Só a cara de pau explica a seguinte declaração do senador Ivo Cassol (PP-RO): "O político no Brasil é muito mal-remunerado porque tem que atender com passagem, dar remédio, ser patrono de formatura". Cassol fez a afirmação na terça-feira da semana passada, dia 20, quando pediu vista para análise do projeto de lei que pede o fim do 14.º e do 15.º salários pagos aos senadores. Dizer que políticos são "muito mal-remunerados" ofende a inteligência da população, já que os senadores têm benefícios não desfrutados pelos cidadãos "comuns".
Eles recebem salário de R$ 26,7 mil e R$ 15 mil de verba indenizatória mensal, além do direito à contratação de dezenas de funcionários. As regalias de suas excelências não param aí. Conforme matéria publicada no fim de semana pelo jornal O Globo, o Senado banca os gastos com assistência médica dos parlamentares e de seus familiares para o resto de suas vidas. Para poder usar a assistência vitalícia, basta ser senador por pelo menos 180 dias. Ou seja, se um suplente assumir por seis meses, ele e sua família terão para sempre o direito ao ressarcimento das despesas médicas pelos cofres públicos.
Aqueles que estão no exercício do mandato não têm limite de gastos. Já os ex-senadores e seus familiares têm como teto anual o valor aproximado de R$ 32 mil. Segundo levantamento de O Globo, de 2007 até agora, senadores e ex-senadores foram ressarcidos num total de R$ 17,9 milhões em despesas médicas. Todas pagas pelos contribuintes. É o melhor sistema de assistência à saúde do universo.
Esse benefício é uma aberração sem sentido. O cidadão "comum" precisa pagar de seu próprio bolso assistência médica se não quiser se socorrer ao Sistema Único de Saúde. Já senadores e seus familiares, como se observa, são seres superiores a esses cidadãos comuns. No Brasil, a eleição tem esse poder sobrenatural de tornar os eleitos seres melhores que os outros, com 15 salários e atendimento médico vitalício. Só que isso tudo é muito pouco para gente como Ivo Cassol.
É ultrajante ter de ouvir de um senador que político ganha mal. É ainda mais ultrajante ter de sustentar os gastos de famílias de senadores e ex-senadores que utilizam de um sistema imoral de assistência médica. Portanto, não basta o fim do 14.º e do 15.º salários, como defende a Associação dos Servidores do Ministério Público Federal (ASMPF) em ação ajuizada perante o Supremo Tribunal Federal (STF). Para pôr fim a esse sistema arcaico de ressarcimento de despesas médicas para uma casta de autoridades públicas e suas famílias, é necessário romper essa lógica de desigualdade que existe entre as autoridades públicas e o resto da sociedade.
Essa desigualdade só existe porque os cidadãos ditos "comuns" se submetem aos caprichos e vontades dos cidadãos especiais. Salvo exceções, as autoridades públicas jamais entenderão que são iguais aos cidadãos, se os "comuns" não reivindicarem essa igualdade. E a exigência do fim das regalias é urgente.
Para acabar com essas benesses será necessário um esforço coletivo que ultrapasse as barreiras das redes sociais, tão ávidas em debates mas, até o momento, tão pouco efetivas como instrumento de mudanças da realidade brasileira. A coluna, portanto, termina com uma questão para reflexão coletiva: como fazer senadores entenderem que devem contratar seus planos de saúde, se não quiserem enfrentar a fila do SUS?
