Com Renan, Senado extrapola “teto” de comissionados

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Sob o comando de Renan Calheiros (PMDB-AL), o Senado passou a ter neste ano mais funcionários admitidos por apadrinhamento do que por mérito. Nove meses após a posse de Renan, a Casa tem 3.241 funcionários comissionados, nomeados por meio de indicação. Já a folha de servidores efetivos conta, agora, com 2.991 pessoas.

O Ministério Público Federal em Brasília abriu inquérito civil no mês passado para investigar o loteamento partidário nas nomeações. A investigação parte da suspeita de possível abuso na contratação de um "número exacerbado" de indicados.

Na avaliação preliminar de um procurador da República que analisa o caso, os números de 2013 configuram o descumprimento de uma orientação do Ministério Público para que menos da metade dos cargos seja ocupado por comissionados.

Renan assumiu a presidência do Senado em fevereiro e anunciou corte de custos e na folha de pessoal. Entre as medidas, suspendeu por 180 dias, vencidos em outubro, a nomeação dos selecionados por meio de concurso. A promessa era economizar cerca de R$ 300 milhões até o ano que vem.

De lá para cá, apenas três servidores efetivos foram contratados, segundo o Portal da Transparência do Senado. Mas a porta de entrada para apadrinhados continuou aberta. Foram 542 admissões, bem mais que o suficiente para repor aposentadorias, afastamentos e exonerações.

A folha do Senado consome perto de R$ 3 bilhões anuais. A quantidade de apadrinhados cresceu 55% desde 2003 e nada menos que 775% a partir de 2000, quando havia apenas 370 funcionários nessa condição. As despesas não incluem os salários de mais de 2 mil trabalhadores terceirizados de empresas que têm contratos com a Casa.

Em nota, o Senado informou que os cargos comissionados atendem "conveniência e necessidade" da administração e destinam-se a atividades de assessoramento técnico e de secretariado. Segundo a nota, o total de cargos efetivos é de 4.103, mas boa parte está vaga e depende de autorização legal e previsão no orçamento para o seu preenchimento. Para 2013, segundo o órgão, está autorizada a ocupação de 294 cargos.