Governo quer 0,5% do PIB para Fundo Soberano

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O governo pretende manter, no Orçamento Geral da União para 2009 o aumento de meio ponto porcentual no superávit primário - de 3,8% do Produto Interno Bruto (PIB) para 4,3% - para destiná-lo ao Fundo Soberano do Brasil (FSB). Foi o que informou o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, em entrevista coletiva após entregar ao Congresso a proposta orçamentária. Ele esclareceu que, como o FSB ainda não existe oficialmente, o governo incluiu na proposta um pedido de autorização do Congresso para promover o aumento de 0,5 ponto porcentual.

Bernardo explicou que haveria muita polêmica se o governo incluísse na proposta o aumento do superávit de forma taxativa. "Assim, será mais simpático", disse, destacando o fato de que o projeto do fundo ainda não foi aprovado pelo Congresso. O ministro fez a ressalva de que, independentemente disso, o governo se compromete a fazer um esforço fiscal, até o final de 2008, para aumentar os recursos do Fundo Soberano - que estão na ordem de R$ 14 bilhões - na expectativa de conseguir a autorização do Congresso para 2009. "Se for aprovado o Fundo, vamos fazer um esforço fiscal de meio ponto porcentual", disse Bernardo.