O desembargador José Antonio Vidal Coelho preside, na próxima quinta-feira a solenidade de posse dos magistrados Ruy Muggiati, Laertes Ferreira Gomes e Lídia Matiko Maejima no cargo de desembargador. O ato será realizado às 17 horas, na Sala desembargador Clotário Portugal, 12.º andar do Palácio da Justiça. Ruy Muggiati, da Vara da Infância e da Juventude da comarca de Foz do Iguaçu, promovido pelo critério de antiguidade, vai ocupar a vaga decorrente da aposentadoria do desembargador Luiz Cezar de Oliveira. Laertes Ferreira Gomes, juiz substituto de segundo grau, promovido por merecimento, ocupará a vaga do desembargador Munir Karam e, Lídia Matiko Maejima, da 2.ª Vara Criminal da comarca de Londrina, promovida por antiguidade, irá para a vaga do desembargador Antonio Domingos Ramina.
Concurso para a atividade notarial e de registro 1
Está disponível no site www.tj.pr.gov.br/concursos o edital de concurso público para ingresso na atividade notarial e de registro do estado do Paraná, com a relação nominal dos 2.437 candidatos cujas inscrições foram deferidas. O candidato que obteve o deferimento de sua inscrição deverá acessar o site acima, a partir do dia 4 de outubro, no link "comprovante de inscrição", informando o código de consulta e senha constantes do boleto bancário pago, para verificar o ensalamento.
Concurso para a atividade notarial e de registro 2
A prova preambular está marcada para o próximo dia 7 de outubro, das 8 às 13 horas, na Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUC, situada na Rua Imaculada Conceição, 1.155, bairro Prado Velho, em Curitiba. Os portões serão abertos às 7h15 e fechados às 7h45. O acesso ao local das provas estará condicionado à apresentação de cédula oficial de identidade. Durante a realização da prova, será procedida a identificação datiloscópica dos candidatos.
Edital de chamamento
Encontram-se abertas no Departamento da Magistratura, até hoje as inscrições para juízes de Direito de entrância final do estado do Paraná, para o preenchimento do cargo de juiz de Direito substituto de segundo grau, pelo critério de remoção por antiguidade. Os requerimentos deverão ser enviados, via fax, pelos números (41) 3252-4301 3254-2527 3252-6486, para a Divisão de Apoio às Sessões do Tribunal Pleno, Órgão Especial e Conselho da Magistratura.
Convocação de suplentes
Os candidatos às vagas remanescentes dos editais n.º 1 e n.º 2 /2007 do concurso público para provimento de cargos de serventuários e funcionários da Justiça estão sendo convocados, em audiência pública, para fazer opção de vagas, a partir do dia 3 de outubro. A relação nominal dos convocados está no Edital de Convocação n.º 3/2007 no site www.tj.pr.gov.br/concurso.
Remoção
Removido, a pedido, o desembargador Antonio da Cunha Ribas, integrante da 11.ª Câmara Cível, para a 2.ª Câmara Cível, na vaga decorrente da remoção do desembargador Carlos Augusto Hoffmann para a 4.ª Câmara Criminal.
Convocações
Convocados os desembargadores Rafael Augusto Cassetari, Ruy Cunha Sobrinho e Marcos de Luca Fanchin para substituírem, no Órgão Especial, respectivamente os desembargadores José Ulysses Silveira Lopes, Ruy Fernando de Oliveira e Sérgio Arenhart durante o afastamento dos mesmos.
Substituições
Os juízes de Direito substitutos de segundo grau, adiante nominados, substituem os seguintes desembargadores do TJ durante o período de suas férias: Raul Vaz da Silva Portugal substitui o desembargador Rubens Oliveira Fontoura, a partir de 15 de outubro, na 14.ª Câmara Cível; Lenice Bodstein substitui o desembargador Roberto de Vicente, a partir de 17 de setembro, e o desembargador José Carlos Dalacqua, a partir de 15 de outubro, ambos na 18ª Câmara Cível; Fernando Antonio Prazeres substitui o desembargador João Luís Manassés de Albuquerque, na 3.ª Câmara Cível, a partir de 1.º de outubro; e Antonio Loyola Vieira substitui o desembargador Luiz Zarpelon, a partir de 1.º de novembro, durante 59 dias, também por suas férias, na 4.ª Câmara Criminal.
