Os Grupos de Estudos Aristeu Santos Ribas, da comarca de Curitiba, e Aparecido Rodrigues, da comarca da região metropolitana de Curitiba e litoral, aprovaram por unanimidade a campanha da Associação Paranaense do Ministério Público (APMP) para escolha direta do procurador-geral de Justiça. A reunião foi conjunta e ocorreu no último dia 14 de setembro. Estiveram presentes também alguns integrantes dos Grupos de Estudos Promotor Santa Rita, da comarca de Londrina, e Paulo Rubens Madureira, da comarca de Guarapuava.
Integral apoio ao Ministério Público 1 O senador paranaense Flávio Arns se manifestou oficialmente, no último dia 11 de setembro, em concordância com os argumentos da APMP a respeito do possível projeto de lei que aumentaria o foro privilegiado. A manifestação foi feita por meio de um ofício enviado à associação. Arns considerou relevante o aprimoramento constitucional que será decorrente da aprovação da PEC n.º 566/97 que trata da eleição direta para procurador-geral de Justiça. Finalizou dizendo: "Considero o Ministério Público paranaense uma entidade que tem executado com altivez a sua missão republicana, afirmando que a instituição contará sempre com o meu integral apoio no Senado Federal".
Integral apoio ao Ministério Público 2 Dois deputados federais enviaram ofício apoiando a APMP pela aprovação do projeto que trata da autonomia do Ministério Público (MP). Luiz Carlos Hauly enviou a APMP o ofício, no último dia 18 de setembro, apoiando a Proposta de Emenda Constitucional n.º 566/97. O deputado federal Barbosa Neto disse que também apóia a Associação. Barbosa Neto disse que é favorável à PEC e que ajudará na tramitação na Câmara dos Deputados, em Brasília. Finalizou dizendo que está à disposição da entidade de classe para ajudar a sociedade em ações que beneficiem a população com um todo.
APMP promove em conjunto curso de "Oratória no Tribunal do Júri" A Associação Paranaense do Ministério Público (APMP), em conjunto com a Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná (Fempar), Ministério Público do Estado do Paraná, Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional e Centro de Apoio das Promotorias do Júri, irá promover o curso de "Oratória no Tribunal do Júri". O curso será realizado na sede da APMP em Maringá nos dias 26 e 27 de outubro e é destinado aos membros do Ministério Público. As inscrições vão até o dia 11 de outubro e podem ser feitas pelo telefone (41) 3222-0006 ou pelo site da Fempar www.femparpr.org.br. Serão emitidos certificados e as vagas são limitadas. A coordenação é do procurador de Justiça Edilberto de Campos Trovão e do promotor de Justiça Paulo Sergio Markowicz de Lima.
Fórum Virtual Nacional do MP O 2.º Fórum Virtual Nacional do Ministério Público (MP) aconteceu no último dia 3 de outubro. O debate foi sobre o tema: "Ato Infracional execução de medidas", de autoria do promotor de Justiça do Ceará, André Oliveira. Todos os membros do MP puderam participar, tanto ativos como aposentados. Como o 2.º Fórum Virtual Nacional do MP foi um instrumento bastante prático e democrático para a interação entre os membros do MP, a realização dos chats pode ser agendada diretamente pelos participantes. Eles também podem realizar diretamente a abertura de temas específicos destinados a debate sobre áreas de atuação do Ministério Público, no link "fórum de tema livre".
MP do Mato Grosso do Sul abre concurso Estão abertas as inscrições para o ingresso na carreira do Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul. O período teve início no último dia 17 de setembro e vai até o próximo dia 16 de outubro. No total, são 18 vagas. A inscrição deve ser feita na sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Mato Grosso do Sul em Campo Grande. A taxa é de R$ 200. Para ver o regulamento e mais informações acesse www.mp.ms.gov.br.
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