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Em família

Treze dias antes da prisão pelo Gaeco do empresário Paulo Midauar – envolvido nas estripulias de propinas na delegacia da Receita Estadual de Londrina –, o governador Beto Richa nomeou a irmã dele para a chefia do escritório regional do Instituto Ambiental do Paraná (IAP) de Cornélio Procópio. Maria das Graças Midauar foi nomeada para um cargo DAS-5, um dos mais elevados da hierarquia dos comissionados, pelo decreto 588 publicado no Diário Oficial do dia 5 passado.

Fachin de novo

A presidente Dilma Rousseff fez ao senador Renan Calheiros consulta prévia sobre o nome que pensa indicar para a vaga deixada pelo ministro Joaquim Barbosa no Supremo Tribunal Federal (STF). Renan foi evasivo e não deu garantias de que o Senado aprovaria o escolhido. E qual foi o nome que Dilma pronunciou? Conforme o colunista Leonardo Souza, da Folha de S. Paulo, o citado foi o do paranaense Luiz Edson Fachin, jurista de reconhecido conceito nacional e que já por duas vezes esteve cotado para ocupar uma cadeira no STF. Na última, para o lugar que seria dele, foi escolhido Luiz Fux.

Preocupante

Dirigentes da Sociedade Evangélica Beneficente (SEB), entidade mantenedora do Hospital Evangélico, estão inconformados com as medidas que o interventor nomeado pela Justiça está tomando para tirá-lo da crise. Segundo eles, uma “operação desmanche”, com demissões indiscriminadas, colocam em risco o atendimento ao público. Outra das queixas diz respeito ao salário do interventor: R$ 60 mil mensais. O juiz que o nomeou, Eduardo Baracat, da 9ª Vara do Trabalho, já teria demonstrado preocupação quanto aos novos rumos do Evangélico.

O governador Beto Richa, ainda não refeito do susto de ver se aproximar perigosamente do seu gabinete a enxurrada de denúncias de maracutaias na administração, determinou o levantamento de antecedentes criminais e o aprofundamento de investigações sobre todos os servidores da Receita Estadual. Parafraseando Collor, medidas severas serão tomadas, “duela a quien duela” – o que significaria que nem mesmo o seu distante primo Luiz Abi, embora não tenha cargo algum no governo, seria poupado da súbita severidade do governador.

O secretário da Fazenda, Mauro Ricardo Costa, por sua vez, já reconheceu a existência de indícios de malfeitos na Receita e também abriu processo de investigação na Corregedoria. Está à cata de mais informações no Gaeco e no Judiciário referentes, principalmente, ao caso em que altos servidores da delegacia de Londrina foram presos por suspeita de cobrança de propina para livrar grandes contribuintes de pagar impostos.

Na mesma linha está atuando a secretária da Administração, Dinorah Portugal Nogara, que determinou rigorosa apuração quanto a eventuais irregularidades em contratos firmados com oficinas mecânicas para atender viaturas oficiais – setor em que atua o Departamento do Transporte Oficial (Deto), repartição vinculada à sua pasta.

Foi a partir de indícios de que teria orientado uma suposta fraude para beneficiar uma destas oficinas – a Providence, de Cambé, da qual seria sócio oculto – que o Gaeco prendeu Luiz Abi. A fraude teria ocorrido em conluio com o ex-diretor do Deto, Ernâni Delicato, contra quem também pesava ordem de prisão.

Depois de penar uma semana recluso numa dependência do Corpo de Bombeiros de Londrina, Abi foi solto terça-feira (24) graças a um habeas corpus. Delicato, foragido, não chegou a ser preso, agraciado por outro habeas corpus.

São elogiáveis as medidas tomadas pelo governador e pelos secretários Costa e Dinorah – mas, diante dos fatos já conhecidos e de sua gravidade, é inevitável recorrer ao velho ditado popular, segundo o qual tramelas são inúteis depois da porta arrombada.

Da mesma forma como aconteceu na Petrobras, que por anos foi assaltada por gente da casa, os casos registrados no governo do Paraná também revelam a inexistência de controles preventivos ou, pior, prosperaram por leniência dos que, dadas às responsabilidades do ofício, não poderiam deixar acontecer as maracutaias.

É ingenuidade imaginar que desvios dentro do governo estadual se restrinjam aos ocorridos no Deto ou na Receita, da mesma forma que, seguramente, no âmbito federal, a Petrobras não era a única fonte a irrigar bolsos alheios (de construtoras, partidos e políticos). Portanto, investigações e sistemas de controle devem ser estendidos para outras áreas para que ninguém seja surpreendido. São tramelas que, aí sim, podem funcionar.

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