Entre vítimas e culpados, a República

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A República brasileira faz aniversário hoje marcada por um movimento pendular de avanços e retrocessos. Os mensaleiros estão à beira de serem presos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se empenha em investigar acusações de ilegalidades cometidas por magistrados, o Senado está na iminência de aprovar o voto aberto para todas as votações do Congresso. Esses fatos mostram que a República segue evoluindo.

Mas há também acontecimentos que indicam uma deterioração das instituições. A Lei de Acesso à Informação é em grande medida ignorada pela administração pública, a minirreforma eleitoral que está prestes a ser votada no Senado vai afrouxar a fiscalização das contas de campanha, a reforma política foi adiada, a liberdade de expressão é constantemente violada.

O país permanece praticamente no mesmo patamar de incivilidade em que se encontrava há cinco anos. Em uma pesquisa rápida de matérias publicadas pela Gazeta do Povo no dia 15 de novembro de anos passados verifica-se que as questões centrais para desenvolver a República brasileira permanecem as mesmas. Em 2012, por exemplo, o professor de Direito Constitucional e autor do blog "República Inacabada" Carlos Luiz Strapasson advertiu que os políticos "eleitos não podem fazer qualquer coisa com o interesse público".

Em 2010, o jornal publicou matéria apontando uma série de imperfeições da política brasileira: desigualdade de oportunidades individuais, preponderância do Executivo Federal sobre os demais poderes, ameaça à liberdade de expressão e imprensa, apropriação de bens públicos para fins particulares, baixa cultura de participação cívica. Um ano antes, a Gazeta tinha ouvido 28 especialistas das áreas de Ciências Sociais, Jornalismo e Direito. Eles responderam a um questionário com 31 "temas republicanos". Numa escala de zero a dez, em que dez indicava uma República plena, e zero, a ausência total de Estado republicano – o Brasil ficou com média 5,3.

Se novas análises fossem realizadas, é muito provável que se chegasse a resultado semelhante. O Congresso Nacional tem se rebelado contra o Poder Executivo apenas para defender interesses corporativos, exceção que confirma a regra da preponderância do governo federal. A apropriação de bens públicos por políticos e servidores está estampada nos jornais diariamente e a liberdade de expressão continua ameaçada.

Pode-se até argumentar que há uma mudança em curso no comportamento dos cidadãos — cujo exemplo mais recente seriam as manifestações de junho — e que o país vive um novo despertar cívico. Mas romper com o ciclo vicioso do patrimonialismo na política é uma tarefa difícil que não será realizada marchando nas ruas.

Isso já está claro. O que ainda não ficou evidente é que todos os brasileiros são um pouco vítimas e outro tanto culpados por criar um país tão disfuncional. Parte importante da solução está em deixar de ser vítima ou culpado, ficar culpando o vizinho ou os políticos, e passar a se ocupar dos assuntos públicos.