APMP realiza eleições biênio 2007–2009

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Realizou-se no último dia 29 a eleição para a Diretoria e Conselho Fiscal da Associação Paranaense do Ministério Público (APMP), biênio 2007–2009. A chapa única foi composta pelos seguintes associados: presidente: Maria Tereza Uille Gomes,1.º vice-presidente: Cid Marcus Vasques, 2.º vice-presidente: Valdecir Guidini de Morais, 1.º secretário: Marcelo Balzer Correia, 2.º secretario:Júlio César Caldas, 1.º tesoureiro: Wanderlei Carvalho da Silva, 2.º tesoureiro: Altair Pissaia, diretora de Patrimônio: Susana Broglia Feitosa de Lacerda, orador: Nilton Marcos Carias de Oliveira, Conselho Fiscal (titulares): Ervin Fernando Zeidler, Márcio Luís Bergantini, Symara Motter, Conselho Fiscal (suplentes): Carlos Masaru Kaimoto, Ciro Expedito Scheraiber, Aurélio José Aggio.

A chapa "Participe! Paz, Justiça e Trabalho", composta pela atual diretoria, foi eleita com 462 votos válidos. A Comissão Eleitoral, constituída pelos procuradores de justiça Joselita Becker de Araújo Barbosa, Paulo do Rêgo Monteiro Rocha e Luiz Chemim Guimarães, avaliou que o pleito eleitoral transcorreu de forma harmoniosa, pacífica e sem incidentes. Destacou que, como o voto não era obrigatório, e em se tratando de chapa única, o expressivo comparecimento sobrelevou importância. No total, foram 527 votos. Destes, 261 foram votos dos ativos do interior, 117 dos ativos da capital, 59 dos aposentados do interior e 67 dos aposentados de Curitiba.

A APMP foi fundada em 1951 e, pela primeira vez na história, foi permitido o voto das pensionistas, em razão de deliberação da Assembléia Geral. De 59 pensionistas, 23 compareceram. São eleitores os procuradores e promotores de justiça do estado do Paraná, ativos e aposentados, bem como as pensionistas.

Esta foi a quarta vez que a chapa disputou o pleito eleitoral e foi vencedora, sendo que, por duas vezes, não houve outra chapa concorrente. A Diretoria e o Conselho Fiscal agradecem os votos de confiança depositados pelos eleitores, esperando que a próxima gestão seja marcada pelo espírito associativo de Participação, Paz, Justiça e Trabalho.

Alcides Bittencourt Neto toma posse como procurador de justiça

O promotor de justiça Alcides Bittencourt Neto tomou posse na última dia 28 como procurador de justiça. A solenidade na sede da Procuradoria Geral de Justiça foi prestigiada com a presença de vários membros do MP e familiares. Usaram a palavra a promotora de justiça Maria Tereza, representando a APMP, o procurador de justiça Alberto Eloy Alves, representando o Conselho Superior do MP-PR, o procurador empossado, e o procurador-geral de justiça. Natural de Ponta Grossa, Bittencourt Neto é casado com Cleide Mara Muzy Bittencourt e tem três filhos: Alexandre, engenheiro florestal; Bruno e Rafael, ambos advogados. O novo procurador atua no MP-PR há 28 anos. Trabalhou como promotor de justiça em Pato Branco, Chopinzinho, Piraí do Sul, Castro, Paranaguá e Curitiba, onde atuou cerca de sete anos em Varas Criminais e dois em Varas de Família. Participou da primeira equipe de promotores da Promotoria de Investigação Criminal, no ano de sua criação, em 1994. Desde 2002, atuava como promotor de justiça substituto em segundo grau. como procurador de justiça, Bittencourt Neto passará a atuar junto à 5.ª Procuradoria Cível.

Justiça pede exoneração de parentes em ação ajuizada pelo MP-PR

O promotor de justiça Alessandro Bettega Almeida, titular da Comarca de Cantagalo, ajuizou uma ação civil pública no último dia 26 de junho, terça-feira contra a prefeitura de Cantalago, a 80 km de Guarapuava. A ação foi julgada no último dia 29 e o juiz Edson Jacobucci Rueda Júnior determinou que o prefeito, Pedro Clarismundo Borelli, exonere os parentes no prazo de dez dias. Segundo o promotor há 13 parentes contratados para cargos de comissão, o que caracteriza a prática de nepotismo. Em abril deste ano, Almeida expediu uma recomendação ao prefeito para que exonerasse 16 parentes que estavam ocupando cargos públicos. Ele atendeu à recomendação, porém um mês depois recontratou 13 dessas 16 pessoas. As despesas da prefeitura com esses funcionários passam de 13 mil reais por mês. Entre os 13 parentes estão os filhos, a esposa e um genro do prefeito, a sobrinha e a esposa do vice-prefeito, dois parentes de vereadores, dois parentes de secretários e dois tios da esposa do prefeito. Além de determinar a exoneração, o juiz fixou multa diária caso o prefeito descumpra a ordem. O promotor ainda enviou, semana passada, uma recomendação à Câmara Municipal de Cantagalo para que exonere três funcionários parentes de vereadores e outras duas para a prefeitura de Virmond, onde há um parente de vereador em cargo de comissão, e para a prefeitura de Goioxim, onde há dois parentes de vereadores e um parente de um secretário municipal contratados.

Esta coluna é produzida pela Associação Paranaense do Ministério Público.