Desembargadores empossados

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O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Tadeu Marino Loyola Costa, deu posse aos dois novos integrantes da cúpula do Judiciário paranaense, José Cichoki Neto e Abraham Lincoln Merheb, em solenidade realizada no Salão do Tribunal Pleno, no 12.º andar do prédio anexo do Palácio da Justiça, em solenidade realizada terça-feira, dia 12. Os novos desembargadores ocupam as vagas decorrentes das aposentadorias dos desembargadores Dilmar Ignácio Kessler e Benejos Demchuck. Os empossados foram saudados, em nome do TJ e da Associação dos Magistrados do Paraná, pelo desembargador Noeval de Quadros. Pelo Ministério Público discursou o promotor André Merheb Calixto e pela OAB-PR falou o advogado Renato de Andrade.Novo Fórum de Pinhais

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Tadeu Marino Loyola Costa, inaugurou na segunda-feira, dia 11, o prédio do novo Fórum de Pinhais, com 3.060 m·, em substituição às instalações precárias onde funcionava desde 1998, em imóvel comercial alugado pelo Poder Judiciário. O novo fórum foi denominado "Desembargador Francisco Cunha Pereira", em homenagem ao ex-integrante do TJ e ex-presidente do Tribunal Regional Eleitoral, também um dos fundadores da Faculdade de Direito de Curitiba, falecido no ano 2000. "Ele faleceu aos 103 anos de idade, com plena lucidez e o reconhecimento de seus concidadãos", destacou o desembargador Tadeu Marino, em solenidade que contou com a presença de cerca de 100 pessoas, entre as quais familiares do homenageado.

Instalações

O Fórum Desembargador Francisco Cunha Pereira, localizado na Rua 21 de Abril, no Centro de Pinhais, abrigará uma Vara Cível, uma Vara Criminal, uma Vara de Família e os Juizados Especiais, possuindo ainda um auditório para julgamentos, que antes eram realizados na Câmara Municipal. Foram investidos na obra R$ 3,5 milhões, provenientes do Fundo de Reequipamento do Poder Judiciário (Funrejus). A Prefeitura local doou o terreno para a construção do imóvel, que levou cerca de um ano para ser concluído.

Inaugurações em dezembro

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Tadeu Marino Loyola Costa, entregará na próxima segunda-feira, dia 18, o prédio do novo Fórum de Bandeirantes, com 1.486 m2. Na terça-feira, dia 19, estão programadas as inaugurações dos Fóruns das comarcas de Ribeirão Claro, com 920 m2, e de Jacarezinho, com 2.914 m2, em solenidades marcadas para as 11 horas e 18 horas, respectivamente. A última inauguração do ano acontecerá no dia 27 de dezembro, quando o presidente do TJ inaugura o Fórum de Matinhos, com 1.803 m2, em solenidade que marca também o lançamento da Operação Litoral. Todas essas obras estão sendo realizadas com recursos provenientes do Funrejus – Fundo de Reequipamento do Poder Judiciário.

Homologado Concurso

Em sessão do Órgão Especial do dia 11, foi homologado o Concurso Público (Acórdão n.º 107 – OE), para provimento de Cargos de Juiz Substituto do Estado do Paraná, por entender que o procedimento do concurso em questão tramitou em absoluta consonância com os art. 37, caput, da Constituição Federal e 27, caput, da Constituição Estadual, bem como com as determinações constantes do respectivo edital, demonstrada, com clareza, em todas as etapas, a lisura do pleito.

Relação dos aprovados

Foram aprovados, em ordem de classificação: Bernardo Fazolo Ferreira, Carolina Delduque Sennes, Daniel Luís Spegiorin, Aline Koentopp, Fabrício Voltaré, Gustavo Adolpho Perioto, Luciana Luchtenberg Torres, Lisiane Heberle Mattos, André Carias de Araujo, Sandra dal Molin, Paulo Guilherme Ribeiro da Rosa Mazini, Pedro Sérgio Martins Júnior, Marcelo Marcos Cardoso, Alexandre della Coletta Scholz, Fernando Orestes Rigoni, Eduardo Lourenço Bana, Leonardo Bechara Stancioli, Ricardo Henrique Ferreira Jentzsch, Cláudia Spinassi Santos, Marcos Rogério César Rocha, Márcia Margarete do Rocio Borges, Luiz Otávio Alves de Souza. Serão empossados os oito primeiros colocados, nesta segunda-feira, 18, às 10 horas, no Tribunal Pleno, Sala Desembargador Clotário Portugal, 12.º andar do prédio anexo ao Palácio da Justiça.Chamamento à magistratura

Encontram-se abertas no Departamento da Magistratura, até o dia 22 de dezembro, as inscrições para juízes de Direito de entrância final do Paraná ao preenchimento do cargo de juiz de Direito Substituto de Segundo Grau, pelo critério de remoção por merecimento.

Sem expediente

Nesta terça-feira, 19, não haverá expediente nas repartições do Poder Judiciário em virtude do dia comemorativo a Emancipação Política do Paraná.

Plantão Judiciário

Escala semanal para atendimento de casos urgentes em todas as áreas, nos termos da Resolução n.º 06/2005 do Tribunal de Justiça do Paraná e do Capítulo 1, Seção 12, do Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça. Os juízes de Direito Substitutos Marcelo Teixeira Augusto (1.º grau) e Fernando Paulino da Silva Wolff Filho (2.º grau) respondem pelo Plantão Judiciário a partir desta segunda-feira, 18, até o dia 25 de dezembro de 2006, às 17 horas. Nos dias de expediente forense o atendimento será feito no horário das 8h30 às 17 horas, na Vara de Inquéritos Policiais, localizada no 13.º andar do prédio do Fórum Criminal, na Rua Marechal Floriano Peixoto, 672 – fone (41) 3323-6767. Das 17 horas às 8h30 do dia seguinte e, ainda, nos dias em que não houver expediente forense, o atendimento será feito pelo Serviço de Plantão, que funciona junto à Vara de Inquéritos Policiais, no andar térreo do mesmo edifício.

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