Com verba pública, Temer alugou lancha por 4 dias para usá-la só uma vez

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O Palácio do Planalto contratou, sem licitação, uma lancha para ser usada pelo presidente Michel Temer (PMDB) e sua família na Bahia, onde passaram os quatro dias do feriado do carnaval. Como o aluguel da lancha custou R$ 6 mil por dia, a contratação saiu por um total de R$ 24 mil. Apesar disso, a embarcação só foi utilizada na segunda-feira de carnaval, dia 27, para um passeio feito pela primeira-dama, Marcela Temer, o filho, Michelzinho, de sete anos, e a sogra de Temer, Norma Tedeschi.

O presidente e a família passaram o carnaval na Base Naval de Aratu. Foi a primeira vez que Temer aproveitou um período de folga para ir à base naval, que foi o destino da ex-presidente Dilma Rousseff nos carnavais de 2013, 2014 e 2015. No ano-novo, Temer levou a família para a Restinga de Marambaia, outra unidade militar, esta no Rio de Janeiro.

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Caso de emergência

O Planalto explicou que precisou fazer a contratação da embarcação porque a lancha da Marinha, que se chama Amazônia Azul, estava avariada. “Foi recomendada, por necessidade do plano de segurança, a contratação de embarcação substituta para possível evacuação em caso de emergência”, diz nota da Secretaria de Comunicação da Presidência da República.

A nota afirma ainda que a contratação foi feita sem licitação porque não havia necessidade legal, uma vez que quem alugou a lancha foi uma associação sem fins lucrativos, a Abrigo do Marinheiro, que fez o aluguel junto à Bahia Patrimonial Ltda. “O locador é uma associação sem fins lucrativos, que não recebe recursos da União e não necessita se subordinar aos processos da Lei 8.666/93 (que regulamenta as licitações)”, diz a nota da Marinha.

Não ficou claro, porém, se a União vai reembolsar a associação pelo custo do aluguel. Questionada, a assessoria de imprensa do Palácio do Planalto disse que esta dúvida deveria ser respondida pela Marinha. A assessoria da Marinha, por sua vez, não respondeu aos questionamentos da reportagem.