Comissão recomenda cassação de 18 deputados

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A Comissão de Sindicância da Câmara aprovou nesta segunda-feira o relatório do deputado Robson Tuma (PFL-SP) que recomenda à Mesa da Câmara que represente contra 18 deputados por falta de decoro parlamentar. O voto de Tuma se baseou no relatório parcial das CPIs dos Correios e do Mensalão e diz que a análise dos documentos mostra que o "recebimento de ajuda pecuniária irregular encontra guarida no que foi apurado pela CPI e pela comissão de sindicância". Nesta terça-feira, a Mesa decide se envia a representação ao Conselho de Ética, a quem cabe abrir processo de cassação contra os parlamentares.

Os 18 deputados citados são: Roberto Jefferson (PTB-RJ), Paulo Rocha (PT-PA), Pedro Corrêa (PP-PE), Pedro Henry (PP-MT), Professor Luizinho (PT-SP), João Magno (PT-MG), João Paulo Cunha (PT-SP), José Borba (PMDB-PR), Roberto Brant (PFL-MG), Romeu Queiroz (PTB-MG), José Janene (PP-PR), Sandro Mabel (PL-GO), José Mentor (PT-SP), Josias Gomes (PT-BA), Vadão Gomes (PP-SP), Vanderval Santos (PL-SP), José Dirceu (PT-SP) e Carlos Rodrigues (PL-RJ), que renunciou nesta segunda-feira. Depois que os processos forem instaurados, os deputados não podem mais renunciar.

O relatório das CPIs também citou o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, que renunciou ao mandato no mês passado. Dos 18 deputados citados, Jefferson já teve processo concluído no Conselho de Ética, que aprovou a cassação de seu mandato por unanimidade. Nesta quarta-feira, o plenário da Câmara vota a cassação de seu mandato. Romeu Queiroz, José Dirceu e Sandro Mabel já respondem a processo no conselho.

Além de Tuma, fazem parte da comissão os deputados Ciro Nogueira (PP-PI), corregedor da Câmara, Mussa Demes (PFL-PI), Odair Cunha (PT-MG) e Givaldo Carimbão (PSB-AL). Na semana passa, quando apresentou o relatório, Tuma disse que ao longo de três meses de trabalho foram realizadas 36 reuniões, ouvidas 55 pessoas, sendo 20 deputados, um senador e três ministros, expedidos 168 ofícios, recebidas 90 correspondências e aprovados 71 requerimentos. A sindicância gerou 24 volumes, num total de 15.769 páginas.

A comissão de sindicância ainda analisa processos contra outros quatro deputados - Paulo Pimenta (PT-RS), Francisco Gonçalves (PTB-MG), Rodrigo Maia (PFL-RJ) e Raquel Texeira (PSDB-GO), licenciada do mandato. O relatório desses processos deverá ser apresentado esta semana e não recomendará a cassação de mandato, mas não está descartada uma punição mais leve.