Depois de Fernando Lugo, o ex-padre presidente do Paraguai, agora são produtores rurais do interior do Paraná que estão tentando avançar sobre o caixa da usina de Itaipu. Orientado por um escritório de advocacia do Rio Grande do Sul, um grupo de 650 agricultores move uma ação bilionária pedindo na Justiça a reparação de supostos danos causados pela formação do reservatório da hidrelétrica binacional. Segundo os reclamantes, o lago de Itaipu diminuiu a produtividade das terras da fronteira com o Paraguai.
A encrenca corre no Tribunal Regional Federal da 4.ª Região, de Porto Alegre. Só uma caríssima perícia judicial de custo estimado em R$ 2,5 milhões apontará se o reservatório, de fato, vem provocando prejuízo aos produtores da região. O que se sabe, por enquanto, é que as terras da fronteira figuram entre as mais valorizadas e produtivas do Paraná.
Até agora, Itaipu está levando a melhor na disputa: seis ações de indenização já foram declaradas prescritas, pois a formação do reservatório ocorreu em 1982 e os produtores só foram reclamar as supostas perdas de produtividade mais de 20 anos depois.
Outra vitória de Itaipu diz respeito ao pagamento da perícia. Os produtores apresentaram declarações de pobreza para escapar da conta e usar o artifício da Justiça Gratuita. As declarações de pobreza, no entanto, logo se mostraram duvidosas. Os cartórios da região emitiram certidões que comprovam que alguns dos supostos produtores rurais "pobres" têm um patrimônio de fazer inveja a muito latifundiário.
Agora, os demandantes terão de se explicar à Polícia Federal e correm o risco de ser indiciados por falsidade ideológica. Dezessete dos titulares das ações já se apresentaram à PF. Com a descoberta das falsas declarações de pobreza, os titulares das ações terão de pagar dois terços da perícia judicial.
Em agosto foi cassada uma liminar que obrigava a usina binacional a pagar integralmente o trabalho dos peritos. Agora, em 23 de outubro, venceu o prazo para o pagamento da primeira parcela, em torno de R$ 800 mil, sem cumprimento. Ou seja, os agricultores já estão em débito com a Justiça. Nesta terça-feira, dia 3, em Brasília, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), decide se vai apreciar o mérito ou não da alegação da Itaipu se as ações estão prescritas.
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Olho vivo
Negócio da China 1
O inesperado aconteceu na última hora: apareceu uma segunda proposta de empresa querendo vender uma draga para o Porto de Paranaguá, atendendo ao edital de concorrência internacional publicado em pequenos jornais do interior do Paraná. A comissão de licitação, reunida durante horas na última sexta-feira, acabou classificando duas empresas e decidiu que vistorias técnicas devem ser feitas nos equipamentos antes de fechar o negócio.
Negócio da China 2
Ambas as dragas estão atracadas no mar da China. Em relação a uma draga (que pode ser nenhuma das duas), esta coluna já havia antecipado detalhe que coincide além de outros curiosamente muito parecidos com as complexas exigências do edital. A reunião da comissão de licitação transcorreu sob sigilo e nem mesmo uma nota oficial divulgada pela Appa informa os nomes ou a localização das empresas que apresentaram as propostas. Não é crível que uma delas seja exatamente a apontada pela coluna, posta à venda pela Auckland Shipbrokers, com sede na Nova Zelândia, mas com a draga DG0017 ancorada justamente no Mar da China.
Quem?
A quem o PT estadual se refere quando, em nota divulgada sexta-feira, diz que "em momento algum o PT, para o alcance de nossos objetivos, ficará refém, aqui no Paraná, do posicionamento dos partidos que compõem nossa base aliada no plano nacional." Refere-se ao PDT do senador Osmar Dias ou ao PMDB do governador Requião?
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