Em 1792, Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes, morreu na forca por ter sido identificado como um dos líderes do grupo de inconfidentes mineiros que pretendia a libertação do Brasil do jugo português. Um dos motivos da revolta esmagada pelo reinado de Dona Maria, a Louca, foi a “derrama” – nome que se deu à voracidade tributária de Portugal, que decidiu cobrar imposto de um quinto (20%) sobre a exploração de ouro na colônia.
Como se vê, não é de hoje que os governos buscam saquear o bolso dos contribuintes, assim como também não é nova a revolta dos que já não suportam a carga tributária atual e a cotidiana invenção de mais e mais encargos. No século 18, o empenho com que Portugal se dedicava a estropiar suas colônias d’além mar e ultramarinas se devia à necessidade de sustentar sua numerosa e improdutiva corte. No século 21, a situação brasileira e paranaense não deixa de guardar alguma semelhança com a de antanho.
De fato, crescem no Brasil e no Paraná movimentos que buscam conter a derrama, que atualmente beira a casa dos 37%, já bem maior, portanto, do que os “razoáveis” 20% de Dona Maria, a Louca. É grande a revolta de empresários, políticos (incluindo os da situação) contra a recriação, por exemplo, da CPMF em nível nacional. No Paraná, o símbolo passou a ser a elevação das alíquotas do ICMS e do imposto sobre doações e heranças.
Não há hoje poetas inconfidentes como Thomaz Antonio Gonzaga ou Cláudio Manoel da Costa, mas gente que não faz literatura para brigar contra os chamados pacotes anticrise dos governos estadual e federal. É o caso do movimento “Menos tributos, mais respeito”, que a Ordem dos Advogados do Brasil, seção do Paraná, lançou semana passada, em conjunto com 16 entidades empresariais e instituições da sociedade civil.
O objetivo, segundo o presidente da OAB-PR, Juliano Breda, é convocar a população para uma grande reflexão sobre a crise econômica e política do país e do estado. “Aumentar a carga tributária em meio às denúncias de corrupção e à notória ineficiência da gestão pública vai contra a população. Queremos o diálogo. Ninguém mais aguenta pagar a conta da ineficiência dos governos”, diz Breda.
Os novos “inconfidentes” começaram a campanha com a entrega do “Manifesto aos Governantes” à Assembleia Legislativa. Nele, demonstram preocupação com o último pacote fiscal lançado pelo governo do estado e que tramita em regime de urgência – isto é, precisa ser aprovado rapidamente, sem o devido debate. Um dos pedidos é exatamente este: que o governo retire o pedido de urgência para a tramitação e se explique melhor com a sociedade.
A revolta se resume numa contradição: por que subir impostos sem antes enxugar a máquina pública e sem criar mecanismos para reduzir as despesas? Não é justo que o povo continue abastecendo a ineficiência do governo e sustentando a corte.
