O Conselho Nacional do Ministério Público realiza nesta segunda-feira, dia 3 de abril, a partir das 9 horas da manhã, em Brasília, sua 3.ª Sessão Ordinária de 2006. Na pauta, diversos processos relacionados ao nepotismo, além da aprovação da ata da Sessão Extraordinária do dia 20 de março de 2006. A pauta completa está à disposição no site da APMP, no acesso restrito.
Nepotismo II
O Nepotismo também foi o principal assunto da pauta da última Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça, realizada no dia 28 de março. Durante a sessão, o CNJ determinou a exoneração de 51 servidores do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que estariam descumprindo a Resolução n.º 7, que proibiu o nepotismo no Judiciário.
Nepotismo III
O promotor de justiça Carlos Alberto Hohmann Choinski encaminhou, na última quarta-feira (29) artigo acerca das questões relacionadas ao Ministério Público e o nepotismo no Paraná. A íntegra do texto pode ser conferida no acesso restrito do site da APMP www.apmppr.org.br.
Corrupção
O governo federal publicou, em 31 de janeiro deste ano, o Decreto n.º 5.687, que promulga a Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção. A Convenção foi adotada pela Assembléia-Geral das Nações Unidas em outubro de 2003 e assinada pelo Brasil em dezembro do mesmo ano. O decreto informa que a Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção "será adotada e cumprida tão inteiramente como nela se contém". A íntegra do decreto do governo federal e do texto da convenção está disponível no acesso restrito do site da APMP.
Corrupção eleitoral
Foram prorrogadas até esta segunda-feira (3) as inscrições para o III Seminário Nacional de juízes, procuradores, promotores e advogados eleitorais. Promovido pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, do qual a Conamp é uma das integrantes, o evento ocorre no auditório JK, na Procuradoria-Geral da República, até o dia 5 de abril. O evento é gratuito e as inscrições podem ser feitas diretamente no local.
Posse
Ocorre no próximo dia 7 de abril, sexta-feira, às 17 horas, no auditório da sede da Procuradoria-Geral de Justiça, a posse do procurador-geral de justiça, Milton Riquelme de Macedo.
Direitos humanos
Estão abertas as inscrições para o "Encontro Brasileiro de Direitos Humanos Uma Pós-Graduação em realidade". O encontro, que será entre os dias 30 de julho e 3 de agosto, no Centro de Convenções, em Curitiba, vai contar com a participação, na abertura, do senador da República e professor Cristovam Buarque. As inscrições já estão abertas e podem ser feitas no site www.direitoshumanos.adv.br, onde também está disponível a programação dos cinco dias de evento, bem como outras informações de interesse dos participantes. O encontro está sendo promovido pelo Conselho Federal da OAB, Associação dos Magistrados Brasileiros, Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas, Associação Paranaense do Ministério Público e OAB Curitiba.
Encontro I
Entre os dias 30 de março e 2 de abril, na cidade de Bonito, foi realizado o Encontro Estadual do Ministério Público de Mato Grosso do Sul. Durante o evento houve também reunião conjunta do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais e da Conamp. Na pauta, discussões sobre a PEC 157/03 Revisão Constitucional, PEC 358/05 da Reforma do Judiciário, Reclamação 2138 STF (Ato Público) e assuntos gerais.
Encontro II
Durante o encontro, o promotor de justiça e secretário de Segurança Pública do Paraná, Luiz Fernando Ferreira Delazari, proferiu, no dia 30 de março, palestra com o tema "Ações no Combate ao Crime Organizado". Delazari participou ainda de painel, no dia 31 de março, sobre "Ações estratégicas de inteligência e investigação".
Meio ambiente
Será realizado em Belo Horizonte, nos dias 26, 27 e 28 de abril, o VI Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente. Para maiores informações e inscrições acesse o site www.abrampa.org.br ou ligue (31) 3296. 6900.
Grupo de estudos
O Grupo de Estudos Rogério Luz, de Maringá, finalizou em dezembro a redação do texto do Regimento Interno do grupo. O texto completo encontra-se à disposição no site da APMP, no acesso restrito.
Congresso
Será entre os dias 25 e 28 de maio, em Belo Horizonte, o XXI Congresso da Associação Brasileira de Magistrados e Promotores de Justiça da Infância e da Juventude (ABMP). O tema é "Direitos fundamentais das crianças e adolescentes: avanços e desafios". As inscrições podem ser feitas através do site www.besceventos.com.br/21abmp.
Processo Civil
O Instituto Brasileiro de Direito Processual promove, entre os dias 3 e 5 de abril, em Brasília, o seminário "As novas reformas do Processo Civil", em homenagem aos ministros Athos Gusmão Carneiro e Sálvio de Figueiredo Teixeira. Serão discutidas as cinco leis novas (incluindo a que aguarda sanção) que alteram o Código de Processo Civil e estão entrando em vigor neste primeiro semestre de 2006. Maiores informações podem ser obtidas no site www.direitoprocessual.org.br.
Atuação do MP
A presidente da APMP, Maria Tereza Uille Gomes, profere, no próximo dia 6 de abril, às 10h30, no Plenarinho da Assembléia Legislativa do Paraná, palestra sobre "Os Parâmetros Constitucionais da Atuação do Ministério Público". A exposição ocorre durante evento promovido pelo Movimento Pró-Paraná, que começa às 9h30, e tem como outros temas o Movimento Nacional de Crianças Desaparecidas e o Centro de Referência da Mulher. Campeonato esportivo
Ocorre entre os dias 28 de abril e 1.º de maio, em Porto Alegre, o Campeonato Nacional de Futebol do Ministério Público. Os colegas que desejarem participar devem encaminhar e-mail para esporte@apmppr.org.br,aos cuidados do diretor de Esportes da APMP, Pedro Ivo Andrade, com o nome completo, comarca, idade e telefone para contato.
Atividades beneficentes
As Senhoras Anfitriãs do Ministério Público do Paraná Procuradoras de Justiça, Promotoras de Justiça, Pensionistas e Esposas de membros do MP realizam no próximo dia 7, às 15 horas, o tradicional Lanche de Confraternização de Páscoa. O encontro será no Chá Du Batel (antigo Palumbo) Avenida do Batel, 1.540. As anfitriãs solicitam que as colegas que puderem levar suas contribuições para a campanha de arrecadação de fraldas e roupas novas ou usadas para crianças com idade entre 0 e 14 anos. O material arrecadado será doado à Associação Paranaense de Apoio à Criança com Neoplasia. As doações devem ser feitas diretamente na sede administrativa da APMP, com Silvana. A programação de atividades das anfitriãs inclui ainda, no mês de maio, um passeio à sede litorânea da APMP em comemoração ao Dia das Mães. A data ainda não está confirmada.
Participe!
Encaminhe notícias de interesse dos associados aos cuidados de Cristiane Rangel para o e-mail imprensa@apmppr.org.br ou pelo fone/fax (41) 3352.2919.
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