inclui o ICMS, com alíquota de 18% para esse tipo de produto. Operações com o governo são isentas do imposto, ao contrário do que ocorre nas lojas.

• Uma pequena editora de Curitiba formalizou consulta de preços à CCE. Disse estar interessada na aquisição de cem aparelhos (apenas 100, e não 22 mil!) com as mesmas características descritas no edital de licitação do governo.

• A CCE, de acordo com correspondência formal (e gravações telefônicas) em poder da coluna, informou não dispor de modelo idêntico, mas de um mais sofisticado (com o DVD embutido), ao preço estimado de R$ 850,00, incluindo todos os impostos. Ou seja: R$ 10,00 mais barato, apesar da quantidade muito menor e com pagamento de todos os impostos!

Diante do exposto, permanecem as razões da suspeita. Com base nelas, o governador, – se quiser – poderá fazer investigações mais profundas e, por fim, destinar o troféu "Severino" para quem achar melhor. O Ministério Público poderia ajudá-lo na apuração.

Acrescente-se um dado importante: a licitação foi vencida pela Cequipel, indústria de móveis que fez a maior doação para a campanha do PMDB de 2006, no valor de R$ 745 mil.

Informações no 4.º andar

Por que o DER pagou os R$ 10 milhões à DM Construtora de Obras? A resposta pode ser obtida no 4.º andar do Palácio Iguaçu, sede da Casa Civil do governo do estado. Seu titular é Rafael Iatauro. Em 2002 – ano em que foi feito o pagamento – era ele quem presidia o Tribunal de Contas do Estado. Consultado pelo DER sobre a legalidade do pagamento, o Tribunal de Contas aprovou em plenário um parecer favorável, conforme a Resolução 7.799, de 24 de setembro de 2002.

Nesse caso, diante da proximidade do gabinete da Casa Civil – a distância é de apenas um andar –, o governador pode obter detalhadas informações para instruir o processo que move na Justiça para conseguir a devolução do dinheiro, que, segundo ele, foi pago indevidamente. Pode também lançar suspeitas sobre o parecer do Tribunal de Contas estão sob a presidência de Iatauro.

Se há suspeita sobre desvio de recursos públicos, o governador tem, de fato, a obrigação de buscar pelos meios legais o ressarcimento e a punição dos responsáveis pelo ato doloso. Isso nem se discute: Requião está coberto de razão.

Respingos

O problema que gerou o clima de guerra aberta entre ele e a família Richa, com graves respingos sobre Euclides Scalco e o empreiteiro Darci Fantin, está em campo distinto – isto é, está no campo da suspeição que lançou, sem provas, de serem eles autores de um esquema criminoso de verba pública.

Ao insistir apenas na suposta ilegalidade da liberação do dinheiro, o governo na verdade está pretendendo desfocar o objeto da guerra. O foco da guerra é a possível calúnia que Requião teria cometido. Já a suspeita de ilegalidade no pagamento deve ser desvendada no lugar que, acertadamente, Requião escolheu, isto é, na Justiça.