Comissão da OEA é impedida de entrar em presídio

• 0

Uma comissão enviada pela Organização dos Estados Americanos (OEA) foi impedida de entrar na penitenciária de Araraquara nesta sexta-feira (8). O grupo pretendia visitar o presídio para acompanhar a aplicação de medidas para garantir os direitos dos presos.

Os três representantes das sete organizações de direitos humanos chegaram na penitenciária no começo da tarde e esperaram mais de três horas para serem atendidos por dois diretores da unidade. Depois de 15 minutos, eles saíram sem conseguir entrar no presídio.

Os membros da comissão foram a Araraquara para acompanhar a aplicação de medidas sugeridas ao governo brasileiro pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, organismo da OEA, que já reprovou o Estado pela situação na Fundação do Bem-Estar do Menor (Febem).

De acordo com a direção do presídio, a entrada não foi autorizada porque estava acontecendo uma vistoria no prédio. Nesta sexta-feira, a tropa de choque encontrou um túnel da penitenciária.

Na visita realizada no dia de 16 de agosto, a comissão constatou que os presos dormiam ao relento, não tinham remédios e estavam impedidos de receber visitas de parentes e advogados.

Um dos integrantes do grupo, o advogado Danilo Chamas, mesmo não tendo acesso aos presos, disse que nada foi feito em relação às irregularidades.

A Secretaria de Administração Penitenciária não comentou as críticas da comissão. O governo brasileiro vai ser intimado a prestar esclarecimentos sobre o assunto na reunião dos sete juízes do tribunal da Corte Interamericana de Direitos Humanos. A audiência pública está marcada para o dia 28 deste mês, em San José, na Costa Rica.