TJ escolhe novo desembargador

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Promovido, pelo critério de merecimento, o juiz de Direito substituto de segundo grau João Domingos Kuster Puppi ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça, na vaga decorrente da aposentadoria do desembargador José Ulysses Silveira Lopes. João Domingos é natural de Campo Largo, filho do desembargador (falecido) Clementino Schiavon Puppi e de Maria Kuster Puppi. Ingressou na magistratura estadual em 1987 e, como juiz substituto, passou pelas comarcas de Araucária e Colombo. Já como juiz de Direito, a partir de 1988, atuou nas comarcas de Sengés, Capanema, Araucária e Curitiba. Desde 2001, vinha atuando como juiz de Direito substituto de 2.º grau. A posse do novo desembargador será dia 18, às 14 horas, no Gabinete da Presidência do TJ.

Convocação

Convocada sessão de julgamento da Seção Cível do Tribunal de Justiça para o próximo dia 22, às 13h30, na Sala "Desembargador Alceste Ribas de Macedo", no 2.º andar do prédio anexo.

Convocações

Convocado o desembargador Mário Rau para substituir, no Órgão Especial, o desembargador Ivan Campos Bortoleto, durante seu afastamento. Também convocada a desembargadora Rosana Amaral Girardi Fachin, para substituir, no Conselho da Magistratura, a desembargadora Regina Helena Afonso de Oliveira Portes, durante seu afastamento.

Substituições

Os desembargadores Antônio Renato Strapasson e Edvino Bochnia serão substituídos, respectivamente, pelos juízes de Direito substitutos de segundo grau Péricles Bellusci de Batista Pereira e Sérgio Luiz Patitucci, o primeiro na2.ª Câmara Cível, a partir de 1.º de novembro próximo, e o segundo na 9.ª Câmara Cível, a partir de 7 de fevereiro de 2008, em razão de suas férias. Já o desembargador Augusto Lopes Côrtes será substituído, a partir de 1.º de novembro, pelo juiz de Direito substituto de segundo grau Sérgio Roberto Nóbrega Rolanski.

Remoção

Removido, a pedido, a partir de 11 de outubro, o desembargador Rubens Oliveira Fontoura, integrante da 14.ª Câmara Cível, para a 1.ª Câmara Cível, na vaga decorrente da aposentadoria do desembargador José Ulysses Silveira Lopes.

Designação

O desembargador José Maurício Pinto de Almeida foi designado para, a partir de 8 de outubro, integrar o Órgão Especial do TJ, na vaga decorrente da aposentadoria do desembargador José Ulysses Silveira Lopes, revogando-se, a partir da mesma data, portaria anterior, referente à convocação do desembargador Rafael Augusto Cassetari para substituir no cargo vago.

Concurso para juiz substituto

Os 125 candidatos aprovados na prova teórica do concurso público para juiz substituto/2007 vão se submeter à prova escrita prática, no próximo dia 20, sábado, às 14 horas (Sentença Criminal), e no dia 21, domingo, às 8 horas (Sentença Cível). Ambas, serão realizadas nas dependências da Associação Franciscana de Ensino Senhor Bom Jesus (prédio Bom Jesus-FAE, que fica na Rua 24 de Maio, 135), com entrada dos candidatos pela Avenida Visconde de Guarapuava, 3.300, Curitiba.

Edital de chamamento

Encontram-se abertas até esta segunda-feira, no Departamento da Magistratura do TJ, as inscrições para juízes de Direito de entrância intermediária e inicial do estado do Paraná, com vistas ao preenchimento de cargos nas comarcas de entrância intermediária de Dois Vizinhos, para a Vara Criminal e Anexos e também Vara Cível e Anexos, respectivamente, pelos critérios de remoção por merecimento ou promoção por merecimento e remoção por antiguidade ou promoção por merecimento ou promoção por antiguidade. Já para as Varas Únicas das comarcas de entrância inicial de Iporã e Quedas do Iguaçu, o critério é de remoção por antiguidade e remoção por merecimento, respectivamente. Os requerimentos deverão ser enviados, via fax, para os números (41) 3252-4301, 3254-2527 ou 3252-6486, Divisão de Apoio às Sessões do Tribunal Pleno, Órgão Especial e Conselho da Magistratura.

