Novos desembargadores

• 0

"Os meninos de ontem, esquecidos nas ruas, são os marginais de hoje que agridem e que tiram, sem qualquer respeito, a vida humana", ressaltou Calixto, durante a cerimônia, indicando a necessidade premente de o juiz preservar a moral das coisas do Judiciário, de manter a seriedade, sem contudo esquecer de ser humanista. "Se realizarmos a Justiça sob o Estado de Direito, célere e eficaz, por certo, melhor será o mundo em que vivemos", concluiu o magistrado. Estiveram presentes à solenidade, além de diversas autoridades, magistrados e familiares dos empossados, o procurador de Justiça Valério Vanhoni, representando o procurador-geral da Justiça, Milton Riquelme de Macedo, o presidente da Associação dos Magistrados do Paraná, desembargador Paulo Roberto Vasconcelos, e a advogada Eunice Fumagalli Martins e Scheer, secretária-geral da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Paraná, que representou a entidade.

Fórum de Matinhos 1

O novo fórum da comarca de Matinhos, denominado "Desembargador Eros Nascimento Gradowski," com 1,8 mil metros quadrados de área construída, foi inaugurado quarta-feira, dia 11, pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Antônio Vidal Coelho. Obra moderna e funcional, edificada em terreno doado pela prefeitura municipal, o novo edifício irá abrigar de forma conveniente as Varas da comarca, bem como as que vierem a ser criadas, proporcionando condições adequadas de trabalho. O novo fórum contou com investimentos de mais de R$ 2 milhões, provenientes do Fundo de Reequipamento do Poder Judiciário (Funrejus).

Fórum de Matinhos 2

Ao entregar a obra, o presidente Vidal Coelho afirmou que o novo fórum disporá de espaço suficiente para funcionários, serventuários, juízes, promotores e advogados. O presidente prestou homenagens ainda ao seu antecessor no cargo, desembargador Tadeu Marino Loyola Costa, que deu início à construção, e também à juíza Suely Fernandes da Silva, cujos esforços contribuíram para que a obra se tornasse realidade. Naquele ato solene, o presidente do TJ procedeu à entrega oficial do prédio à nova diretora do Fórum, juíza de Direito Mariana Gusso. Estiveram presentes à inauguração, ainda, os desembargadores Antônio Lopes de Noronha e José Wanderlei Resende, respectivamente, 1.º e 2.º vice-presidentes do TJ, o desembargador Tadeu Marino Loyola Costa, o procurador-geral de Justiça, Milton Riquelme de Macedo, e o prefeito de Matinhos, Francisco Carli dos Santos, e também Eros Gradowski Júnior, filho do patrono do Fórum.

Fórum de Matinhos 3

Em seu pronunciamento, a juíza Suely Fernandes da Silva fez um relato da situação do antigo prédio forense, cedido pelo município em dezembro de 98, quando da instalação da comarca. Ressaltou que o bom desenvolvimento das atividades forenses e a possibilidade de oferecer melhor atendimento aos jurisdicionados vinha sendo obstruída pela falta de funcionários, equipamentos e mobiliário, além do que o fórum apresentava instalações precárias e falta de espaço físico sequer para abrigar o Tribunal do Júri. Nessas condições, afirmou a magistrada, estabeleceu como objetivo primordial a construção de um novo prédio, cuja proposta foi prontamente acolhida pelo ex-presidente do TJ, possibilitando que a obra fosse incluída no orçamento de 2006. A juíza foi responsável pela solicitação do terreno na prefeitura de Matinhos.

UENP 1

Em ato prestigiado por desembargadores, juízes, autoridades estaduais e municipais, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Antônio Vidal Coelho, assinou, terça-feira, dia 10, o Termo de Cessão de Uso do antigo Fórum da Comarca de Jacarezinho, pelo prazo de dez anos, à Universidade Estadual do Norte do Paraná. O presidente Vidal Coelho se declarou honrado em ceder o prédio que durante tantos anos serviu à Justiça e que, agora, com certeza, irá contribuir para a consolidação da Universidade de Jacarezinho. Firmaram ainda o documento o reitor da UENP, dom Fernando José Penteado, o vice-governador do estado, Orlando Pessuti, o 1.º vice-presidente do TJ, desembargador Antônio Lopes de Noronha, a secretária de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Lygia Pupato, e o diretor-geral da Secretaria de Estado da Fazenda, Nestor Bueno.

UENP 2

Em nome do Tribunal, o desembargador Lopes de Noronha historiou os fatos que resultaram na cessão de uso, lembrando que essa era uma reivindicação de toda a comunidade, não só de Jacarezinho, mas do Norte Pioneiro, que se viabilizou com a construção do novo fórum. O reitor, dom Fernando Penteado, ressaltou o significado do ato para a Universidade, que se fortalece, e agradeceu a compreensão do Tribunal, assim como a ajuda da prefeitura e do governo do estado, que têm se mostrado sensíveis e apoiado a UENP.

