O governo federal planeja gastar R$ 22 bilhões a mais com os servidores públicos no ano de 2009, segundo informações da proposta de orçamento federal da União do próximo ano, que foi entregue nesta quarta-feira (27) ao Congresso Nacional. Para 2009, a estimativa de gastos totais com os servidores públicos é de R$ 155,3 bilhões, contra R$ 133,3 bilhões em 2008.
"Os R$ 22 bilhões de aumento se devem, principalmente, ao reajuste dos servidores públicos", admitiu o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, a jornalistas. Entretanto, explicou que isso também se deve à substituição de funcionários públicos terceirizados, conforme acordo fechado com o Ministério Público do Trabalho, e à abertura de novas vagas para Educação.
Bernardo lembrou que a maior parte das categorias de servidores públicos foi contemplada com reajustes escalonados em três anos, ou seja, parte em 2008, outra em 2009 e 2010. "Houve uma pressão desproporcional [por gastos] ao que podíamos fazer [em 2008]", disse ele. Acrescentou que, caso não ocorra uma mudança radical no cenário, o governo Lula não deverá conceder novos reajustes aos servidores públicos. "Não tem a menor condição, a não ser que mude o quadro, de praticar novos reajustes", disse Bernardo.
Na manhã desta quarta-feira, quando foi entregar a proposta da peça orçamentária para 2009 no Congresso Nacional, Paulo Bernardo disse que deve ser enviada ainda nesta semana uma nova proposta de reajuste para servidores públicos de altas carreiras, como da Receita Federal, do Banco Central, e da Advocacia-Geral da União (AGU). "Sempre temos uma dúvida sobre a melhor forma de enviar, mas acredito que vai ser por Medida Provisória", disse naquele momento.
De acordo com o ministro, a MP irá prever um reajuste escalonado até o ano de 2010. Cerca de 300 mil servidores devem ser beneficiados. Como o reajuste contemplará três anos, não há na proposta orçamentária previsão de recursos para novas negociações. Uma outra MP com reajuste para 1,4 milhão de servidores foi aprovada pela Câmara e aguarda votação do Senado.
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