APMP debate notícias veiculadas na imprensa

• 0

A presidente da Associação Paranaense do Ministério Público (APMP) convida a todos os associados e demais interessados para uma reunião a ser realizada no Auditório Ary Florêncio Guimarães, nas dependências da Procuradoria-Geral de Justiça, localizada na Rua Marechal Hermes, n.º 751, na próxima terça-feira, dia 25 de setembro, às 18 h, com a finalidade de evidenciar as medidas a serem adotadas em razões dos ataques que o Ministério Público (MP) vem sofrendo.

Maria Tereza se reúne com a Conamp

No último dia 13 de setembro, a presidente da Associação Paranaense do Ministério Público (APMP), Maria Tereza uille Gomes, esteve reunida com o Conselho Deliberativo da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), o qual é presidido pelo presidente da Conamp e composto dos representantes das Associações Afiliadas. Maria Tereza fez uma explanação sobre os ataques que o Ministério Público do Paraná sofreu e solicitou a realização de duas providências: a disponibilização do advogado e consultor jurídico da Conamp, Dr. Aristides Junqueira Alvarenga, com a finalidade de que o material jornalístico encaminhado ao presidente da entidade seja analisado, sendo posteriormente esclarecidas quais as possíveis medidas a serem adotadas. A outra decisão foi pugnar a inclusão do assunto em análise na pauta da reunião conjunta dos colegiados representativos das Associações Afiliadas à Conamp, procuradores-gerais de Justiça, corregedores-gerais e diretores das escolas superiores, que será realizada no próximo dia 27 de setembro.

Associação realiza reunião com aposentados e pensionistas

A Associação Paranaense do Ministério Público (APMP) vai realizar, no próximo dia 24 de setembro, uma reunião com os aposentados e pensionistas do Ministério Público (MP), cuja presença será indispensável. Nessa serão discutidas e esclarecidas dúvidas a respeito da concessão de aposentadorias no âmbito do MP, tendo em vista as manifestações públicas do governo do estado questionando o critério adotado para a concessão. Considerando que a partir da Constituição Federal de 1988 compete ao procurador-geral de Justiça editar os atos de aposentadoria, o convite foi também estendido ao atual e aos ex-procuradores-gerais de Justiça, para que querendo participem e façam uso da palavra. A reunião será às 9 h no Auditório Ary Florêncio Guimarães, nas dependências da Procuradoria-Geral de Justiça, localizada na Rua Marechal Hermes, n.º 751.

Colégio de Procuradores decide criar comissão

O Colégio de Procuradores deliberou a criação de comissão formada por ex-procuradores de Justiça, com a finalidade de analisar a situação que atualmente envolve o Ministério Público Paranaense. A primeira reunião ocorreu no último dia 18 de setembro e contou com a presença do procurador-geral de Justiça, Milton Riquelme de Macedo, dos ex-procuradores-gerais de Justiça Marco Antonio Teixeira, Olympio de Sá Sotto Maior Neto, Josaphat Porto Lona Cleto, Luiz Chemin Guimarães, Gilberto Giacóia e Maria Tereza Uille Gomes, ex-procuradora-geral e atual presidente da Associação Paranaense do Ministério Público, bem como de outros procuradores e promotores de Justiça convidados. Foram discutidas estratégias para o enfrentamento do momento vivenciado pelo Ministério Público do Estado do Paraná, situação que originou maior coesão interna e fortaleceu os laços Institucionais.

Como decorrência da reunião, a Procuradoria-Geral de Justiça emitiu Nota Oficial publicada nos veículos de comunicação, no intuito de esclarecer a opinião pública sobre as manifestações efetuadas pelo governo do estado. De igual forma, a Associação Paranaense do Ministério Público (APMP) emitiu Nota Oficial de Esclarecimento, versando sobre o anteprojeto de lei encaminhado à Assembléia Legislativa pelo governador do estado do Paraná.

Previdência associativa

Atendendo ao convite da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Privada (Abrapp), a presidente da Associação Paranaense do Ministério Público (APMP), Maria Tereza Uille Gomes, eleita diretora-presidente do Jusprev, irá proferir palestra para os presidentes das Escolas de Magistratura do Brasil sobre Previdência Associativa no Brasil. O Jusprev é uma entidade de previdência complementar fechada, idealizado pela APMP, que agrega membros do Ministério Público e do Judiciário de todo o país e conta com mais de 60 mil associados. O pré-lançamento da entidade aconteceu no último dia 5 de setembro durante o III Encontro Nacional de Juízes Estaduais em São Luís, no Maranhão. Estavam presentes mais de 600 juízes. Haverá também o pré-lançamento durante Congresso Nacional do Ministério Público entre os dias 26 e 29 de setembro, em Salvador, e no Congresso de Procuradores do Estado, entre os dias 7 e 11 de outubro, em Porto Seguro. O lançamento oficial será no início novembro, em Brasília, em data a ser definida.

Maria Tereza afirma que uma das grandes vantagens do Jusprev "é permitir que associados das entidades inscritas se filiem em um fundo que não visa fins lucrativos e será administrado pelos próprios interessados, possibilitando um maior controle e transparência da gestão". Outro ponto positivo da entidade, segundo ela, é que as pessoas que já tenham contratos com outros fundos privados podem migrar para o Jusprev, levando todos os valores já recolhidos sem qualquer pagamento de tributo, conforme garante a lei.