Comissões

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Antônio Vidal Coelho, designou o desembargador Ronald Leite Schulman, membro do TJ, para compor a Comissão de Regimento Interno e Procedimento, tendo sido revogada, ainda, portaria anterior que designara para esse mister o desembargador Abraham Lincoln Merheb Calixto. Esse último magistrado, por sua vez, irá compor a Comissão de Organização e Divisão Judiciárias do Paraná, atribuição que havia sido designada anteriormente ao desembargador Tufi Maron Filho.

Seção cível – convocação

O desembargador Ruy Fernando de Oliveira, presidente da Seção Cível do Tribunal de Justiça, convoca sessão de julgamento do órgão, para a próxima terça-feira, às 13hs30, na Sala Desembargador Alceste Ribas de Macedo (2.º andar do prédio anexo).

Registros de acórdãos

As Câmaras do Tribunal de Justiça terá apenas um livro de registro de acórdãos, que se completa com 250 folhas, onde se incluirão todas as espécies devendo conter os termos de abertura e encerramentos assinados pelo diretor do Departamento Judiciário e/ou chefe de Divisão a que pertence a respectiva Câmara. A determinação consta da Portaria n.º 1.083, assinada pelo presidente do TJ, que altera o artigo 1.º da Portaria n.º 1.159, de 9 de outubro de 1975. Revoga ainda, em conseqüência, a Portaria n.º 667, de 27 de abril de 2005.

Licitações

A Divisão de Licitações do Departamento do Patrimônio do TJ está promovendo o pregão presencial n.º 10/2007, tipo menor preço, que tem por objeto a aquisição de rolos de filme para aparelhos de fac-símile, destinados à Divisão de Materiais. A data de abertura das propostas está marcada para o dia 25 de abril, às 9hs30. Informações complementares podem ser obtidas na Divisão de Licitações, na Rua Álvaro Ramos, 157 – Centro Cívico – telefone (41) 3200-2142. Os interessados deverão retirar o edital, em disquete, ao custo de R$ 5,00, mediante guia de recolhimento ao Funrejus, ou sem ônus, se solicitados pelo endereço eletrônico lici@tj.pr.gov.br, ou, ainda, fazendo download através do site www.tj.pr.gov.br/licitacao.

Transferência de veículos 1

O corregedor-geral da Justiça, desembargador Leonardo Pacheco Lustosa, considerando a necessidade de coibir fraudes na transferência de veículos automotores e Resoluções do Contran relacionadas à questão, assinou o Provimento n.º 117/07, pelo qual altera o item 11.6.3 do Código de Normas da CGJ. O novo texto, publicado no Diário da Justiça n.º 7.342, de 12 de abril passado, estabelece que será considerado verdadeiro ou autêntico o reconhecimento quando o autor for conhecido do notário, ou identificado mediante documento idôneo, e assinar na sua presença. Será considerado por semelhança o reconhecimento quando o notário confrontar a assinatura com outra existente em seus arquivos e constatar a similitude. Em qualquer hipótese, é obrigatório o reconhecimento autêntico da firma no documento de transferência do veículo automotor (Certificado de Registro de Veículo – CRV).

Transferência de Veículos 2

Ainda de acordo com o Provimento n.º 117/07, será também autêntico o reconhecimento de firma em notas promissórias, letras de câmbio e cheques e outros títulos de crédito. Neste caso específico, havendo impossibilidade física de o signatário do documento comparecer ao tabelionato para lançar a sua assinatura, o notário procederá conforme autoriza o item 11.6.5 do Código de Normas. Se o signatário do documento recusar-se, por algum motivo, a comparecer ao tabelionato para o reconhecimento autêntico, o notário certificará especificamente esse fato e poderá efetuar o reconhecimento por semelhança.

Plantão Judiciário

As juízas de Direito substitutas Joslaine Gurmini Nogueira. (1.º grau) e Lelia Samardã Monteiro Negrão Giacomet (2.º grau) respondem pelo Plantão Judiciário, a partir desta segunda-feira, dia 16, até o próximo dia 23 de abril de 2007, às 17 horas. Nos dias de expediente forense, o atendimento será feito no horário das 8h30 min às 17 horas, na Vara de Inquéritos Policiais, localizada no 13.º andar do prédio do Fórum Criminal, na Rua Marechal Floriano Peixoto, 672 – fone (41) 3323-6767. Das 17 horas às 8h30 min do dia seguinte e, ainda, nos dias em que não houver expediente forense, o atendimento será feito pelo Serviço de Plantão, que funciona na Vara de Inquéritos Policiais, no andar térreo do mesmo edifício.