Você não vale nada, mas eu voto em você

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Causou espanto a reação de deputados, senadores e do próprio governo federal quando o Tribunal Supe­­­­rior Eleitoral (TSE) determinou a fidelidade partidária, em 2007. Dias depois, falava-se em criar uma janela que permitisse a troca de partidos – plano executado com um projeto enviado no ano passado ao Congresso Nacional pelo Po­­­der Executivo. A proposta não prosperou. Nem precisava.

Com ou sem lei, políticos e partidos ignoraram a regra estabelecida pelo TSE. Até a última sexta-feira, quando acabou o prazo oficial para filiação dos candidatos que concorrerão em 2010, 45 congressistas e nomes de expressão nacional mudaram de legenda (número que pode ter crescido na calada da noite). Em 2005, com a infidelidade 100% liberada, foram 60.

Entre outros fenômenos, o troca-troca provocou um movimento de "tucanização" no Paraná. Sem contar as alterações pelo interior afora, o PSDB estadual ganhou um senador – Flávio Arns (ex-PT) – um deputado estadual – Mauro Moraes (ex-PMDB) – e um vereador em Curitiba – Professor Gal­­­dino (ex-PV), em uma debandada que fortalece a candidatura do prefeito Beto Richa a governador.

Os números também reforçam a velha tese de que no Brasil há mesmo lei que pega e lei que não pega. Dos 18 políticos julgados por infidelidade partidária até hoje, apenas o deputado paraibano Walter Brito foi cassado por ter trocado o DEM pelo PRB.

Vale lembrar que a instituição da fidelidade foi pautada por dois motivos essenciais. O primeiro é proteger a decisão do eleitor. Exemplo: quando um parlamentar sai da oposição para a base do governo após ter sido eleito, ele distorce o resultado das eleições porque muda a relação de forças no Poder Legislativo.

O segundo é aprimorar o sistema partidário. Quando o TSE revela que o mandato é do partido e não do político, dá sustentação aos conceitos ideológicos que deveriam nortear qualquer legenda. Ou seja, o sujeito precisa entender que, ao ser eleito, representa um interesse maior do que as próprias pretensões pessoais.

No papel, é fácil de entender. Até o momento em que se percebe que os "beneficiados" não estão sintonizados com a nova ordem. Em primeiro lugar, o eleitor dá os sinais de que continuará votando na pessoa e não no partido. As provas são as eleições municipais de 2008, nas quais o recordista de votos para vereador em Curitiba foi um radialista de programa policial – Roberto Aciolli (PV) –, e a voracidade com que famosos, como o ex-jogador Romário, buscam espaço para se candidatar em 2010. Infelizmente, parece não haver lei que faça isso mudar.

Já os partidos criaram uma espécie de acordo de cavalheiros entre si. A maioria dos que perderam filiados não reclama pelos mandatos na Justiça Eleitoral. O que prevalece é o bom e velho toma-lá-dá-cá – e tudo fica do mesmo jeito.

Dentro desse panorama, é cada vez menos insensata a ideia de criar uma "janela da infidelidade", como propôs o Executivo. Serviria no mínimo para formalizar de vez a relação entre dois velhos amasiados: político e partido. A equação também cairia no gosto de um terceiro envolvido, o eleitor. Infelizmente, é ele quem sustenta o troca-troca partidário quando elege um infiel. Um comportamento estranho que faz lembrar imediatamente aquela música pegajosa da última novela das oito.

No fundo, o eleitor sabe que políticos e partidos infiéis quase sempre não valem nada. Mas, por mais incrível que pareça, continua gostando deles.

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Mudanças no trânsito...

O deputado paranaense Marcelo Almeida apresenta amanhã o relatório que consolida mais de cem propostas sobre mudanças no Código de Trânsito Brasileiro. O texto será votado em uma subcomissão da Comissão de Viação e Transportes criada para tratar o tema. Entre as mudanças que foram estudadas por Almeida estão a mudança de velocidade máxima permitida nas rodovias, a obrigatoriedade de placa dianteira de identificação para motocicletas e a ampliação da vigência da permissão de dirigir para dois anos.

... e nos planos de saúde

Na quarta-feira, outro paranaense, Cézar Silvestri (PPS), apresenta um relatório na Comissão de Defesa do Consumidor que unifica 26 projetos que tratam de alterações nas regras dos planos de saúde. Silvestri vai recomendar a redução dos prazos de carência, além de mudanças nas normas de reajustes das cobranças. O parecer conta com o apoio do Instituto Brasi­­­leiro de Defesa do Consumidor, que mandou carta aos membros da comissão pedindo a aprovação do relatório.

Mi casa, mi vida

O senador Alvaro Dias (PSDB) fez troça do asilo ao presidente deposto de Honduras, Manuel Zelaya, na embaixada brasileira em Tegucigalpa. Segundo ele, é o único caso de sucesso até o momento do programa Minha Casa, Minha Vida. Dias foi o mais exaltado nos questionamentos ao ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, durante audiência no Senado. Segundo ele, o Brasil não pode intermediar o conflito no país porque já qualificou o atual governo como "golpista".