Acredite, os políticos não dão bola para quem produz

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Matéria do jornal Folha de S.Paulo do dia 11 deste mês informava: "Câmara criada por Dilma para repensar gestão frustra membros". A reportagem mostrava o ocaso vivido pela Câmara de Gestão e Competitividade da Presidência da República. Parada desde o final do ano passado, a Câmara teria se tornado motivo de queixas dos seus quatro membros, todos grandes empreendedores escolhidos pela presidente Dilma Rousseff. A saber: Jorge Gerdau, Abilio Diniz, Antônio Maciel e Phillipe Reichstu.

Para eles, à Câmara teriam sido direcionados assuntos burocráticos e processos internos do governo. Pouca coisa foi discutida em relação à competitividade e à macroeconomia, em tese, temas que deveriam nortear o trabalho do grupo. "Poderíamos ter feito muito mais", disse um dos membros. "Atingimos apenas 10% do potencial", afirmou outro.

Os problemas da Câmara dizem respeito ao governo federal, mas a má relação com o empresariado não é exclusividade da União. Ao contrário do que reza o senso comum, governantes e políticos, em geral, dão muito pouca bola para quem produz.

A esta altura o leitor mais atento já deve estar gritando, mas e o Eike? E a Friboi? E as montadoras? Explico-me. De fato, há empresas, empresários e setores que atuam como os "escolhidos" da política governamental. São esses "campeões nacionais" que contam com prioridade em financiamentos, isenções tributárias e outras benesses. Ocorre que esse tipo de auxílio, pontual e a conta-gotas, está longe de beneficiar o setor produtivo. São estímulos que desequilibram cadeias produtivas, aquecem o mercado artificialmente – aumentando a pressão inflacionária – e prejudicam a maioria esmagadora dos empreendedores – aqueles que não são amigos do rei.

O que o setor produtivo cobra e necessita é de mudanças isonômicas e estruturantes capazes de beneficiar grandes, médios, pequenos e microempresários. São elas: reforma tributária, discussão sobre a flexibilização das leis trabalhistas, desburocratização e investimento em infraestrutura. A posição vergonhosa do Brasil em rankings internacionais sobre competitividade, burocracia e peso dos impostos está aí para comprovar que, no geral, os governantes costumam tratar essas reivindicações com desdém e certo cinismo. Discute-se uma reforma tributária há décadas, mas, uma vez no poder, os governantes deixam a proposta adormecida nas gavetas do "deixa pra lá".

Parte da solução do problema foi desenhada pelo professor Jacir Venturi, presidente do Sindicato das Escolas Particulares do Paraná (Sinepe-PR) em artigo publicado na Gazeta do Povo: "Quando as entidades de classe, a sociedade civil e a mídia se mobilizam e cobram dos candidatos, produzem uma força extraordinária e temida. Estamos no início de uma campanha eleitoral para os cargos majoritários. Com o apoio popular de um início de mandato, poder-se-á modificar a legislação fiscal e tributária vigente, desonerando parte dos encargos sobre os salários e sobre o consumo de bens e serviços essenciais."

Além da atuação em ­­períodos eleitorais, é necessário um acompanhamento constante das ações do Executivo e do Legislativo. A Federação das Indústrias do Paraná (Fiep), por exemplo, fez a lição de casa na última segunda-feira ao entregar aos deputados estaduais a Agenda Legislativa da Indústria 2014, documento no qual marca posição sobre os projetos de lei que tramitam na Casa. A medida, semelhante a que é feita pela Confederação Nacional das Indústrias (CNI) com o Congresso Nacional, certamente é importante, mas cabe uma pergunta. As demandas da Fiep são tão distintas assim das do Comércio ou da Agricultura? No mundo ­­real, a economia não é estanque e produtor rural, industrial e comerciante dividem a mesma cadeia produtiva, enfrentando os mesmos problemas. Unir as demais associações de classe (Faep, Faciap e ACP) e discutir uma pauta conjunta para o Legislativo não seria muito mais proveitoso?

Em tempo

Um segundo questionamento feito à minha provocação lá de cima pode levar o leitor a perguntar: E as construtoras e empreiteiras envolvidas nos casos de corrupção divulgados pela imprensa? Nesse caso, não temos agenda do setor produtivo, apenas uma aliança entre corruptos e corruptores que precisa ser apurada e julgada na Justiça. O gigantismo do Estado brasileiro e seus incontáveis tentáculos, aliás, funcionam como facilitadores crônicos de corrupção e não o contrário. Isso, porém, é tema para outra coluna.

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