Veja no que deu o “legado” da Copa

• 0

Quando o Brasil será novamente sede de uma Copa do Mundo de Futebol? A última foi vez em 2014, 54 anos depois da de 1950, quando a seleção do Uruguai, com um gol do lendário Ghiggia, arruinou o sonho brasileiro de ser campeão pela primeira vez. A outra, se houver, poderá acontecer daqui meio século?

Quem sabe até lá estejam esclarecidas todas as dúvidas e satisfeitas todas as recomendações que o Ministério Público de Contas acaba de fazer à prefeitura de Curitiba e ao governo do estado em relação às obras que haviam prometido concluir antes da Copa de 2014. Grande parte não saiu do papel, outras não foram concluídas e muitas custaram muito acima dos valores inicialmente previstos.

O Ministério Público de Contas pede explicações para desperdícios e para outras irregularidades que constatou. O relatório final foi entregue na semana passada e agora, designado relator do processo, caberá ao conselheiro Nestor Baptista examiná-lo (aprovando-o, rejeitando-o ou emendando-o) e colocá-lo em votação pelo plenário do Tribunal de Contas. Não há prazo determinado para que o assunto entre em pauta.

Para lembrar: em 2010, foi instituído o PAC da Copa, por meio do qual as cidades e estados definidos como sedes de jogos receberiam recursos da União para construir estádios e realizar obras de infraestrutura “padrão Fifa”. Curitiba foi incluída na Matriz de Responsabilidades e ficou encarregada de conduzir determinadas obras e ao estado, outras. Ambos arcariam com contrapartidas mínimas para ter direito a receber os recursos da Caixa Econômica.

Segundo o relatório do MPContas, consolidado pelo procurador Gabriel Léger, o município não conseguiu concluir até hoje, por exemplo, o terminal do Santa Cândida – dois anos depois da Copa. Além do atraso, sucessivos aditivos estenderam prazos e encareceram esta e outras obras.

Mas é em relação às atribuições do governo estadual que está o maior problema: nenhuma obra foi concluída e algumas, retiradas da Matriz de Responsabilidade, nem iniciadas foram. Os problemas “tiveram origem na inadimplência do poder público, isto é, [...] em não pagar os prestadores de serviços contratados para a execução das obras”.

Com isso, houve constantes interrupções nos serviços; diminuição do ritmo das obras; celebração abusiva de aditivos; liberação de trechos de obras aos usuários com serviços incompletos; pagamento de faturas com atrasos significativos...

Em razão disso, o estado se obrigou a aplicar reajustes de preços; aceitar a diminuição do ritmo das obras sem a possibilidade da aplicação de sanções; e a prorrogar indefinidamente os prazos de conclusão. Segundo calculou o MP de Contas, além disso várias obras não foram sequer realizadas – como parte do Corredor Metropolitano e a quase totalidade da Radial Metropolitana – por falhas nos projetos de engenharia, que subestimaram custos e prazos, e por incapacidade financeira. Por conta disto, calcula-se que os cofres estaduais sofreram prejuízo da ordem de R$ 56 milhões.

É o maior “legado” da Copa.