Encontro sobre crime organizado

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O Centro de Apoio Operacional das Promotorias Criminais e de Execução Penal realizou o Encontro de Trabalho do Ministério Público na Área Criminal: "Crime Organizado – Uma reflexão necessária". O evento ocorreu em Curitiba, no último dia 6, na sede do Ministério Público do Paraná.

CURSO DE GESTÃO PÚBLICA

Após reuniões com a UnicenP, a Faculdade Opet, o Isae/FGV e a Universidade Federal do Paraná (UFPR), visando identificar a entidade para execução do Curso de Gestão Pública, a Diretoria da APMP está ultimando negociações para formalizar uma parceria entre a Associação, a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) e a UFPR. A APMP está articulando parcerias com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), a Fundação Escola do Ministério Público do Paraná (Fempar) e a Associação dos Magistrados do Paraná (Amapar). A intenção é realizar o curso a distância, com início em 2007, e que ele seja aberto às Associações do Ministério Público de outros estados. Em breve, mais informações. Aguarde.

MBA EM GESTÃO PÚBLICA

A APMP obteve preço diferenciado para os associados que tenham interesse em participar do MBA em Gestão Pública, com início previsto para o dia 28 de outubro, oferecido pela Fundação Opet. Esse é o sétimo curso de gestão pública promovido e coordenado por essa entidade. Tem duração de 18 meses e carga horária de 410 horas/aula. Mais informações podem ser obtidas na Opet, com o professor Valmir Alberto Thomé, nos telefones (41) 3028.2852 e (41) 9102.5720, e-mail: valmir.thome@uol.com.br ou na APMP, com Antônia, pelo telefone (41) 3352.2919, ramal 223.

CONGRESSO ESTADUAL NA BAHIA

De 30 de novembro a 3 de dezembro será realizado o IX Congresso Estadual do MP, que terá como tema "O Ministério Público e os 18 anos da Constituição Federal – Reflexões e Perspectivas". O evento, que será organizado pela Associação do Ministério Público do Estado da Bahia (Ampeb), tem como objetivo reunir procuradores e promotores de Justiça para uma análise da Constituição Brasileira. Os interessados podem acompanhar as novidades e a programação do congresso no site www.ampeb.org.br. Os organizadores do evento negociaram com a agência Turismar Viagens e Turismo um pacote promocional para os participantes, incluindo três noites de hospedagem, café da manhã, almoço e jantar. Para obter informações e fazer reservas, basta entrar em contato com Karen, pelo telefone (71) 3176.0766.

FOZ DO IGUAÇU

A pedido dos associados e pensionistas, a APMP está organizando uma viagem de confraternização a Foz do Iguaçu. Os interessados terão duas oportunidades para participar: de 19 a 22 de outubro e de 23 a 26 do mesmo mês. O pacote aéreo traz serviço de traslado, passagens pelas companhias TAM ou Gol, "Welcome Drink" de chegada e hospedagem no Mabu Thermas e Resort, com sistema "All Inclusive" (café da manhã, almoço, jantar e bebidas durante as refeições). Para obter informações e fazer reservas, entre em contato com Silvana, pelo telefone (41) 3352-2919.

CONGRESSO EM CURITIBA

De 11 a 15 de novembro ocorrerá em Curitiba o IX Congresso Ibero-Americano de Direito Constitucional com o tema "As Imagens do Constitucionalismo: Um Debate Ibero-Americano". No mesmo período também será realizado o VII Simpósio Nacional de Direito Constitucional. Os eventos ocorrerão no Estação Convention Center. A Diretoria da APMP obteve um desconto de 20% para os associados. As inscrições deverão ser feitas acessando a página da Associação (www.apmppr.org.br), no link "Fórum Virtual". O custo das inscrições efetuadas até o dia 6 de novembro é de três parcelas de R$ 104,00, deduzidas em folha de pagamento. Mais informações podem ser obtidas com Silvana, pelo telefone (41) 3352-2919.

ENCONTRO TEMÁTICO

O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), do Ministério Público do Estado do Paraná, realizará nos dias 19 e 20 de outubro o II Encontro Temático do Ministério Público pela Justiça na Educação. O evento será realizado no auditório do edifício sede do MP e conta com o apoio do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça e da APMP. O encontro é direcionado aos membros do Ministério Público, juízes de Direito, advogados, professores, dirigentes de Educação, trabalhadores em Educação, comunidade escolar, conselheiros de Edu cação, tutelares e membros do Departamento de Desenvolvimento de Políticas de Financiamento da Educação Básica (Fundef). As inscrições podem ser feitas com Luciana Pederneiras, na secretaria do Ceaf, pelo telefone (41) 3250-4198 ou pelo e-mail ceafmp@pr.gov.br.

REGRAS PARA INVESTIGAÇÕES

Na oitava sessão ordinária, realizada no último dia 2, o Conselho Nacional do Ministério Público aprovou a resolução que estabelece as regras gerais para a instauração e a tramitação dos procedimentos de investigação criminal no Ministério Público (MP). Uma das justificativas para a resolução, segundo a relatora, conselheira Janice Ascari, é assegurar que os direitos básicos garantidos ao cidadão pela Constituição da República sejam respeitados em quaisquer investigações desenvolvidas por membros do MP. Uma das garantias asseguradas pelo texto da resolução aprovada é de que o procedimento investigatório criminal será instaurado por portaria fundamentada, devidamente registrada e autuada, com a indicação dos fatos a serem investigados e deverá conter, sempre que possível, o nome e a qualificação do autor da representação. A íntegra do texto consolidado da resolução, já com as emendas recebidas, estará disponível em breve na página da APMP na internet.

PARTICIPE!

Encaminhe notícias de interesse dos associados para o e-mail imprensa@apmppr.org.br ou pelo fone/fax (41) 3352-2919.