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Faltas justificadas?
A Gazeta do Povo divulgou na semana passada que a Câmara de Curitiba aceitou 96% das justificativas de faltas apresentadas pelos parlamentares da capital. Desde o início do ano, das 130 justificativas apresentadas, apenas cinco não foram aceitas. É curioso notar, entretanto, que neste ano eleição municipal 25 faltas às sessões plenárias tiveram como justificativa "encontro com a prefeitura". Pergunta-se: "encontro com a prefeitura" compreende inauguração de obras? Caso a resposta seja positiva, é questionável o fato de acompanhar o prefeito Luciano Ducci (PSB) em inaugurações ser considerado um motivo válido para faltas a sessões plenárias. Aparecer ao lado do prefeito pode até render um balaio de votos em outubro, mas não justifica o abono de falta.
Necessária fiscalização
O elevado índice de faltas justificadas demonstra a necessidade de haver maior fiscalização dos parlamentares. Assim pensa o leitor Marco Aurélio Sartorelli. Na página da coluna no Facebook, Sartorelli afirma: "É preciso exercer maior fiscalização sobre nossos vereadores. De nada adianta termos leis, se existem inúmeras brechas que permitem que o descaso e os abusos continuem. Resta a pergunta: se não comparecem às sessões, por que desejam tanto o cargo de vereador? Nas sessões plenárias se discutem assuntos importantes para a vida da cidade e seu povo. Se não há debate, não há soluções. Explica porque Curitiba está tão maltratada."
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De acordo com o calendário eleitoral, entre os dias 10 e 30 de junho, os partidos estão liberados para realizar suas convenções. Com isso, abre-se uma oportunidade para a ação política dos cidadãos.
O título pode ser até ingênuo, mas os eleitores têm uma dura tarefa até outubro deste ano. Precisam evitar que os próximos vereadores sigam o exemplo da atual legislatura da Câmara de Curitiba, que conviveu com a falta de vontade dos atuais parlamentares em investigar os escândalos dos contratos de publicidade naquela Casa.
Porém, para eleger bons quadros no Legislativo, os cidadãos convivem com um dilema: não basta que sejam criteriosos na hora do voto, é preciso também que possam escolher candidatos comprometidos minimamente com valores éticos e republicanos.
E para poderem escolher bons candidatos, os eleitores dependem dos partidos. A Constituição Federal atribuiu às legendas o monopólio do poder político. São elas que escolhem, entre seus filiados, aqueles que irão se candidatar a cargos públicos. Assim, se os eleitores querem candidatos comprometidos com o interesse público, é crucial que exijam isso das legendas, antes que sejam definidas as chapas nas convenções partidárias.
De acordo com o calendário eleitoral, entre os dias 10 e 30 de junho, os partidos estão liberados para realizar suas convenções. Com isso, abre-se uma oportunidade para a ação política dos cidadãos. Eleitores militantes ou apartidários podem exigir dos partidos que apresentem candidatos que não repitam o mau comportamento de parte dos atuais vereadores de Curitiba. A população não merece ter mais uma legislatura omissa a escândalos de irregularidades. Manifestar inconformismo e preocupação perante os partidos é o primeiro passo para que, evitando a candidatura de políticos despreparados, sejam eleitos péssimos vereadores.
A boa notícia é que há margem para os eleitores realizarem pressão sobre os partidos. Partidos são indiferentes a escândalos somente quando percebem que não vão perder votos. Entretanto, em períodos pré-eleitorais, denúncias aumentam a possibilidade de estragos nas urnas, tornando os partidos sensíveis às opiniões dos eleitores. É o que se viu no episódio envolvendo o ninho tucano. O PSDB só se mexeu para afastar o ex-presidente da Câmara de Curitiba, João Cláudio Derosso (sem partido), quando percebeu que a permanência dele na legenda provocaria um impacto negativo nas eleições deste ano.
Os partidos são conduzidos ao sabor dos ventos da opinião pública. Ter isso em mente possibilita constrangê-los a assumir a responsabilidade que lhes foi conferida pela Constituição Federal. Cidadãos apartidários e militantes podem transformar os partidos. Podem fazê-los amadurecer. Podem fazê-los entender que são corresponsáveis pelos atos de seus filiados que forem eleitos.
Meios para a atuação política não faltam. Nunca houve tanto espaço para a participação política, nas ruas, nas redes e até mesmo dentro dos partidos. Os meios existem, o que pode faltar é vontade.
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