Violência 1
A gestão de quatro meses do deputado Fernando Francischini à frente da Segurança Pública marcou um recorde histórico: nesse curto período, 54 “bandidos foram retirados das ruas” e encaminhados diretamente para o Instituto Médico Legal (IML). Foram vítimas de confrontos com as polícias Militar e Civil. O número é quase metade de todas as ocorrências da espécie registradas durante todo o ano de 2014. Das 54 mortes, 47 ocorreram em ações da Polícia Militar.
Violência 2
A média mensal de janeiro a abril de 2015 foi de 12,5 mortes – índice 30% superior à média do ano passado. Só em abril último, foram 17 mortes, segundo levantamento feito com base nos registros do próprio IML pelo jornal Metro, tabloide de distribuição gratuita nas ruas de Curitiba, publicado na sua edição desta segunda-feira (11). Nos quatro meses iniciais de 2015, dois policiais – um civil e outro militar – morreram também vítimas de confrontos.
É hoje! 1
Acontece hoje a penúltima etapa para que o Paraná, após 120 anos, saiba se terá outra vez um representante no Supremo Tribunal Federal (STF). O último foi Ubaldino do Amaral, no final do século 19. O próximo poderá o jurista Edson Fachin, que será sabatinado às 10 horas de hoje pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Se aprovado nessa instância, seu nome ainda será submetido a uma votação secreta no plenário, ainda sem data marcada.
É hoje! 2
Defensor desde a primeira hora da nomeação de Fachin, o senador Alvaro Dias – relator do processo – talvez seja o único tucano a votar favoravelmente. O PSDB decidiu votar contra. Mas a favor estão os outros dois senadores do Paraná, Gleisi Hoffmann (PT) e Roberto Requião (PMDB). A oposição, liderada principalmente pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, entende que a indicação de Fachin beneficiaria o PT e o governo, de quem diverge por achar que o PMDB vem sendo desprestigiado no atual mandato de Dilma.
Naufrágio
Sabem aquela história que ocorre quando um navio está afundando? Os primeiros náufragos aportaram nesta segunda-feira (11) na prefeitura de Curitiba para uma conversa com o prefeito Gustavo Fruet. Eram representantes do PTB, dentre os quais o próprio presidente da sigla no estado, o deputado federal Alex Canziani. Acompanhado de correligionários – um deles confidente desta coluna –, Canziani falou sobre o interesse da legenda de participar da coligação de Fruet caso ele decida concorrer à reeleição. Até há pouco o PTB pensava em apoiar qualquer candidato lançado por Richa. Mudou de opinião no dia 29 de abril.
No dia 25 de abril passado, o desembargador Edson Vidal festejou 70 anos – idade que automaticamente o remeteria à aposentadoria compulsória. Feito o aniversário, não haveria discussão: aposentado estaria, segundo mandava a lei então vigente. Entretanto, Vidal não esperou a data fatídica: no dia 13 requereu sua aposentadoria, 12 dias antes do aniversário. Com isso, de compulsória a aposentadoria virou voluntária.
O Tribunal de Justiça acatou o pedido, publicou o ato em Diário Oficial, retirou o nome de Vidal da lista de magistrados da ativa e comunicou o Ministério Público sobre a existência da vaga no chamado “quinto constitucional”, ocupada alternadamente por advogado indicado pela OAB e promotor de Justiça indicado pelo Ministério Público. Agora seria a vez do MP fazer a indicação. Cumprindo o ritual, o MP baixou edital no último dia 7 dando prazo de cinco dias para inscrição de interessados em figurar na lista sêxtupla de candidatos a ser encaminhada ao TJ.
Entendido até aí? Então agora vem o mais relevante: o desembargador Vidal informou nesta segunda (11) à coluna que ingressará nesta terça (12) com pedido de “reconsideração” da aposentadoria. Como se tratava de ato voluntário, teoricamente nada o impede de mudar de ideia, certo?
Mas por que Vidal iria “reconsiderar” seu desejo de se aposentar logo agora que já tinha tudo para aproveitar o merecido descanso? A primeira explicação é: ele se considera apto a se manter colaborando com a experiência acumulada em mais de 40 anos; e a segunda: em 24 de abril, um dia antes do aniversário dele, o Congresso aprovou a PEC da Bengala – emenda que estendeu a idade da compulsória para 75 anos.
Como o processo de aposentadoria não se consumou totalmente, pois ainda depende de referendo do Tribunal de Contas, legalmente Vidal não está aposentado. Portanto, em tese, pode continuar desembargador da ativa por mais cinco anos, como permite agora a Lei da Bengala. Um grande escritório de advocacia já teria sido contratado para cuidar do caso.
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