Rebeldes no Senado

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Osmar Dias (PDT) e Flávio Arns (PT) são duas das nove pedras no sapato do presidente Lula para a aprovação da CPMF no Senado. Ambos integram a "base rebelde" do governo, que após endurecer e votar pela cassação de Renan Calheiros ameaça barrar a prorrogação da contribuição que rende R$ 38 bilhões ao ano à União.

Pelas contas do vice-presidente da Senado, Tião Viana (PT-AC), apenas 41 dos 50 senadores governistas estão dispostos a manter o imposto do cheque até 2011. Para a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional que garante a prorrogação são necessários votos de 49 dos 81 parlamentares.

Os dois paranaenses são contra o tributo. Porém, não irremediavelmente. Osmar até aceitaria votar a favor se houvesse redução da alíquota de 0,38% por movimentação financeira.

Já Arns bate o pé por outro motivo: quer que o dinheiro arrecadado seja aplicado primordialmente na Saúde. O argumento é simples, já que a CPMF foi criada, no início da década de 90, para solucionar (ao menos provisoriamente) a crise desse setor.

Hoje, ela é fatiada – 0,20% vai para a saúde, 0,10% para a previdência social e 0,08% para a erradicação da pobreza. A bolada, superior ao investimento previsto na Lei Orçamentária Anual para todo país, é o que sustenta, entre outras programas, o Bolsa Família.

Talvez por isso Lula tenha garantido há seis dias que sem a CPMF será impossível administrar o país. Talvez por isso parte da oposição faça força para que a contribuição acabe e, com isso, seja atingida a vedete do trabalho social do presidente.

O seguro é que, de um jeito ou de outro, não haverá moleza para a aprovação do tributo sem barganha no Senado. Ao contrário do que ocorreu semana passada e que deve se repetir a partir de amanhã na Câmara, onde o governo conseguiu a aprovação da proposta sem restrição, a negociação será pesada.

Arns e Osmar, pelo que garantem, não amarelaram ao votar pela perda de mandato de Renan. Agora, em sessão aberta, têm ainda mais responsabilidade de manter o posicionamento anunciado, que reflete o desejo de 54% da população, segundo o Ibope.

É hora de mostrar rebeldia longe das cortinas do painel eletrônico do Senado. E de torcer que a CPMF seja algo mais simples de ser cassado.

Nos corredores

Indecisos, pero no mucho – Um dia antes da votação em primeiro turno da prorrogação da CPMF na Câmara, cinco dos 30 deputados federais paranaenses estavam indecisos. Eram eles: Ratinho Júnior (PSC), Odílio Balbinotti (PMDB), Moacir Micheletto (PMDB), Dilceu Sperafico (PP) e Aírton Roveda (PR). Todos são da base governista. Ratinho chegou a dizer claramente que era contra a cobrança, Balbinotti afirmou que só votaria a favor se o governo voltasse a negociar a dívida dos produtores rurais. Quantos deles viraram-se contra o Palácio do Planalto na hora da decisão? Nenhum. Os únicos paranaenses que desrespeitaram a orientação partidária e votaram contra a contribuição foram Rodrigo Rocha Loures (PMDB) e Barbosa Neto (PDT).

Pró-MP, contra Requião – O senador Alvaro Dias usou o plenário do Senado na última terça-feira para entrar na briga entre o governador Roberto Requião e o Ministério Público do Paraná. Contrariando os comentários de uma possível aproximação com o governador, ele não fugiu da polêmica e ficou do lado do MP. "Esgrimir não constrói, não edifica. Não podemos alimentar esse confronto", afirmou. No começo do ano, Alvaro foi alvo de comentários sobre uma possível transferência para o PMDB, para concorrer ao Palácio Iguaçu em 2010 com a bênção de Requião. Hoje parece improvável.

Negociando com o inimigo – Deve ser agendada nesta semana, possivelmente para amanhã, uma reunião entre representantes do governo do estado e diretores do Itaú em Brasília. O encontro foi costurado pelo senador Valdir Raupp (PMDB-RO), relator do projeto de resolução que acaba com a multa mensal de R$ 5 milhões aplicada pela União ao Paraná, decorrente da privatização do Banestado. Será a primeira negociação formal entre as duas partes nos últimos dois anos, já que o banco, digamos assim, não é exatamente querido por Requião. Há um porém dessa vez: se não sair acordo, não sai resolução e a sangria da multa persiste. É o que aponta Raupp.

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"Está tranqüilo por enquanto. Deixa o governo pôr as tropas americanas no nosso Iraque para ver se a gente agüenta."

Luiz Carlos Hauly (PSDB), deputado federal, sobre a resistência da oposição à votação da CPMF, na quarta-feira passada.

agoncalves@gazetadopovo.com.br