O enigma da multa

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Quatro meses após mobilizar em Brasília todas as correntes políticas do estado para acabar com a multa mensal de R$ 5 milhões aplicada pela União ao Paraná, o governador Roberto Requião assinou na semana passada um acordo com o banco Itaú para resolver o problema. De uma tacada, a negociação promete estancar a punição, recuperar R$ 160 milhões retidos pela Secretaria do Tesouro Nacional desde 2004 e acabar com uma dívida de R$ 1 bilhão com o banco. Jogada de mestre, não fosse o mar de dúvidas sobre o assunto.

Resumindo a história, o estado é penalizado porque Requião não aceitou pagar ao Itaú uma dívida contraída durante a privatização do Banestado, em 2000. Na época, o governo do estado comprometeu-se a comprar do banco títulos públicos expedidos por dois municípios e três estados. O negócio fazia parte do saneamento do Banestado e, como ele foi vendido para o Itaú, o banco privado herdou o crédito com o Paraná.

Requião não honrou o contrato porque considerava os títulos "podres", sem valor de mercado. Logo que assumiu o segundo mandato, em 2003, entrou na Justiça para tornar o calote legal. Não ganhou e, a partir de novembro de 2005, o estado começou a ser multado.

Acabar com a penalidade virou uma obsessão para o governador. O auge da discussão ocorreu em junho, quando Requião conseguiu unir aliados e rivais em uma cruzada para extinguir a multa. Daí surgiu a idéia de levar uma proposta ao Congresso.

A solução de consenso foi um projeto de resolução do Senado, de autoria do líder do PMDB na Casa, Valdir Raupp (RO). Só que a proposta não andou. Mais preocupado com questões macropolíticas, como a aprovação da CPMF, o rondoniense mandou Requião e Itaú se entenderem.

Foi isso que aconteceu na semana passada. Mas porque o governador não topou conversar com o banco para acertar a questão há quatro anos? Não era mais fácil fazer isso do que envolver o presidente, o Senado e até adversários como Osmar Dias? Não é preciso entender o complicado histórico da multa para saber a resposta. Difícil é explicar para os envolvidos que, depois de tanto esforço, 63% dos títulos que supostamente não valiam nada já foram negociados. E que o governador, depois de tanta birra, colou a assinatura à de Roberto Egydio Setúbal, o banqueiro mais bem-sucedido do Brasil.

Nos corredores

A praga do "ditadorzinho" – Após ter praticamente contornado a possibilidade de expulsão do PDT por ter votado contra a prorrogação da CPMF, o deputado federal Barbosa Neto voltou a ficar ameaçado na semana passada. Uma gravação em que ele apareceria chamando o presidente da legenda, Carlos Lupi, de "ditadorzinho" deve mudar o rumo dele no partido. Lupi, que é ministro do Trabalho, ficou furioso com o material, que teria sido divulgado na Rádio Brasil Sul, de propriedade de Barbosa. O deputado nega ter ofendido o chefe e o desafiou a mostrar a gravação. Segundo Barbosa, Lupi teria afirmado que a fita foi entregue por um outro parlamentar de Londrina. A cidade tem outros três representantes na Câmara: André Vargas (PT), Alex Canziani (PTB) e Luiz Carlos Hauly (PSDB). Os quatro deputados são pré-candidatos à prefeitura, no ano que vem.

Sim à CPMF – Osmar Dias é o autor da proposta que será levada ao presidente Lula para que o PDT feche questão e vote a favor da prorrogação da CPMF no Senado. A idéia do paranaense é que o governo federal se comprometa formalmente a baixar a alíquota de 0,38% por movimentação financeira para 0,20% até 2011. Se o Palácio do Planalto admitir a possibilidade, os votos dos cinco senadores pedetistas devem ser fundamentais para que o governo consiga manter o imposto. Os outros dois senadores paranaenses, Flávio Arns (PT) e Alvaro Dias (PSDB) votarão contra.

Mudança na coordenação – Os parlamentares paranaenses devem definir amanhã o novo coordenador da bancada estadual no Congresso. O atual é o deputado federal Chico da Princesa (PR). O único que manifestou interesse de ficar com a função foi o londrinense Alex Canziani (PTB). Antes de Chico da Princesa, o líder era José Borba, que renunciou ao mandato em 2005 para escapar da cassação no suposto envolvimento com o mensalão. Entre outras coisas, o coordenador organiza as reuniões que definem as emendas ao orçamento estadual.