Comissão de Ética pede informações a ex-chefe de gabinete de Mantega

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A Comissão de Ética da Presidência da República decidiu nesta segunda-feira (19) pedir informações ao ex-chefe de gabinete do ministro Guido Mantega (Fazenda), após o jornal Folha de S.Paulo revelar que sindicância da pasta encontrou indícios de irregularidades e recomendou a abertura de um processo administrativo para investigar o caso.

No fim do ano passado, Marcelo Fiche e seu colega Humberto Alencar, então chefe da assessoria técnica do ministro, foram acusados de receber dinheiro de uma empresa que prestava serviços de comunicação à pasta.

O relatório da comissão ficou pronto em março, após cinco meses de apuração, e aguarda parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda. Cabe a Mantega decidir se abre ou não processo contra os ex-assessores. Segundo o presidente da comissão, Américo Lacombe, o pedido foi feito por iniciativa do próprio colegiado. Conforme o regimento do grupo, Fiche tem dez dias para apresentar suas justificativas.

A consulta da Comissão de Ética é um procedimento anterior à eventual abertura de processo, que só será feita caso as explicações enviadas pelo ex-chefe de gabinete não sejam suficientes. O colegiado poderá penalizá-lo com censura ética -única condenação possível a um servidor que não exerce mais suas funções no governo.

Petrobras

Lacombe também confirmou que o ex-diretor da Petrobras, Nestor Cerveró, apontado como responsável pela apresentação de parecer que dava aval à compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, apresentou informações à comissão.

A relatoria do caso, ainda em fase preliminar, é do conselheiro Marcello Alencar de Araújo, ausente na reunião desta segunda-feira. Não houve decisão ainda sobre abertura de processo. A próxima reunião do colegiado é em 9 de junho.