Stephanes encontra o caminho

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Nos últimos dez anos, o Paraná não conseguiu aval da União para aprovar nenhum empréstimo assim como não conseguirá nos próximos dez se a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) continuar olhando o estado com má vontade. Quem faz essa constatação – com aquele jeito didático, claro e direto de sempre – é o chefe da Casa Civil do governo esta­­dual, Reinhold Stephanes, do alto de sua experiência como parlamentar, secretário de estado e ministro em vários governos.

Stephanes reconhece que o problema é o fato de o Paraná estar sempre muito acima do teto permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para gastos com pessoal. No último quadrimestre de 2012, o "estouro" do limite chegou a quase seis pontos porcentuais. Segundo relatório da STN – revelado a esta coluna pelo ministro Paulo Bernardo, na quinta-feira – o Paraná compromete com servidores quase 55% de sua receita líquida, ao passo que o limite legal é 49%.

Mas, pergunta o chefe da Casa Civil, por que estados em situação talvez pior, como o Rio Grande do Sul, governado pelo PT, mantêm-se aptos a receber empréstimos, e o Paraná, não? Segundo ele, a explicação é simples: a STN aceita que o governo gaúcho retire os pensionistas do cálculo do gasto com a folha, critério que até agora – apesar de parecer favorável do Tribunal de Contas do Estado – não foi aceito pela STN no caso paranaense.

Essa diferença entre gaúchos e paranaenses Stephanes admite ser apenas técnica e não necessariamente política. O secretário da Fazenda, Luiz Carlos Hauly, e o procurador-geral, Júlio Zem, foram enviados a Porto Alegre para aprender com os gaúchos o "caminho das pedras". E voltaram de lá com a possível solução. Eles descobriram que os gaúchos classificam a saída de recursos orçamentários para pagamento dos pensionistas não como despesa de pessoal, mas como "aporte financeiro para pagamento de contas". Trata-se de uma mudança terminológica que permite enquadrar o gasto em outra rubrica orçamentária. "Passaremos a adotar a partir de agora o mesmo critério", informa.

E vai resolver? Stephanes acredita que sim. "A contabilidade do primeiro quadrimestre está sendo refeita e a do segundo já seguirá o mesmo procedimento. Acredito que até agosto o Paraná alcançará uma condição mais favorável para se habilitar ao aval que a STN tem nos negado."

O estado pleiteia cerca de R$ 3,5 bilhões em financiamentos nacionais e internacionais, alguns dos quais em caráter de substituição a empréstimos antigos. Cita o exemplo de uma dívida da Copel, pela qual paga 15% de juros ao ano. Mas, se quitada por um novo empréstimo nas condições atuais, os juros cairiam para 6%.

Stephanes contém o otimismo: o estado, segundo ele, ficará numa situação mais confortável, mas não folgada. Há despesas altas, por exemplo, com as universidades estaduais, que elevam dos obrigatórios 25% para 31,5% os gastos com educação – ao contrário do que acontece em outros estados onde, em sua maioria, o ensino superior é federal.