Começa controle da emissão de poluentes em veículos

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A fiscalização sobre os poluentes emitidos pelos veículos que circulam na cidade de São Paulo começou nesta quinta-feira (24). O lançamento da inspeção veicular ambiental foi feito pelo prefeito Gilberto Kassab (DEM) no Centro Integrado de Transportes no Pari, região central de São Paulo.

Nessa primeira fase, apenas os ônibus fretados passarão pela vistoria que mede a emissão de gases poluentes, mas, segundo a Prefeitura de São Paulo, ainda este ano, toda a frota da capital passará a ser vistoriada.

A maior frota do país vai passar, obrigatoriamente, pela inspeção veicular ambiental. A Prefeitura de São Paulo quer que os 5 milhões e 600 mil veículos da cidade sejam vistoriados por dois motivos: redução em até 30% da emissão de gases poluentes e a diminuição em 10% do número de acidentes provocados por falhas mecânicas.

Nesta quinta-feira (24) foi lançada a primeira fase do programa. Em convênio com a Petrobras, a prefeitura vai vistoriar os 3 mil ônibus fretados que circulam todos os dias pela capital.

A vistoria em toda a frota depende ainda de um estudo jurídico que está em fase de conclusão. O Código de Trânsito Brasileiro previu, ao ser criado em 1997, a inspeção veicular, mas a regulamentação ficou a cargo dos estados que deveriam seguir um programa federal que nunca foi criado. Resultado: São Paulo teve que encontrar uma brecha na legislação para enfrentar um dos maiores problemas da cidade: a poluição.

A inspeção é dividida em duas partes: a técnica e a ambiental. Na inspeção técnica, são verificados 154 itens de segurança. Entre eles: suspensão, freios, direção e sinalização. A ambiental verifica a emissão de gases. Se o veículo for a diesel, a cor da fumaça é avaliada. Quanto mais escura, mais poluentes possui. Se for a gás, gasolina ou álcool, o item analisado é a concentração de monóxido de carbono.

A inspeção veicular vai gerar uma receita aproximada de R$ 280 milhões que serão divididos entre a prefeitura e a empresa que vencer a concorrência. O que falta definir é quanto isso vai custar aos donos de veículos e como será o pagamento.

Os donos dos veículos que emitem poluentes em excesso poderão ser multados. "Eles serão intimados e obrigados a vir outra vez apresentar a solução. Caso não façam, eles podem ser multados por crime ambiental", garante Eduardo Jorge, secretário de Meio Ambiente.