A indicação do nome da advogada Cármen Lúcia Antunes Rocha para assumir o cargo de ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) foi aprovado, por unanimidade (23 votos), na sabatina promovida nesta quarta-feira pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A indicação será votada, nos próximos dias, no plenário da Casa.
A indicação da advogada e professora mineira para o STF foi feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no último dia 10, em decorrência da aposentadoria do ministro Nelson Jobim. Só após a aprovação da indicação pelo plenário daquela Casa Legislativa Cármen Lúcia poderá ser nomeada pelo presidente da República.
Quem é Cármen Lúcia
Natural de Montes Claros, a ex-procuradora-geral do estado (na gestão de Itamar Franco) será a segunda mulher a ocupar uma vaga da mais alta Corte de Justiça do país. Autora e coordenadora de inúmeras obras jurídicas, Cármen Lúcia é procuradora de Minas Gerais e professora titular de Direito Constitucional da Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica (PUC) de Minas Gerais. É solteira e nasceu em 19 de abril de 1954.
Formada em Direito pela PUC de Minas Gerais, Cármen Lúcia foi aluna do ministro Carlos Velloso, que recentemente deixou o STF por ter atingido a idade-limite de 70 anos. A advogada tem mestrado em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da PUC-MG (1980-1981), doutorado em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (1982/1983) e especializou-se em Direito de Empresa pela Fundação Dom Cabral (1979).
Cármen Lúcia é muito ligada ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), onde coordena o Fórum Permanente de Combate à Corrupção Eleitoral e integra ativamente a Comissão de Estudos Constitucionais da entidade. Hoje, integra, ainda, o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), o Conselho Editorial de revistas jurídicas e é membro fundadora do Instituto de Defesa das Instituições Democráticas (IDID).
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