Designação
O desembargador Rogério Luís Nielsen Kanayama foi designado para atuar como presidente na Comissão de Estudos da Proposta de Plano de Carreiras e Cargos para reestruturação do Quadro de Servidores do Poder Judiciário vinculado à Secretaria, ao Foro Judicial e aos Juizados Especiais, em substituição ao desembargador Airvaldo Natal Stela Alves.
Prorrogação de prazo
O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Antonio Vidal Coelho, prorrogou, por mais dois anos, o prazo de validade do concurso para provimento do cargo de Oficial de Justiça da Vara de Execuções Penais da Comarca de Londrina, a partir de 7 de novembro de 2007.
Projudi
O Conselho Nacional de Justiça recebeu 2 mil equipamentos de informática que serão distribuídos a tribunais de todo o país para a implantação do sistema de processo virtual, o Projudi. Foram dois caminhões com 1.750 volumes, entre monitores e gabinetes, destinados a 15 Tribunais de Justiça que aderiram ao Projudi, sistema de tramitação eletrônica de processos desenvolvido pelo CNJ, que opera via web, em software livre, distribuído gratuitamente aos TJs. A previsão é entregar, neste ano, 3 mil equipamentos. Segundo o diretor de projetos e modernização do CNJ, Pedro Vieira, o principal critério para a distribuição foi o número de juizados especiais de cada Tribunal.
Congresso Ibero-americano
Ocorre em Barcelona, Espanha, entre os dias 19 e 23 de novembro, o I Congresso Ibero-americano sobre Cooperação Judicial: "O Juiz e a Conectividade, evento promovido pela Associação Latino-Americana de Juízes - REDLAJ, Escola Nacional da Magistratura - ENM, Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB, Universidade de Barcelona UB, e um pool de entidades internacionais. Já estão confirmadas as participações de 11 países: Argentina, Brasil, Colômbia, Equador, Espanha, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Peru e Venezuela. A idéia é promover uma aproximação pessoal entre os juízes latino-americanos e seus colegas espanhóis, não só através de visitas aos tribunais e órgãos jurisdicionais de 1.º grau da Catalunha, como também promovendo uma aproximação informal, proporcionando a convivência pessoal entre os magistrados, que na Europa já perceberam que o sistema de cooperação interjurisdicional funciona muito mais a partir dessa fórmula do que de sistematizações teóricas.
Licitações 1
A Divisão de Licitações do Departamento do Patrimônio está recebendo propostas para o pregão eletrônico número 12/2007, que têm por objeto o registro de preços para eventual aquisição de aparelhos de fac-símile, destinados à Divisão de Controle Patrimonial. As propostas estão sendo acolhidas desde o dia 10 e vão ser recebidas ainda até o próximo dia 25, às 13 horas (horário de Brasília), sendo abertas nesse mesmo dia, às 13h15, e iniciando-se a fase de lances às 14 horas.
Licitações 2
A Divisão de Licitações também está promovendo o Pregão Presencial n.º 33/2007, que tem por objeto o registro de preços para eventual aquisição de pneus, destinados à Divisão de Manutenção do Departamento Administrativo e de Serviços Gerais. A abertura das propostas será dia 27 de setembro, às 13h30. Informações complementares podem ser obtidas na Divisão de Licitações, na Rua Álvaro Ramos, 157 Centro Cívico telefone (41) 3200-2142. Os interessados deverão retirar o edital, em disquete, ao custo de R$ 5,00, mediante guia de recolhimento ao Funrejus, ou sem ônus, se solicitado pelo endereço eletrônicolici@tj.pr.gov.br, ou, ainda, fazendo download através do site www.tj.pr.gov.br/licitacao.
Plantão Judiciário
Os juízes de Direito substitutos Luciana Varella Carrasco(1.º grau) e Francisco Luiz Macedo Júnior (2.º grau) respondem pelo Plantão Judiciário, a partir desta segunda-feira, dia 17, até o próximo dia 24 de setembro de 2007, às 17 horas. Nos dias de expediente forense, o atendimento será feito no horário das 8h30 às 17 horas, na Vara de Inquéritos Policiais, localizada no 13.º andar do prédio do Fórum Criminal, na Rua Marechal Floriano Peixoto, 672 fone (41) 3323-6767. Das 17 horas às 8h30 do dia seguinte e, ainda, nos dias em que não houver expediente forense, o atendimento será feito pelo Serviço de Plantão, que funciona junto à Vara de Inquéritos Policiais, no andar térreo do mesmo edifício.
www.tj.pr.gov.brimp@tj.pr.gov.br
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