Concurso: assessor jurídico

Estão abertas as inscrições para provimento de 31 cargos públicos da carreira de assessor jurídico, nível inicial, do Tribunal de Justiça e também para o provimento de cargos que venham a vagar durante o seu prazo de validade. As inscrições provisórias deverão ser efetuadas pela internet, no site www.tj.pr.gov.br, no período de 18 de outubro a 1.º de novembro. A taxa de inscrição, no valor de R$ 120,00, poderá ser paga em qualquer agência bancária, no território nacional, inclusive pela internet via bankline. A data da prova preambular está marcada para o dia 25 de novembro de 2007.

Cursos para magistrados

A Escola da Magistratura do Paraná está programando dois cursos destinados aos magistrados paranaenses: um de atualização e outro de especialização. O 43.º curso estadual de atualização para magistrados será realizado na colônia de férias da Associação dos Magistrados do Paraná, em Guaratuba, nos dias 23, 24 e 25 de novembro. As inscrições, que serão abertas nos próximos dias, poderão ser feitas através do site WWW.EMAP.COM.BR. Há 70 vagas disponíveis para o curso. Já o 1.º curso de especialização em Direito Público é um curso de pós-graduação, em nível de especialização, destinado aos magistrados de Curitiba e da região metropolitana de Curitiba, e será coordenado pelos juízes Luiz Osório Moraes Panza e Jorge de Oliveira Vargas. As aulas serão quinzenais, às sextas-feiras – tarde e noite – e sábados pela manhã, totalizando 15 horas-aula por fim de semana e 360 horas-aula no total, distribuídas entre as matérias de Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Tributário e Metodologia da Pesquisa Jurídica. O curso, com 50 vagas, terá início em fevereiro de 2008 e suas inscrições abertas nos próximos dias, através do site da Emap.

ENFAM

A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) aprovou as Resoluções nºs. 1 e 2, de 17 de setembro de 2007, com vigência a partir de 1º de janeiro de 2008, dispondo sobre o Curso de Formação para Ingresso na Magistratura e os Cursos de Aperfeiçoamento para fins de Vitaliciamento e Promoção dos Magistrados, que serão organizados e executados pelo Tribunal de Justiça, por intermédio da Escola da Magistratura do Paraná (EMAP). O primeiro é destinado aos candidatos aprovados nas etapas anteriores do concurso público; terá carga horária mínima de 480 horas-aula, não só em aulas e eventos, presenciais e à distância, com ênfase na formação humanística e pragmática, mas também em estudos de casos. Durante a realização do curso, o candidato receberá uma bolsa não inferior a cinqüenta por cento da remuneração do cargo inicial da carreira; será avaliado quanto ao conteúdo programático e à conduta mantida no período, por equipe multidisciplinar formada por psicólogos, pedagogos, psiquiatras e outros médicos especialistas, e, concluída essa avaliação, será encaminhada ao Tribunal de Justiça, ao qual caberá promover a avaliação final dos candidatos a magistrados.

Vitaliciamento

Já o Curso de Aperfeiçoamento para fins de Vitaliciamento e Promoção dos Magistrados destina-se à habilitação para o vitaliciamento ou para promoção por merecimento. No período de vitaliciamento (dois anos), o magistrado deverá cumprir carga horária de trinta horas-aula por semestre ou de sessenta horas-aula por ano. Para promoção por merecimento, o magistrado deverá cumprir, com aproveitamento, carga horária mínima de vinte horas-aula semestrais ou de quarenta horas-aula anuais em curso de aperfeiçoamento, por ano que permanecer em exercício na entrância.

Direito de Família

A Escola da Magistratura do Paraná (Emap) está solicitando a juízes de todo o estado a indicação de temas que poderão compor o programa do Curso Regional de Atualização de Magistrados na área do Direito de Família, que está sendo idealizado pela instituição, e, se possível, também de palestrantes para abordar os temas indicados, no prazo máximo de quinze dias.

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